A IMPACTAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DA CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

A IMPACTAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DA CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

 

Sara de Morais Farias^[1]  [e-mail]

Márcio Rodrigo de Araújo Souza^[2] [e-mail]

 

RESUMO:

O presente trabalho busca investigar quais as mudanças trazidas a contabilidade aplicada ao setor público brasileiro após a implantação das normas internacionais de contabilidade. Tendo como ideia inicial expor informações a cerca da seguinte indagação: “Como os novos modelos contábeis podem auxiliar a contabilidade aplicada ao setor público brasileiro?” Partindo deste questionamento é possível realizar um estudo crítico a respeito das mudanças na contabilidade pública atual. As normas internacionais de contabilidade tem como principal importância extinguir a desarmonia das formas de execução da contabilidade  ao redor do mundo. e para a realização da pesquisa que se segue executou-se a revisões de literatura através de livros artigos e resoluções bem como a analise documental. No âmbito da contabilidade pública a internacionalização das normas contábeis auxiliaram a criação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) Sendo estas normas capazes de implantarem o novo modelo de contabilidade ao setor público brasileiro.

 

Palavras-Chave: Normas internacionais de contabilidade. Novo modelo contábil. Contabilidade aplicada ao setor público brasileiro.

 

1 INTRODUÇÃO

        Por ser uma ciência social, a contabilidade tem capacidade de mudar de acordo com tempo e local que atua. No século XXI, especificamente, a Ciência Contábil passa por importantes adaptações, seja no âmbito das empresas privadas como no setor público. As normas internacionais da contabilidade foram criadas com a finalidade de padronizar informações contábeis, facilitando a comunicação entre os usuários da Contabilidade, sendo elas as responsáveis por tais mudanças na Ciência Contábil. As normas internacionais de contabilidade foram influenciadas pela intensificação no mercado econômico mundial. Partindo daí a necessidade de se desenvolver um novo modelo de se usar a “mesma Contabilidade” em todos os países do mundo.

No âmbito da contabilidade pública a adequação ao padrão internacional gerou mudanças relevantes. Sendo assim este trabalho apresenta as diferenças, a importância e os benefícios das Normas internacionais da contabilidade aplicadas ao setor público.

Tendo como base o quadro citado a cima, pode-se formular o seguinte problema: Como os novos modelos contábeis podem auxiliar a contabilidade aplicada ao setor público brasileiro?

E tendo como questões norteadoras: Que mudanças a contabilidade pública brasileira obteve após a convergência das normas internacionais? Quais benefícios a contabilidade pública brasileira obteve com as normas internacionais da contabilidade? Qual a diferença da contabilidade pública, antes e depois das normas internacionais da contabilidade? Tais questionamentos são necessários para auxiliar na execução deste artigo bem como na resolução da problematização desta pesquisa.  

O estudo que se segue tem como objetivo geral: Analisar o impacto das normas internacionais da contabilidade aplicada ao setor público brasileiro. E como objetivos específicos: verificar em que aspecto a contabilidade pública brasileira se modificou com as normas internacionais da contabilidade; mostrar o objetivo da convergência do padrão nacional para o padrão internacional da contabilidade pública brasileira; Ressaltar os benefícios das normas internacionais da contabilidade aplicada ao setor público brasileiro.

2 METODOLOGIA

A pesquisa apresenta natureza conceitual aplicada por combinar características conceituais com abordagens sobre a Contabilidade Geral, Contabilidade Pública e Contabilidade Internacional e sua aplicação na contabilidade pública através das normas internacionais de contabilidade. A pesquisa bibliográfica abrangeu livros área que discute assuntos sobre a conceituação geral de contabilidade, conceitos de contabilidade pública e normas internacionais de contabilidade. Logo em seguida, pesquisou-se em artigos científicos publicados para obter informações e atualizações a respeito do assunto tratado.

A pesquisa documental ocorreu pela análise e coleta de informações em documentos bem como normas e pronunciamentos do CFC e IASB, que possibilitaram o entendimento sobre a introdução das normas internacionais na contabilidade pública do Brasil.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 ABORDAGEM SOBRE A ANTIGA CONTABILIDADE PÚBLICA: CONCEITO, OBJETO E OBLETIVO DA CONTABILIDADE

Por ser considerada uma ciência social aplicada a Ciência Contábil é influenciada pelo ambiente e tempo que atua. O estudo da Contabilidade tem como função a realização do controle do patrimônio das entidades privadas, bem como dos entes públicos, com o objetivo de ter informações referentes aos dados fornecidos através de atos e fatos ocorridos nas entidades, de acordo com Basso (2005, p. 22):

Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

 A partir do conceito citado a cima pode-se afirmar que a contabilidade é a ferramenta utilizada por entes públicos e privados para fornecer informações de seu patrimônio para seus administradores, conseguindo assim analisar a respeito do estado em que a empresa se encontra.

O uso da Contabilidade e suas técnicas são fundamentais para empresas particulares, bem como instituições governamentais consigam progredir, Ribeiro (2003, p. 10) afirma que “a contabilidade é uma ciência que possibilita, por meio de suas técnicas, o controle permanente do Patrimônio das empresas”, tais técnicas da Ciência Contábil são responsáveis para o bom desempenho na gestão administrativa.

Para que os controles das empresas sejam realizados de forma positiva, a contabilidade se ramifica. Permitindo assim, a sua atuação de forma eficaz e eficiente. A contabilidade pode ser ramificada de acordo com Marion (1998):