Competências Profissionais Contábeis

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Competências Profissionais – Ciências Contábeis

Aula-tema 03: Contabilidade Geral

NOME	Joao Paulo Rodrigues dos Santos
RA	3715644220

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Competências Profissionais – Ciências Contábeis

Aula-tema 03: Contabilidade Geral

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Competências Profissionais – Ciências Contábeis apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Gedeilda de Oliveira.

Anhanguera Educacional

2015

1. Descrever, em no máximo 30 linhas, quais foram as principais mudanças ocorridas com a edição da Lei 11.638/07 e alterações posteriores, e quais seus impactos na contabilidade desenvolvida no Brasil.

As mudanças foram propostas pela Comissão de Valores Imobiliários, com a visão de reformular a Lei 6.404/76 adaptando aos novos conceitos e formas de ver a contabilidade, corrigir erros e fortalecer o mercado de capitais, implementando novas normas adaptadas a evolução do mercado.

As mudanças foram várias e os impactos foram diversos. As empresas de grande porte agora são caracterizadas tendo, no exercício anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. As empresas que se enquadram como as especificações de “empresas de grande porte” que ainda não estão constituídas como de capital aberto, deverão seguir a lei 6.404/76, somente sendo alteradas no que tange às as escrituração e elaborações das demonstrações.

Baseado em uma pesquisa da revista Exame, analisando 1000 grandes empresas, das quais 36% eram SA’s  de capital fechado e serão impactadas pelas alterações da Lei 11.638.

As normas expedidas pela CVM deverão ser elaborada de acordo com as normas internacionais de contabilidade, que é coordenada pelo CPC (Comitê de Pronunciamento Contábil). É importante destacar que as SA’s fechadas, que optarem por não adotar as normas das DF’s (Demonstrações Financeiras) expedidas pela CVM, somente serão impactadas pelas normas emitidas pelo CPC, se as mesmas forem aprovadas pelo CFC.

Por meio da instrução 457, a CVM estabeleceu em um comunicado ao Banco do Brasil que as companhias de capital aberto deverão elaborar demonstrações financeiras anuais com base nos padrões internacionais de forma comparativa.

Dentre as alterações já citadas, houve mudanças na apresentação do BP com inclusão e exclusão de grupos, tais como; ativo diferido, resultados de exercícios futuros que foram excluídos, eliminação da obrigatoriedade da DOAR, apresentação da DFC (Demonstração de Fluxo de Caixa) e se for SA aberta, DVA (Demonstração de Valor Adicionado).

1. Elaborar um quadro comparativo das mudanças estruturais ocorridas no Balanço Patrimonial, com o advento da Lei 11.638/07 e após sua alteração pela Lei 11.941/09.

Estrutura Balanço Patrimonial, antes das Leis 11.638/07 e 11.638/09:

Ativo	Passivo
Circulante	Circulante
Realizável a Longo Prazo	Exigível a Longo Prazo
Performance	Resultado de Exercícios Futuros
Investimentos
Imobilizado	Patrimônio Liquido
Diferido	Capital Social
	Reservas de Capital
	Reservas de Reavaliação
	Reservas de Lucros
	Lucros ou Prejuizos Acumulados

Fonte: Adaptado da Lei 6.404/76.

Estrutura do Balanço Patrimonial, após das Leis 11.638/07 e 11.638/09:

Ativo	Passivo
Circulante	Circulante
Não Circulante	Não Circulante
Realizável a Longo Prazo	Exigível a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado	Patrimônio Liquido
Intangível	Capital Social
	Reservas de Capital
	Ajustes de Avaliação Patrimonial
	Reservas de Lucros
	Ações em Tesouraria
	Prejuízos Acumulados

Fonte: Adaptado das Leis 6.404/76, 11.638/07 e 11.941/09.