Atps Contabilidade tributaria

PASSO FUNDO, SETEMBRO 2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

1. A HISTÓRIA DOS TRIBUTOS 6

1.1 Anotações e Reflexões Futuras Reformas 9

1.2 Poderes, atribuições e limitações do estado de direito em matéria tributária 10

1.2.1 Como e porque surgem os tributos? 10

1.2.2 Qual o papel dos tributos?............................................................................................10

1.2.3 Quem tributa o quê? 11

1.3 Fontes do Direito 11

1.3.1 Fontes Secundárias 12

1.3.2 Hierarquia das fontes do direito 12

1.3.3 A diferença entre Publicação, Vigência e Aplicação...................................................12

1.3.4 Limitações ao poder de tributar...................................................................................13

1.3.5 Princípio da Legalidade...............................................................................................13

1.3.6 Princípio da Isonomia.................................................................................................13

1.3.7 Princípio da Irretroatividade.......................................................................................14

1.3.8 Princípio da Anterioridade..........................................................................................14

1.3.9 Vedação ao Fisco........................................................................................................14

1.3.10 Liberdade de Tráfego................................................................................................14

1.3.11 Outras disposições relacionadas aos tributos............................................................14

1.3.12 Imunidade Tributária.................................................................................................15

1.3.13 Reserva de lei específica para renúncia fiscal...........................................................15

1.4 Dicas de economia tributária pessoa física e jurídica: 16

1.4.1 Deduções de despesas profissionais..............................................................................16

1.4.2 Deduções anuais 16

1.4.3 Alienação de bens e direitos de pequeno valor 16

2. TRIBUTO 17

2.1 Prestação Pecuniária 17

2.2 Compulsória 17

2.3 Que não constitua sanção por ato ilícito 17

2.4 Classificação dos Tributos 17

2.4.1 Quanto a espécie 17

2.4.2 Impostos 18

2.4.3 Taxas 18

2.4.4 Contribuição de Melhoria............................................................................................18

2.4.5 Contribuições Sociais...................................................................................................18

2.4.6 Empréstimo Compulsório............................................................................................18

2.5 Quanto à função 19

2.5.1 Quanto a relação com o patrimônio e a renda das pessoas..........................................19

2.5.2 Como nasce a obrigação tributária...............................................................................19

2.5.3 Hipótese de Incidência.................................................................................................20

2.5.4 Fato Gerador................................................................................................................20

2.5.5 Base de Cálculo.............................................................................................................20

2.5.6 Alíquota........................................................................................................................20

2.6 Substituição Tributária 21

2.7 Crimes Tributários 22

3 TABELAS LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES? 24

3.1 LUCRO REAL 28

3.1.1 Lucro Real Anual 28

3.1.2 Lucro Real Trimestral 29

3.2 LUCRO PRESUMIDO 29

3.3 SIMPLES NACIONAL 30

3.3.1 Simples Nacional – Obrigações Acessórias 30

3.3.2 Declaração Eletrônica de Serviços 30

3.3.3 Substituição tributária..................................................................................................31

3.3.4 Devolução de Mercadorias..........................................................................................31

3.3.5 Livros Fiscais e Contábeis...........................................................................................31

3.3.6 Dispensa de Livros .....................................................................................................32

3.3.7 Livros Específicos.......................................................................................................32

3.3.8 Nota Fiscal Eletrônica..................................................................................................33

4.