A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FACULDADE MESTRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS

FACULDADE PADRÃO APARECIDA DE GOIÂNIA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Aparecida de Goiânia

2014

Danilo da Silva Loures

Eduardo Santana Xavier

José Manoel de Morais Alves Junior

Karymme Silvério da Silva

Max Lânio Macêdo de Oliveira

Poliana Gonçalves da Silva

A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis do departamento de Ciências Contábeis da Faculdade Padrão de Aparecida de Goiânia, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Professor Adelmar Santos de Araújo.

Aparecida de Goiânia

2014

Danilo da Silva Loures

Eduardo Santana Xavier

José Manoel de Morais Alves Junior

Karymme Silvério da Silva

Max Lânio Macêdo de Oliveira

Poliana Gonçalves da Silva

A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Este Trabalho de Conclusão do Curso foi julgado e aprovado para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis.

Aparecia de Goiânia, 11 de Junho de 2014.

Banca Examinadora:

__________________________________________

Prof. Ms. Adelmar Santos de Araujo

____________________________________________

Prof. Ms. Gustavo Jasenovski Onofre da Silva

________________________________________________

Prof.(a) Especialista Ionara Lúcia de Melo Castro Oliveira

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS.

§ = Parágrafo

Art. = Artigo

IBPT = Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

PIB = Produto Interno Bruto

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RESUMO

LOURES, Danilo da Silva et al. A Teoria do Planejamento Tributário. 2014. 36 folhas. Monografia do Curso de Graduação da Faculdade Padrão de Aparecida de Goiânia.

Esta monografia, cujo título é A Teoria do Planejamento Tributário, trata-se de uma pesquisa bibliográfica com objetivo de demonstrar a importância da teoria no planejamento tributário. Sendo instrumento eficaz de gestão empresarial, permitindo a gestão dos gastos tributários, utilizando como referencial teórico prioritário Andrade Filho (2009). A questão motivadora deste trabalho consiste em apresentar a teoria do planejamento tributário através da metodologia de conhecimento teórico, que tornará o seu desenvolvimento dentro de situações mais eficientes atingindo as expectativas em torno das essências do planejamento. Portanto torna o planejamento tributário uma ferramenta indispensável para a sobrevivência das empresas na atualidade, para atingir o objetivo proposto foram analisados trabalhos acadêmicos sobre o tema. Este trabalho apresenta a importância do contador como profissional responsável por desenvolver o planejamento tributário evidenciando seu conhecimento técnico de acordo com os princípios e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Conclui-se entretanto, para que o planejamento tributário seja desenvolvido de maneira eficaz, a necessidade do aprofundamento da teoria acontecendo à execução.

Palavras chaves: A Teoria, Planejamento Tributário, Evasão Fiscal.

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ABSTRACT

LOURES, Danilo da Silva et al. The Theory of Tax Planning. 2014. 36 Leaves. Monograph of the Undergraduate Faculty Padrão of Aparecida de Goiânia.

This monograph, entitled The Theory of Tax Planning, it is a literature search in order to demonstrate the importance of theory in Tax Planning. Being effective means of enterprise management, enabling the management of tax expenditures, using the theoretical framework as a priority Andrade Filho (2009). The motivating question of this work is to present the theory of Tax Planning through the methodology of theoretical knowledge that will make your development more efficient in situations reaching expectations around the essences planning. Therefore makes tax planning a prerequisite for the survival of businesses nowadays tools to achieve the proposed objective academic papers on the subject were analyzed. This work shows the importance of the counter as a professional responsible for developing tax planning demonstrates their technical knowledge in accordance with the principles and Brazilian Accounting Standards. It is concluded however, that tax planning is developed effectively, the need for deepening the theory going to implementation.

Key words: Theory, Tax Planning, Tax Evasion.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................09

Tema..........................................................................................................................09

Problema...................................................................................................................09

Justificativa...............................................................................................................10

Objetivo Geral...........................................................................................................11

Objetivos Específicos..............................................................................................12

Fundamentação Teórica..........................................................................................12

CAPÍTULO I – A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO..............................13

1.1 - Planejamento...........................................................................................13