ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA

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Faculdade Taboão da Serra - FTS

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ATPS

Contabilidade Tributária

TABOÃO DA SERRA

2014

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Faculdade Taboão da Serra - FTS

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ELIANE MARIA ALVES RAMOS                RA 4311796631

PATRICIA BARRETO                                RA 1299918400

ROBERTA RODRIGUES NASCIMENTO         RA 3815652773

VIVIANA MARIA DE JESUS SALES                RA 5568146707

Trabalho de conclusão de curso

apresentado à banca examinadora

da Faculdade de Taboão da Serra da

Anhanguera Educacional, como

requisito parcial à obtenção do grau

de Bacharel em Ciências Contábeis e

Administração sob a orientação do

(a)Professor(a) Mestre Hugo David Santana.

TABOÃO DA SERRA

2014

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Faculdade Taboão da Serra - FTS

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

               

               

ELIANE MARIA ALVES RAMOS                        RA 4311796631

PATRICIA BARRETO                                RA 1299918400

ROBERTA RODRIGUES NASCIMENTO                 RA 3815652773

VIVIANA MARIA DE JESUS SALES                RA 5568146707

                     

Aprovado em: ___/___/___.

Nota:_________________

TABOÃO DA SERRA

2014

SUMÁRIO

ETAPA 1.................................................................................................... 5

ETAPA 2....................................................................................................13

ETAPA 3....................................................................................................19

ETAPA 4....................................................................................................25

CONCLUSÃO..........................................................................................27

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................28

ETAPA 1

1. INICIO  DA TRIBUTAÇÃO

        De modo geral os impostos acompanha o desenvolvimento da sociedade organizada. No começo da sociedade era cobrado pesados tributos ao povo que era vencido na guerra, esse povo era subordinado à  nação vitoriosa e a fim de empedir novos confrontos deveria continuar a pagar os  tributos, demonstrando assim estado de  submissão.

Mas com o desenvolvimento dos agrupamentos  as relações sociais se tornam extremamente  complexas, assim as classes dominantes que se formam buscavam ser auto suficientes com o trabalho da população desprivilegiadas. Assim são aplicados os tributos  aos seus súditos.

Como os tributos eram pré definidos, na maioria das vezes, pela vontade do seu  governante com uma com seu universo de poderes; não havia forma de controlar tal cobrança. Assim as duras tributações acabavam por prejudicar os  mais pobre.

Com o  avanço das relações sociais as população mais podre começou a tomar consciência dos abusos que sofriam por parte de seus governantes , em muito se deve aos pensadores iluministas e suas idéias antropocêntricas.

A população pedia por leis escritas e mais justas, mas o sistema  burocráticos criado e a grande parcela de pessoas de nível cultural baixo  entre as massas tornavam-se  de fácil manipulação as normas fiscais.

A grande quantidade de normas  era a que muitas vezes os próprios trabalhadores do governo se perdiam nelas e os tributos eram cobrados sem a mínima regularidade.

1.  OS TRIBUTOS E AS ORGANIZAÇÕES

UNIÃO

        Sua competência tributária se encontra prevista nos Arts. 148, 153, 154, II, da CF.Os impostos que podem ser instituídos por ela são:

I - importação de produtos estrangeiros; 

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; 

III - renda e proventos de qualquer natureza; 

 IV - produtos industrializados; 

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; 

VI - propriedade territorial rural; 

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar 

VIII - Impostos Extraordinários (Guerra )

IX - Empréstimos Compulsórios 

 

Estados e Distrito Federal

Prevista no Art. 155 da CF. Os impostos que podem ser instituídos por eles são:

I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; 

II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; 

III - propriedade de veículos automotores 

 

Municípios

Os tributos e impostos que podem ser instituídos por eles , de acordo com o Art. 156 da CF,são:

I - propriedade predial e territorial urbana; 

II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia,bem como cessão de direitos a sua aquisição; 

III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar 

Essa separação feita pela Constituição da República, acabou por estabelecer 3 (três) tipos de modalidade de competência para a instituição de tributos :