A Contabilidade no Terceiro Setor

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

                

Ana Carolina de Oliveira Ribeiro

Mariana Ramalho Sena Camargos

Paulo Henrique Almeida de Oliveira

Raissa Aparecida Novelo Onofre

Thâmara Vieira de Souza

                    SEJA SOLIDÁRIO: FAÇA DO LEÃO O SEU ALIADO:

Doação do Imposto de Renda devido de pessoas físicas ao fundo da criança e do adolescente.

Belo Horizonte

2018

Ana Carolina de Oliveira Ribeiro

Mariana Ramalho Sena Camargos

Paulo Henrique Almeida de Oliveira

Raissa Aparecida Novelo Onofre

Thâmara Vieira de Souza

                    SEJA SOLIDÁRIO: FAÇA DO LEÃO O SEU ALIADO:

Doação do Imposto de Renda devido de pessoas físicas ao fundo da criança e do adolescente.

Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 5º período Ciências Contábeis do instituto de Ciências Econômicas Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Orientadores: Alex Magno Diamante

Amaro da Silva Junior

Amilson Carlos Zanetti

Marco Antônio Pereira

Marcelo José Caetano

Fatima Maria Penido Drumond

Belo Horizonte

2018

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO        5

2. INTRODUÇÃO        6

3. OBJETIVOS E METAS        8

3.1 Objetivo Geral        8

3.2 Objetivos Específicos        8

3.3 Metas        8

4. JUSTIFICATIVA        9

5. REVISÃO TEORICA        10

5.1. O terceiro setor no Brasil        10

5.2. Quais são as principais fontes de recursos do terceiro setor        11

6. PAPEL DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR        12

6.1 Como a contabilidade pode auxiliar no terceiro setor        12

6.2. Quais são os aspectos contábeis, fiscais e legais.        12

7. PROJETO DE EXTENSÃO “FAÇA DO LEÃO O SEU ALIADO”        14

7.1. A importância da doação do imposto de renda ao fundo da criança e adolescência        14

7.2. Imposto de renda de pessoa física        15

7.3. Fato gerador e base de cálculo        16

7.4 Destinações do imposto de renda a projetos voltados a sociedade        16

7.5 Passo a passo para efetuar a destinação do ir        17

8. METODOLOGIA        18

8.1 NAF (Núcleo de Apoio Fiscal)        18

8.1.1 O que é o NAF        18

8.1.2 Apoio do NAF no projeto de extensão        18

8.2. Ação programática        19

8.3. Divulgação e mobilização        19

8.4 Execuções das ações programáticas        19

9. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS        20

10. MONITORAMENTO        20

11. RECURSOS MATERIAIS        20

REFERÊNCIAS        21

ANEXOS        23

1. IDENTIFICAÇÃO

• Título do Projeto: Seja solidário: Faça do leão o seu aliado;

• Linha de pesquisa: Doação do Imposto de Renda devido de pessoas físicas ao fundo da criança e do adolescente;

• Público – Alvo: Todos os contribuintes do Imposto de Renda completo que concordar em fazer o repasse para fundo da Infância e do adolescente;

• Área de abrangência: O projeto irá abranger as pessoas físicas que realizam a declaração do imposto de renda com auxílio do Núcleo de Apoio Fiscal.

• Duração: O projeto teve início em Outubro de 2018 com a entrega do trabalho e irá se estender até a data da entrega e apresentação dos projetos de extensão, que ocorrerá no primeiro semestre letivo de 2019. Tendo em vista a importância e relevância desse projeto, existe uma possibilidade de continuidade através da complementação com outros grupos acadêmicos interessados.

2. INTRODUÇÃO

O ChildFund fornece assistências para crianças, financiados basicamente por pessoas físicas ou jurídicas na forma de patrocínios mensais de crianças. Além disso, o ChildFund diz que recebe doações que apoiam treinamento vocacional, alfabetização, distribuição de alimentos, programas educacionais, desenvolvimento infantil, programas de saúde e imunização, programas nutricionais, desenvolvimento de água e saneamento e ajuda de emergência tanto desastres naturais.

Um dos outros meios dessas doações é o repasse de parte do imposto de renda devido por pessoas físicas ou jurídicas.

O imposto de renda é um tributo da espécie imposto presente em várias nações, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a repassar certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional. O cálculo do tributo tem como base de calculo uma nova riqueza produzida pelo contribuinte, no ano anterior seja por fruto de trabalho, rendimento, distribuição ou outra forma de aumento de seus bens, (rendimentos tributáveis), sobre a qual se aplica uma porcentagem, obedecendo à tabela produzida pela Receita Federal do Brasil.

        A ChildFund é uma empresa do terceiro setor e a característica desse terceiro setor é suprir a necessidade global que o primeiro e o segundo setor não conseguiram em algumas partes do mundo. Essas empresas do terceiro setor são sem fins lucrativos como as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O terceiro setor é composto em sua maioria, de mão-de-obra não remunerada, ou seja, voluntários que se empenham sem um retorno financeiro. O terceiro setor se sustenta a base de iniciativas privadas e até mesmo incentivas do Governo, pois o objetivo do 3º setor é ajudar aonde o governo ainda não chegou. As entidades do terceiro setor têm como objetivo principal melhorar qualidade de vida dos necessitados seja eles crianças, adultos, animais, meio ambiente, e etc.