COMO UTILIZAR OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE FORMA SEGURA E ESTRUTURADA

DIVANEIDE FERREIRA DOS SANTOS

COMO UTILIZAR OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE FORMA SEGURA E ESTRUTURADA.

Projeto apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Contabilidade Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná – UFPR para apreciação e concorrência ao Processo Seletivo de Mestrado em Contabilidade – Edital 09/2020.

Linha de Pesquisa: Contabilidade e Controle Gerencial

CURITIBA, PR

2020

RESUMO

O intuito do pré projeto é demonstrar um quadro da evolução por meio de pesquisas sobre o panorama e o desempenho da inovação na oferta de ferramentas e sistemas de medição que estão cada vez mais inseridas nos contextos empresariais e em todos seus departamentos. Nesse sentido a partir de revisão teórica que permite ampliar os estudos sobre o tema abordado. Utilizando as pesquisas e desenvolvimentos (P&D) e as possibilidades de resultados que promovem um gerenciamento sobre riscos e incertezas, por meio dos benefícios fiscais, apresentando caminhos para investimentos, mediações por meio de processos inovadores na melhoria dos resultados e desempenho nos contextos empresariais, especialmente nesse estudo sobre a área contábil de forma estruturada. Que através das tecnologias permitem analises significativas nas escolhas fiscais, redução de custos e melhores opções para as transações financeiras nas organizações, tornando-se mais competitiva refletindo bons resultados de lucro em seus processos.

PALAVRAS CHAVE: Inovação, P&D, Possibilidades, Benefícios fiscais

ABSTRACT

The purpose of the pre-project is to demonstrate a picture of evolution through research on the panorama and performance of innovation in the supply of tools and measurement systems that are increasingly inserted in business contexts and in all its departments. In this sense, from a theoretical review that allows to expand studies on the topic addressed. Using research and development (R&D) and the possibilities of results that promote management of risks and uncertainties, through tax benefits, presenting paths for investments, mediations through innovative processes to improve results and performance in business contexts, especially in this study on the accounting area in a structured way. Through technologies, they allow significant analysis of tax choices, cost reduction and better options for financial transactions in organizations, becoming more competitive, reflecting good profit results in their processes.

KEY WORDS: Innovation, R&D, Possibilities, Tax benefits

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1

1.1 Inovação 2

2 PROBLEMATIZAÇÃO 3

3 JUSTIFICATIVA 3

4 OBJETIVOS 5

4.1 Objetivo geral 5

4.1.2 Objetivos específicos 5

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5

6 METODOLOGIA....................................................................................................12

7CRONOGRAMA.......................................................................................................12

8 REFERENCIAS 13

1 INTRODUÇÃO

No que permeia a pesquisa e desenvolvimento (P&D), podemos verificar que são praticas utilizadas tanto nas empresas privadas quanto no Estado a fim de ajustar resultados de mercado e os impactos sobre investimentos, avançando para parâmetros de crescimento econômico. Com o uso de atividades de P&D, é possível prever capacidades de investimentos e riscos em projetos almejados pelas empresas. Os projetos de P&D buscam apresentar resultados para determinado problema ou uma dificuldade que representem evidente aperfeiçoamento para a empresa. As atividades realizadas para superar o problema podem resultar em uma solução ou não para o problema identificado.

No entanto, com as atividades de P&D é possível demonstrar um resultado, mesmo que seja um direcionamento de qual a premissa adotada e testada para a superação de uma barreira tecnológica não deve ser mais seguida. No Brasil temos um conjunto de instrumentos de apoio à inovação. Entre os quais encontramos a Lei do Bem, na regulação da à política pública que tem como público-alvo as empresas que desenvolvem inovação tecnológica baseada em P&D e que atuam em regime de tributação do lucro real. Essa política tem o intuito de fomentar investimentos privados em Pesquisa e Desenvolvimento tecnológico, que abrangem diversas vertentes nas organizações como conceber novos produtos, fabricá-los, com indicadores de competitividade no mercado. A Lei do Bem contempla o investimento em P&D como uma despesa operacional regido pela legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) direcionado a projetos de desenvolvimento de inovação tecnológica e Pesquisa e desenvolvimento.

A Lei do Bem rege uma política publica pertinente ao setor industrial, e abrange empresas estatais e de serviço. Grande parte dos estímulos fiscais á inovação tecnológica, são determinadas pela Lei do Bem, e denota á renuncia fiscal, através de redução na base de cálculo quando da apuração do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Apesar de que as empresas têm a opção de renuncia fiscal aplicadas ao cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no momento da aquisição de equipamentos para P&D. Por meio da política de investimentos à inovação tecnológica e da renúncia fiscal, o Governo Federal cede o tributo de receita tributária que poderia ser destinada á serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança publica, transporte. Desse modo, essa pesquisa se justifica em função