A COMBINAÇÃO DE NEGOCIOS

Trabalho do 2º bimestre                        Semestre Letivo: 2016/02

Data:  25/11/2016

Disciplina: Contabilidade Avançada

Prof.ª Esp. Evivian Figueredo Santana

Discentes: Ane Caroline Moreno e Josiane Rozendo Pereira

Turma: CIC 132/2

Temas a serem desenvolvidos como trabalho de pesquisa em dupla, data de entrega dia 25/11/2016

1. Combinação de negócio, fusão cisão e incorporação.

1. Diferenças entre as teorias das consolidações

1.  Consolidação das demonstrações financeiras

1.  Contábil do ágil e deságio na consolidação

1.  O conceito de Goodwill e para que serve.

1.  Pronunciamento técnico CPC 15 (R1).

1.  Pronunciamento técnico CPC 36.

1.  A consolidação e o princípio da entidade.

1.  Conceito de notas explicativas.

1.  Conceito de teoria matriz.

1.  Cotejamento.

1.  Ativos líquidos a valor contábil e a valor justo.

1.  Definições e objetivos da combinação de negócio.

1.  Teoria das consolidações.

1.  Obrigatoriedade de elaboração e divulgação lei das S/A 6.404/76 art. 249 a 250, e art.21 da instrução n°247/96n

Respostas

1) Combinação de Negócios: é uma transação considerada relevante, a ponto de alterar a base de avaliação dos ativos e passivos das entidades, ou negócios adquiridos em uma combinação de negócios, já que a geral para a mensuração dos ativos líquidos do negócio adquirido é o valor justo.

Fusão: é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar novas sociedades, que lhe sucedera em todos os direitos e obrigações, neste caso duas empresas se juntam, vertendo seus ativos e passivos para a constituição de uma terceira, desaparecendo as duas anteriores.

Cisão: de acordo com art. 229 da lei 6.404/76, a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para estes fins, ou já existente, extinguida se a companhia cindida, já houver versão de todo o seu patrimônio e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Incorporação: é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absolvidas por outras, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, ou seja, uma empresa absorve todo o patrimônio da outra, trazendo seus ativos e passivos para dentro do patrimônio da incorporadora, desaparecendo a incorporada.

2) O objetivo básico dos usuários das teorias são:

Teoria das Matrizes, são preparados benefícios com base no ponto de vista dos acionistas controladores e a teoria da entidade são preparadas no ponto de vista da consolidação total da entidade e viram atender a todos os interessados na entidade. Já a teoria contemporânea é preparada para atender os acionistas e credores da controladora.

Em relação ao lucro líquido apresentado na teoria da matriz representa o lucro dos acionistas da controlada e na teoria da entidade representa o lucro de todos os acionistas da entidade consolidada, já a contemporânea representa o lucro dos acionistas da controladora.

Segundo a teoria da matriz o patrimônio pertence aos minoritários e é baseado no patrimônio contábil proporcional da subsidiaria. Pela teoria da entidade sua mensuração é baseada no valor total pago, a já pela contemporânea, sua mensuração se baseia no patrimônio contábil proporcional da subsidiaria.

Em relação a consolidação dos ativos líquidos da subsidiaria, pela teoria da matriz o goodwill é obtido pela diferença entre o valor pago e o valor justo proporcional dos ativos líquidos. Já pela teoria da entidade o goodwill é obtido pela diferença entre o valor que seria pago por todas as ações e o valor justo total do ativo líquido. Pela teoria contemporânea o goodwill é obtido pela diferença entre o valor pago e o valor contábil proporcional dos ativos líquidos.

3) A consolidação das demonstrações financeiras foi uma importante inovação introduzida pela lei sociedade ... que estabelece normas em relação a objetividade, aos procedimentos e ao registro de ajustes pertinentes

4) De acordo com a lei 6.404/76, a manutenção do ágil em investimento no ativo não circulante. Já o goodwill (ágil decorrente da expectativa de rentabilidade futura) deve ser reclassificado do subgrupo investimentos (balanço individual) para o subgrupo intangível no ativo não circulante (balanço consolidado) Por outro lado, o deságio fundamentado em expectativa de prejuízo futuros, e registrados diretamente no resultado do exercício.

5) É um ativo intangível que surge, na maioria das vezes, decorrente de aquisição de uma por outra. Assim o goodwill e normalmente a diferença entre o que uma empresa paga para adquirir outra e o valor patrimonial dessa mesma empresa (capital próprio)

O goodwill e o reflexo do valor intangível de uma empresa que se substancia, por exemplo, no valor de sua marca, na sua carteira de clientes, nos seus recursos humanos, etc. Uma empresa que tenha um capital próprio (valor patrimonial) reduzido mais que tenha por exemplo uma carteira de clientes muito vasta, ou inovações tecnológicas no seu processo produtivo que lhe permita intervi um grande crescimento terá um grande goodwill

6) O tratamento contábil exigido pelo CPC 15 (R1) é a aplicação do método de aquisição que envolve identifica o adquirente, determinar a data aquisição, reconhecer e mensurar os ativos e identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de sócios não controlados na adquirida e reconhecer e mensurar o ágil por rentabilidade futura (Goodwill) ou ganho por compra vantajosa.

7) Atualmente as principais regras de consolidação constam no instrução CVM nº 247/96, e no pronunciamento técnico revisado CPC 36 (R2). Como a legislação societária cita que deve consolidar suas demonstrações financeiras apenas as companhias abertas, e estas por sua vez são reguladas pela CVM consequentemente, o processo de consolidação das demonstrações financeiras é aquele regulamentado pelo CVM, isto é a Instrução CVM 247/96 e pelo pronunciamento técnico revisado CPC 32 (R2).

8) O princípio da entidade está definido no art. 4 da resolução CFC nº 750/9 que dispõe: