A NECESSIDADE DO ESTUDO DO PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE
Por: Maicon Rangel Barbosa Nunes de Oliveira • 8/9/2017 • Trabalho acadêmico • 1.754 Palavras (8 Páginas) • 302 Visualizações
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA – UNIRB
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
TAISA DOS SANTOS SAMPAIO
A NECESSIDADE DO ESTUDO DO PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE
Salvador
2017
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TAISA DOS SANTOS SAMPAIO
A NECESSIDADE DO ESTUDO DO PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE
Artigo apresentado como requisito para a obtenção do grau em Ciências Contábeis à Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADOR: Ms. Luiz Sampaio Jr.
Salvador
2017
A NECESSIDADE DO ESTUDO DO PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE [1]
Taisa dos Santos Sampaio[2]
RESUMO
Neste trabalho trato o tema do estudo do planejamento tributário com foco na competitividade como instrumento da contabilidade, abordo uma descrição sucinta de planejamento tributário correlacionada a competitividade, definindo seu papel da gestão tributária esclarecendo conceitos básico da contabilidade. Buscando um entendimento mais prático do tema, denoto o Simples Nacional como modelo de Planejamento Tributário e explicito de forma breve características principais. Concluo evidenciando essencialidade do
Planejamento Tributário atualmente como forma de assegurar uma maior competitividade e perpetuidade da empresa no mercado, considerando as cargas tributárias elevadas e a conjuntura econômica vigente no Brasil.
Palavras-Chave: A tributação e a competitividade. Planejamento estratégico tributário. Contabilidade. Planejamento Tributário.
INTRODUÇÃO
A tributação incidente em empreses no Brasil é muito alta se compararmos aos parâmetros de outros países, o que geram dividas fiscais altas que nem mesmo as renegociações cabíveis como REFIS impedem o fechamento dessas empresas, o que demonstra uma carência de planejamento tributário, que é um fato em grandes empresas, se torna indispensável em micro e pequenas empresas, esse planejamento busca redução de custos tributários sem influência significativa na arrecadação.
O planejamento tributário pode ser definido como uma ferramenta de gestão contábil que visa a redução de custos tributários, buscando dentre as melhores alternativas
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento dos tributos, e o contribuinte que pretende diminuir estes encargos, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. Se a forma realizada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitála. Especificamente, este estudo tem o objetivo de avaliar os regimes de tributação, buscando a melhor opção para o enquadramento de determinada empresa e porte, procurando sempre alcançar os melhores resultados econômicos. Para o desenvolvimento do projeto, foi analisada a importância de um bom planejamento tributário, enfatizando sua importância econômica dentro do resultado da empresa, visto que muitas pesquisas relataram que quase
40% dos rendimentos gerados em uma organização se destinam ao pagamento de tributos, sendo eles classificados entre: taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições especiais e impostos.
O planejamento tributário é o único que pode resultar em real economia para as empresas, sem a preocupação com posteriores complicações com o Fisco. Mas para que tenha um bom resultado é imprescindível que a organização tenha uma contabilidade fidedigna, ou seja, a mesma deve seguir as normas e princípios contábeis normalmente aceitos, considerando o que recebe e gasta verdadeiramente.
1. JUSTIFICATIVA
A redução de custos tributários em uma empresa é fator essencial, o especialista contábil tem domínio sobre esse assunto, sendo responsável pelo planejamento tributário, avaliando a possibilidade de redução da carga tributária dentro dos parâmetros legais e da legislação e conjuntura econômica em que se encaixa a empresa objeto de estudo.
Isso revela a importância desse trabalho, sua elaboração permite a empresa conhecer os preceitos específicos a essa situação, e assim decidir qual alternativa mais propícia para seu desenvolvimento apresentando quais as estratégias de planejamentos tributário uma empresa pode adotar para permanecer com a tributação simples nacional, ainda que tenha uma receita superior as estabelecidas por esse tributo.
Este estudo aborda o planejamento tributário com foco na competitividade, com a redução dos custos, uma empresa consegue gerir essa economia em desenvolvimento, se engajando de forma mais acentuada do ponto de vista competitivo.
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
O presente trabalho tem como objetivo geral efetuar um estudo sobre as melhores alternativas no planejamento tributário de enquadramento e pagamento de tributos buscando redução de custos.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Realizar análises e comparações, verificando qual a forma mais econômica de tributação.
- Esclarecer informações importantes dobre planejamento estratégico e gestão.
- A importância da contabilidade na gestão tributária das empresas com foco no planejamento tributário e redução de custos.
- Redução dos tributos
3. PÚBLICO ALVO
Micro e pequenas empresas do ramo varejista se enquadram no perfil tributário simples nacional, conforme a Secretaria da Receita Federal Brasileira, o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições tem um sistema simples e favorável para regência de tributos, esse se atem a Lei nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que se aplica a micro e pequenas empresas posteriores a 01 de julho de 2007, com receita bruta de R$ 3.6 milhões/ano, registradas no código civil brasileiro como mercantil.
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