Análise do Uso de Incentivos Fiscais a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Cinco Empresas Brasileiras

Análise do Uso de Incentivos Fiscais a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Cinco Empresas Brasileiras

Resumo

A inovação tecnológica é muito importante para o desenvolvimento de um país e a lucratividade das empresas que nele estão. Diante deste cenário alguns países criam leis incentivando a indústria, e o desenvolvimento de novas tecnologias. Este trabalho realiza uma análise sobre os incentivos fiscais voltados para os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil, dando ênfase a Lei do Bem, utilizando como exemplo cinco grandes empresas do segmento novo mercado listada na bolsa de valores. Na análise foi chegada à conclusão que o benefício não foi utilizado de maneira satisfatória.

Palavras Chave- Lei do Bem, Incentivos Fiscais, Inovação Tecnológica.

Abstract

Technological innovation is very important for the development of a country and the profitability of the companies that are in it. Faced with this scenario some countries create laws encouraging industry, and the development of new technologies. This work analyzes the fiscal incentives for investments in Research and Development in Brazil, emphasizing the Law of Good, using as an example five large companies in the new market segment listed on the stock exchange.In the analysis, it was concluded that the benefit was not used satisfactorily.

Keywords - Law of Good, Fiscal Incentives, Technological Innovation.

1. Introdução

O Brasil ainda é um dos países onde os investimentos em pesquisa e desenvolvimentos são muitos baixos, o volume de investimentos que as empresas empregam é pífio comparado com os países desenvolvidos, para que a indústria nacional se valorize e desenvolva novos projetos são necessários uma série de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, em que muitas das vezes as empresas não estão dispostas a pagar por diferentes motivos, visto esse cenário é necessária a intervenção do estado com a execução de políticas públicas que visam promover o investimento das empresas na pesquisa e desenvolvimento.

As inovações tecnológicas são muito importantes para um país, gerando um aumento na riqueza do mesmo, pois quanto mais tecnologia é utilizada em certo produto, mais se agrega valor, tornando assim um produto mais rentável, e sem falar na sua qualidade que aumenta consideravelmente, um país onde não há inovação e tecnologia, fica estagnado, não cresce, muita das vezes se torna um exportador de commodities, e se tornando “refém” dos países detentores das tecnologias.

De acordo com o web site do Portal Senado 2012 no Brasil os investimentos em pesquisa e desenvolvimento somam apenas 0,55% do PIB, ficando muito atrás de países como a China e da Coreia do Sul, onde seus investimentos somam respectivamente 2,68% e 1,22%, no Brasil, o estado paga metade dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, diferente dos países desenvolvidos, onde os governos arcam com apenas 25%.

Visando aumentar os investimentos em 2005 o governo federal cria a lei 11.196/05, que ficou conhecida como lei do bem, onde se concede benefícios fiscais a empresas que investem e realizam pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológicas, considerando inovação tecnológica desde a criação de um novo produto ou processo de fabricação, a agregação de novas características ou funções ao produto, ou ao processo que vai gerar melhorias e um efetivo ganho de qualidade e de produção no produto, gerando maior competitividade no mercado.

1. Referencial Teórico

2.1 Inovação e Tecnologia

Com o avanço econômico atual e o surgimento de novas tecnologias, o governo federal, por meio do Ministério da ciência e tecnologia, busca formas de aproximar as empresas do setor privado e universidades e institutos, para com isso potencializar os resultados em pesquisas e desenvolvimento(P&D). Para Tidd e Besssant (p.16, 2015), “As empresas precisam sempre pensar em mudar o que oferecem ao mundo e as maneiras de criar e distribuir essa oferta se quiserem sobreviver e prosperar”.        

Para Sousa; Guimarães, (2014) inovação consiste em trazer novas idéias de acordo com as demandas do mercado, para dessa maneiras satisfazê-las, ou então criando necessidades, em um processo que melhore de maneira significativa o bem-estar geral. Ela enfatiza introdução de melhorias em produtos ou em processos existentes, novas formas de comercialização, ou até novos mercados ou nova organização.

Não resta dúvida que a tecnologia é o fator muito importante para o aumento da competitividade global em uma empresa. As empresas que aplicam e investem em novas tecnologias costumam ter maior solidez financeira em comparação com as que não fazem nenhum investimento. Porém, muitas vezes as inovações podem passar por um processo de reestruturação. ( MATTOS, 2012)

        O investimento em pesquisa e desenvolvimento se mostra de grande importância no contexto econômico atual, onde a novas tecnologias, e ferramentas tecnológicas surgem todos os dias a inovação é um passo importante para a evolução, processos evolutivos nada mais são do que inovações diárias e continuas. Segundo Schumpeter, (1982) A evolução econômica pode ser explicada por uma história de revoluções, onde é ilustrado um grande processo de mutação contínua de dentro das próprias estruturas, onde continuamente, vai se destruindo o antigo para dar espaço ao novo, ou seja, ocorre a inovação.

2.2 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação        

        Podemos definir Pesquisa e desenvolvimento, como todas atividades realizadas com o intuito de produzir ou desenvolver avanços sobre o conhecimento de produtos e processos, onde esses avanços só podem ser aplicados no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, além de ser voltado para atender a demanda de determinado setor mercadológico

Stickney; Weil (2010), afirma que a maior parte das empresas que buscam fazer investimentos em tecnologia e inovação, o fazem pelos seguintes motivos: a) desenvolver o marketing ou a competência tecnológica, buscando vantagens competitivas; b) explorar aplicações da tecnologia existentes, procurando aperfeiçoar produtos já existentes ou desenvolver novos produtos; c) participar de concorrências do governo; d) realizar pesquisa básica, sem possuir produto especifico em mente.