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CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Por:   •  10/10/2020  •  Trabalho acadêmico  •  957 Palavras (4 Páginas)  •  109 Visualizações

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PROFESSORA: MS. ARACELI FARIAS DE OLIVEIRA

Aluno (a): JONATAS BRITTES MODOLON.

Data: 23/09/2020.

AVALIAÇÃO TÓPICOS 1 E 2

1. O planejamento tributário tem como objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. De acordo com os estudos da Unidade 1, cite 3 (três) finalidades do Planejamento Tributário: (1,00)

R:

. Evitar a incidência do fato gerador do tributo.

. Reduzir o montante do tributo, alíquota, ou reduzir a base de cálculo do tributo.

. Postergar o pagamento do tributo, sem a ocorrência de multa.

. Evitar a aplicação de penalidades.

. Recuperar os tributos recolhidos indevidamente.

2. Leia as proposições abaixo:

I. Evasão ou Planejamento Tributário é um conjunto de atos adotados por um contribuinte, autorizados ou não proibidos pela lei, visando uma menor carga fiscal, mesmo quando este comportamento prejudica o Tesouro.

II. Elisão Fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É uma fraude dificilmente perdoável porque ela é flagrante e também porque o contribuinte se opõe conscientemente à lei.

III. A Elisão Fiscal constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador

IV. Um exemplo de Elisão Fiscal consiste em substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros, pois, eles não sofrem incidência do IR, nem na fonte, nem na declaração. Dessa forma, evita-se a incidência do INSS (20%) e do IR na Fonte (até 27,5%).

Assinale a alternativa correta: (0,50)

(    ) as proposições I e III estão corretas.

(    ) as proposições I e IV estão corretas.

(    ) as proposições II e IV estão corretas.

( X ) as proposições III e IV estão corretas.

3. Com relação a obrigatoriedade de apresentação da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, assinale as alternativas abaixo com V para verdadeiras ou F para falsas. (1,00)

(F  ) Recebeu rendimentos tributáveis cuja soma anual foi superior a R$ 18.559,70;

( V ) Obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

( V ) Realizou em qualquer mês do ano-calendário operações em bolsa de valores;

( V ) Passou à condição de residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro.

( F ) Teve propriedade de bens ou direitos em 31 de dezembro com valor total superior a R$ 100.000,00;

4. De acordo com as informações abaixo, calcule e indique a opção mais vantajosa para a declaração de imposto de renda da Sra. Cristina: (1,00)

Rendimentos 2019: R$ 57.600,00

INSS: R$ 6.336,00

IRRF: R$ 2.877,00

Dependentes: 2

Despesas médicas: R$ 1.800,00

Despesas com instrução: R$ 4.200,00 (por dependente)

Av. 4

Modalidade

Simplificada

Completa

Rendimento tributado

57.600,00

57.600,00

(-) Desconto simplificado / dedutível

11.520,00

19.809,16

Base de cálculo do IR

46.080,00

37.790,84

Alíquota IR

22,50%

15%

Imposto antes a dedução

10.368,00

5.668,62

Parcela a deduzir

7.633,51

4.257,57

Imposto devido

2.734,49

1.411,05

IRRF ao longo do ano

2.877,00

2.877,00

IR a pagar / (restituir)

-142,51

-1.465,95

A mais vantajosa seria a completa.

5. O Dr. Eduardo, dentista, trabalha na Prefeitura de sua cidade e também como professor universitário. Em 2019 obteve os seguintes rendimentos:

Fonte pagadora: Prefeitura

Rendimentos: R$ 144.000,00

INSS: R$ 7.708,08

IRRF: R$ 27.048,00

Fonte pagadora: Universidade

Rendimentos: R$ 24.000,00

INSS: R$ 0,00

IRRF: R$ 0,00

Outros dados:

Pagou Previdência complementar R$ 12.000,00 (PGBL)

Pagou Plano de saúde R$ 7.200,00

Pagou cursos de especialização: R$ 8.000,00

Com base nos dados acima, calcule as duas formas para pagamento ou restituição do Imposto (completa e simplificada) e aponte qual seria a melhor escolha. (1,00)

Av. 5

Modalidade

Simplificada

Completa

Rendimento tributado

168.000,00

168.000,00

(-) Desconto simplificado / dedutível

16.754,34

34.908.08

Base de cálculo do IR

151.245,66

133.091,92

Alíquota IR

27,50%

27.50%

Imposto antes a dedução

41.592,56

36.600,28

Parcela a deduzir

10.432,32

10.432,32

Imposto devido

31.160,24

26.167,96

IRRF ao longo do ano

27.048,00

27.048,00

IR a pagar / (restituir)

4.122,24

-880,04

A mais vantajosa seria a completa.

...

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