A Gestão de Tributos

Gestão de Tributos

1) Uma empresa fabricante de cadeiras, localizada em Minas Gerais, vende um lote com 50 cadeiras para uma loja especializada, situada no Mato Grosso. O valor das mercadorias soma R$ 10.000,00. Essas cadeiras serão revendidas por R$ 20.000,00. Quais serão as alíquotas de ICMS incidentes nessas operações? A empresa (loja especializada) que comprou as cadeiras para revenda pode tomar crédito do ICMS pago na operação anterior? Ressalte-se que as alíquotas de MG e MT são, respectivamente, 18% e 17%. E se fosse ao contrário, quais seriam as alíquotas incidentes? Discorra sobre esta operação.

Resposta:

- Venda Cadeiras de MG para MT:

Vendedor em MG

Produtos: 50 cadeiras no valor R$10.000,00

ICMS 7% = R$700,00

Comprador em MT

Revenda das 50 cadeiras no valor de R$20.000,00

ICMS para venda em MG 7% = R$700,00

Sim, a empresa em MT tomará crédito na operação anterior, uma vez que é contribuinte.

Na revenda a empresa de MT irá pagar 17% de ICMS, sendo 7% de crédito, ficando o ICMS em R$20.000,00 x 17% = R$3.400,00 – R$700 (crédito entrada) = R$2.700,00.

- Venda Cadeiras de MT para MG:

Vendedor em MT

Produtos: 50 cadeiras no valor R$10.000,00

ICMS 12% = R$1.200,00

Comprador em MG

Revenda das 50 cadeiras no valor de R$20.000,00

ICMS para venda em MT 12% = R$1.200,00

Sim, a empresa em MG tomará crédito na operação anterior, uma vez que é contribuinte.

Na revenda a empresa de MG irá pagar 18% de ICMS, sendo 12% de crédito, ficando o ICMS em R$20.000,00 x 18% = R$3.600,00 – R$1.200 (crédito entrada) = R$2.400,00.

2) A empresa ‘Grandes Produtos S.A’, comerciante, precisa apurar qual regime lhe é mais favorável para, assim, otimizar a sua carga tributária. Tal empresa teve no período (abril a junho) um faturamento de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e um lucro antes dos impostos de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

1ª Pergunta: O PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento ou sobre o lucro? Em qual regime se pode tomar crédito de PIS/Cofins sobre certas despesas?

Resposta:

O PIS e a Cofins são calculados com base no Faturamento das empresas, e no regime de Lucro Real podem ser tomar alguns créditos, tais como energia elétrica, aluguéis, mercadoria para revenda, entre outros.

2ª Pergunta: Acerca do IRPJ e da CSLL, qual regime de apuração tributária seria mais interessante à empresa ‘Grandes Produtos S.A’, lucro real ou lucro presumido? Explique com os cálculos correlatos.

(Percentuais de presunção sobre a receita: IRPJ = 8% e CSLL = 12%)

Resposta: