A Folha de Pagamento

 

 

 

 

FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIZAÇÃO. 

 

 

David Freire da Silva.

Juliana Nobre Dantas Machado.

Rakézia Marinho Da Costa.

Silmara De Sousa Correia.

Prof. Valmor Martins.

Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI

Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0695) – Seminário Interdisciplinar.

09/06/2020

 

 

RESUMO

O presente artigo objetiva demonstrar a contabilização e estrutura da folha de pagamento. Inicialmente podemos defini-la como um documento utilizado para demonstração de fatos contábeis relativos à remuneração do empregado, e é obrigatório ao empregador. Para a empresa é um documento que consta todos os registrados financeiros e na contabilidade representa o total pago aos empregados em um determinado período. Descreveremos no decorrer deste artigo como são registrados esses fatos contábeis da folha de pagamento e tudo que diz respeito à mesma.

 

Palavras-chave: Folha de Pagamento – Empregado – Contabilização.

1 INTRODUÇÃO 

    A folha de pagamento está em constante modificação devido às leis trabalhistas, e por fazer parte do dia-a-dia das empresas e de seus empregados. Por se tratar de um documento cuja emissão é obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária, devemos ainda contabilizá-la, para assim demonstrá-la através de lançamentos contábeis nas empresas que dela se utilizam. A folha de pagamento também é um meio de comprovação por parte da empresa, de que foram efetuados todos os pagamentos conforme contrato de trabalho acordado entre ambas as partes interessadas.

 

 2 CONCEITOS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO

    A folha de pagamento é um documento obrigatório para o empregador e que deve ficar disponível para fiscalização trabalhista e previdenciária; é nela que são registrados os proventos e descontos dos empregados. A folha de pagamento pode ser feita à mão, porém atualmente tem sido mais utilizado o processo eletrônico, dando assim agilidade na sua emissão, ela não possui um modelo padrão de elaboração, podem ser utilizados métodos que se encaixam melhor em cada empresa, porém devem sempre conter as informações mínimas exigidas.

Apresentaremos abaixo alguns tópicos presentes na folha de pagamento:

2.1 EMPREGADOR

    O empregador é aquele que emprega, podendo ser pessoa física ou jurídica. Ele contrata o trabalhador para prestação de serviços de forma remunerada. Se o empregador for pessoa física, é necessário efetuar o registro no CAEPF (Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física), que pode ser feito pelo portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) ou nas unidades de atendimento da Receita Federal Brasileira.

2.2 EMPREGADO

    De acordo com o artigo 3° da CLT, “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

3 CABEÇALHO DA FOLHA DE PAGAMENTO

3.1 DADOS DA EMPRESA

    Na parte superior do lado esquerdo da folha de pagamento, notam-se dados importantes da empresa tais como: nome completo junto de endereço e CNPJ.

3.2 DADOS DO FUNCIONÁRIO

    No mesmo lado onde há informações da empresa, bem abaixo estão as informações importantes do funcionário, podemos observar o nome completo, o cargo no qual executa na empresa,  acompanhado do seu código de registro, e, em alguns casos, contém a conta para depósito, que hoje em dia se vê poucos holerites com essa informação.

3.3 DATA

    Podemos visualizar no lado direito do cabeçalho, no qual informa o dia que foi feito aquele pagamento.

3.4 SALÁRIO

    Diz respeito ao valor total do que se recebe pelo mês trabalhado, é o famoso salário bruto, nele se observa o valor total, no qual está sem qualquer desconto feito.

4 LINHAS DO CORPO DA FOLHA DE PAGAMENTO

4.1 CÓDIGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO

    A estrutura da folha de pagamento é uma tabela e, portanto, tende a ter uma divisão. O lado esquerdo, que nem sempre vem nomeada, apresenta em geral quatro dígitos. São códigos de referência, utilizados apenas pela entidade, e auxiliam a cada item do holerite a ser identificado.

4.2 DESCRIÇÃO

    É a base que vem logo após os códigos de referência. Ali estão discriminados cada item da folha de pagamento.

4.3 REFERÊNCIA OU QUANTIDADE

    Esta base abrange os números a respeito de quais itens do demonstrativo de pagamento são baseados. Se você foi empregado no dia 11 de um mês e o pagamento acontece no dia 31, por exemplo, seu pagamento será calculado com base no tanto de dias trabalhados – neste caso, 20. 

4.4 VENCIMENTO

    É a coluna que evidência o dinheiro que entra no pagamento. Aparecem aqui, por exemplo, o salário base, horas extras, gratificações e etc.

4.5 DESCONTOS

    Coluna reservada a princípios que saem da renumeração, como impostos e benefícios dedutíveis.

5 VANTAGENS OU PROVENTOS

    São referentes aos elementos de ganhos do empregado, e tudo aquilo que está agregado em sua folha de pagamento que vai além de seu salário, como por exemplo, comissões, adicional noturno, insalubridade, extras, periculosidade, salário maternidade, salário família, ajuda de custo, férias, 13° salário, etc. A folha de pagamento é sempre paga pelo empregador ao empregado, e fica a critério do mesmo efetuar os pagamentos quinzenalmente (que entrará na folha de pagamento em descontos como adiantamento) ou até o 5° dia útil de todo mês. A folha de pagamento sempre deve ser fechada com antecedência para que seja possível efetuar todos os cálculos dos proventos e descontos referentes ao mês do exercício.

1. SALÁRIO

    No entendimento de Nascimento (2009), o salário é o conjunto de prestações econômicas devidas pelo empregador ao empregado em função da contraprestação do trabalho, do período que o empregado fica a disposição de empregador aguardando ordens, do descanso semanal remunerado, das interrupções legais que ocorrem na vigência do contrato de trabalho e por força de lei. O salário é uma importância fixa estipulada em contrato pelo empregador e empregado, e que não se pode haver diferença em seu valor em exercício de uma mesma função por motivos como: estado civil, idade, cor, sexo ou alguma deficiência. O salário pode ser pré-estipulado no contrato como: mensalista que é recebido por mês trabalhado, horista que é recebido por hora trabalhada e comissionado que é recebido conforme comissões de produção ou vendas.