AS PARTES RELACIONADAS

PARTES RELACIONADAS

O conflito de interesses entre empresas e empresários sempre esteve presente no mercado capitalista. Na contabilidade são comuns operações envolvendo acionistas controladores e entidades controladas, como empresas que participam de outras empresas e empresários que participam de duas ou mais entidades. Para que esse conflito não mascare as demonstrações contábeis, principalmente em empresas de capital aberto, foi criada uma norma específica que trata das partes relacionadas.

        A NBC T 17 alterada pelo CFC Nº 1.145 DE 12.12.2008, estabelece a forma como devem ser tratadas tais situações na contabilidade, desde o seu alcance, definição do relacionamento entre partes relacionadas e a NBC TG 05 CFC Nº 1.297 DE 07.10.2010, estabelece a forma correta de divulgar as informações entre tais partes. A correta apresentação desses dados é fundamental para apresentar a exata situação da empresa, e para fornecer informações suficientes principalmente à acionistas da magnitude destas transações sobre o resultado da empresa.

        Na contabilidade partes relacionadas são representadas por empresas interligadas, que tem participação uma na outra. As partes relacionadas ficam no ativo, quando tem saldo a receber, e no passivo quando for saldo a pagar, esses lançamentos são as operações entre essas duas empresas.

        Então partes relacionadas podem ser definidas como entidades físicas ou jurídicas, que outras companhias possam ter a possibilidade de comprar, vender, emprestar, remunerar ou qualquer outro serviço em condições não comutativas e independentes que caracterize transação com terceiros ao seu controle gerencial ou a alguma outra área de influência dentro da empresa, ou seja, essa condição de não comutatividade está relacionada entre entidades (ou acionistas com poder de controle) onde uma delas tem participações o suficiente para lhe assegurar poder nas decisões das demais.

Conforme o CPC 05 a demonstração do resultado e o balanço patrimonial da entidade podem ser afetados por um relacionamento com partes relacionadas mesmo sem ocorrer transações com essas partes, pois só o fato de ter um relacionamento já pode afetar as transações da entidade com outras partes. Por exemplo, uma controlada pode ser orientada pela sua controladora a não se envolver em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Por esse motivo, o conhecimento das transações, dos saldos, compromissos, e dos relacionamentos da entidade com partes relacionadas pode afetar as avaliações de suas operações (vendas, compras, pagamentos, etc.) por parte dos usuários das demonstrações contábeis, inclusive as avaliações dos riscos e das oportunidades da entidade.

        Essa norma tem como objetivo estabelecer que as demonstrações contábeis da entidade apresentem as divulgações necessárias para  mostrar o quanto os saldos com partes relacionadas  pode ter afetado a sua posição financeira.

        Ela deve ser aplicada: quando for identificado transações e relacionamentos com partes relacionadas; e ao perceber saldos entre as partes e a sua entidade.

Como dito anteriormente parte relacionada é toda pessoa ou entidade que tem relação com a entidade que esta elaborando sua demonstração contábil, dessa forma uma pessoa, ou membro de sua família, está relacionada com a entidade se: a) tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que esta fazendo a demonstração; b) tiver influência significativa sobre essa entidade; c) for membro do pessoal chave da administração (pessoal chave da administração são pessoas que tem responsabilidade e autoridade no planejamento, controle e direção da entidade) da entidade ou da controladora da entidade que se refere à informação. E uma entidade está relacionada com a entidade quando: (a) a entidade controladora e a entidade controlada são membros do mesmo grupo econômico; b) a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade; c) ambas as entidades estão sob o controle conjunto de uma terceira entidade; d) uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade; e) a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação; f) a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa relacionada com entidade;  g) uma pessoa tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade; h) a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta.