Atps contabilidade tributaria

RESUMO CAPITULO 1

HISTORIA DOS TRIBUTOS

A história dos tributos se confunde com a história da criação do estado. Naquele tempo os tributos também eram usados para custear a criação de instituições como administração publica, força militar e obras publicas, mas também existia ouro ponto que levava a maior parte dos tributos, que era a concepção de que o soberano era um ser divino, que tinha a necessidade de estar sustentado por grande luxo. Os tributos eram cobrados, até mesmos, pelos frutos colhidos em terras pertencentes ao soberano.

HISTORIA DOS TRIBUROS NO BRASIL

BRASIL COLONIAL: A história do Brasil pré-colonial nos mostra que naqueles tempos a maior preocupação de Portugal era em preservar a posse das terras. Neste período ocorreu a primeira atividade econômica registrada no país , a extração de pau- brasil, porem, o rei não possui recursos para custear a exploração , então fez concessões a terceiros, estes iniciavam a extração e pagavam o Quinto, que era a quinta parte da madeira, este foi o primeiro tributo pago no Brasil e tinha por base a legislação portuguesa.

O período seguinte vai de 1530 a 1580, este período foi marcado pelo inicio da colonização e mais uma vez faltou ao rei recurso para custear, dessa vez, a colonização. Então como solução para este tema, teve inicio o sistema de capitanias hereditárias, onde os donatários deveriam prestar contas do que era arrecadado ao governo português e tinha direito de uma parte do que era arrecadado.

Entre os tributos cobrados neste período pode- se citar:

• Pagamento pela concessão da extração de pau-brasil, especiarias e drogas.

• Direitos das alfandegas reais

• Quintos dos metais e pedras preciosas.

• Dizima do pescado e das colheitas de todos os produtos da terra, colhidos e fabricados.

Porem, o sistema de capitanias hereditárias demonstrou-se ineficaz, como reação a isto, Portugal partiu para a criação do Governo-Geral e subsequente em 1548 criou-se a figura do provedor-mor, dando inicio a uma estrutura centralizada de administração tributaria.

No período que vai de 1580 a 1640, a coroa portuguesa esteve sobre o controle da Espanha, neste período houve muitos gatos com operações militar da chamada união Ibérica, estas gastos sempre eram custeados com a criação e novos tributos.

Em 1640, houve a restituição da coroa portuguesa, entretanto, Portugal estava afundado em uma crise financeira, por esse motivo perdeu varia de suas colônias e restou ao Brasil o cargo de sustentar os gastos de Portugal.

Nesta fase as transações e o comercio de escravos foram alvo do modelo tributário da Coroa Portuguesa., para cada escravo que nas colônias portuguesas cobrava-se tributos.

Em 1700 teve inicio a mineração, a principal atividade econômica que ainda era a produção açucareira estava em decadência, então cresceu a mineração e a fome por tributos voltou-se para esta atividade, mas em 1750 a produção de ouro caiu e consequentemente a arrecadação.

Em 1808, a família real portuguesa ao fugir da invasão Napoleônica, aporta no Brasil e como sempre haverá ocorrido, criam-se novos impostos para sustentar/custear os gastos dos nobres.

Em 1812, surge a criação do Banco do Brasil, esta também custeada pelos impostos sempre excessiva , o que gerava movimentos de revolta como a revolução pernambucana em 1817.

BRASIL IMPERIAL: Período que durou de 1822 a 1889, de 1822 a 1831 houve poucas mudanças na estrutura tributaria, porem os anos 1831 a 1840 foram marcados por varia revoluções separatistas e federalistas.

Ainda no período regencial aconteceu a primeira reforma tributaria, onde alguns impostos foram extintos e a definição das receitas que cabiam a cada instancia do governo.

De 1840 a 1870 foi marcado politicamente pelo domínio da aristocracia rural do Centro-Sul. Economicamente o país estava embasado em exportação rural e tarifas alfandegarias.

Em 1844 a tarifa Alves Branco ampliou os produtos de importação.

Os anos que sucederam foram marcados pelo fim do tráfico negreiro, período de 1870 a 1889, quando se observou uma mudança significativa na economia.

BRASIL REPUBLICANO: O período inicial do Brasil Republicano foi marcado pela hegemonia politica da oligarquia cafeeira do oeste paulista. Neste período havia grande proximidade entre empresariado e governo, havia extrema autonomia estadual, cada estado da federação estabelecia sua própria politica fiscal.

Em 1922 foi criado o Imposto de Renda, este começou a ser cobrado em 1924, com alíquotas progressivas de 0,5% a 8% a limite de isenção.

O período seguinte foi denominado como a Era Vargas de 1930 a 1945, quando ocorreu uma forte concentração de poder e o foco do governo era eliminação dos regionalismos. Neste período, também, foram criadas regras tributárias para facilitar a importações de maquinas e facilidade para a importação de mercadorias.

Durante o período chamado republica paulista, que foi de 1945 a 1964, foi marcado por incentivos fiscais e grandes grupos econômicos., neste mesmo período ocorreu a disseminação dos subsídios, especialmente para insumos industriais e produtos de consumo popular, ocorre também a instituição de empréstimos compulsórios sobre viagens ao exterior, compra de veículos novos e combustíveis para veículos.

O período que segue foi o fim da reforma tributaria empreendida pelo governo militar, pois esta durou ate a promulgação da Constituição de 1988.

RESUMO CAPITULO 2

PODERES, ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO ESTADO DE DIREITO EM MATERIA TRIBUTÁRIA

COMO E POR QUE SURGEM OS TRIBUTOS?

Os tributos surgem da necessidade do povo em organizar-se e realizar ações de bem comum, delegando a seus representantes no governo o poder para realizar tais ações, numa trocar de “interesses”, pois o povo se compromete a fornecer meios para isso através dos tributos.

O estado tributa por que precisa de recursos para tratar do que é de interesse comum, no entanto faz isso de forma coercitiva.

A cobrança de tributos está sob varias perspectivas.

• Perspectiva das instituições religiosas

• Perspectivas dos grandes impérios