Apuração de Créditos

Apuração da base de cálculo dos créditos com base no rateio proporcional

A segunda etapa é o levantamento de todos os créditos e identificação da natureza separando os créditos que são específicos da não cumulatividade e Créditos Comuns aos regimes cumulativos e não cumulativos.

• ESPECÍFICOS NÃO CUMULATIVOS
• Matéria prima - nacional
• Serviços utilizados como insumos
• Aluguel predial - pessoa jurídica - fortaleza
• Aluguel de máquinas e equipamentos
• Fretes e armazenagem s/venda
• Devolução de vendas tributadas
• Matéria prima - importada
• CRÉDITOS COMUNS
• Energia elétrica
• Aluguel de imóvel Windsis
• Arrendamento mercantil
• Depreciação de bens produtivos
• Sobre bens do ativo imobilizado
• Amortização benfeitorias imóveis terceiros

Nesta etapa conseguimos obter uma nova base de cálculo dos créditos não cumulativos, através da aplicação do percentual do rateio proporcional obtido na etapa anterior aos créditos comuns. É possível obter também a base vinculada a cumulatividade que deve ser excluída.

Apuração dos créditos

Com os dados Base de cálculo do crédito, natureza do crédito (obtido na “Apuração da base de cálculo dos créditos com base no rateio proporcional”) e percentual Tipo de Receita (obtido na Apuração Receitas) é efetuada a vinculação da Base de cálculo do crédito com a Receita. Na mesma etapa é efetuado o cálculo dos créditos.

Saldo Créditos meses anteriores.

Controles de saldos de períodos anteriores não utilizados, oriundos de operações não tributadas neste caso são operações de exportação e suspensão Reidi, podendo esses serem utilizados em períodos posteriores na própria apuração ou passíveis de pedido de ressarcimento “PERDCOMP” se vinculados a receitas de exportação ou suspensão.

Apuração valores Retidos.

Efetuado através de dados financeiros onde o direito ao crédito se dá no período do recebimento da nota fiscal em que exista a retenção. Que poderá ser utilizado para o abatimento do valor devido das contribuições.

Apuração dos débitos e créditos.

Nesta planilha é possível saber se no mês a empresa apurou débito ou crédito das contribuições, utilizando para isso dados de todas as planilhas anteriores.

Conclusões.

Apesar do método da apropriação dos créditos pelo rateio proporcional parecer complexo, cruzando receitas, custos e despesas ela é forma mais comum utilizada por empresas que auferem Receitas pelos regimes, cumulativo e não cumulativo por exigir menos controles. Porém para elencar o melhor método a ser utilizado evitando a perda de créditos deve ser feita uma boa analise, vinculando custos, despesas e receitas.

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