Contabilidade O Sistema Tributário Brasileiro
Por: Renan Carvalho • 20/11/2016 • Projeto de pesquisa • 3.214 Palavras (13 Páginas) • 395 Visualizações
- INTRODUÇÃO
O Sistema Tributário Brasileiro contém um número bem variado de tributos, diante disto, para se manter uma empresa no mercado é de suma importância ter uma boa orientação e um bom planejamento tributário. Ultimamente no Brasil o que mais tem afetado de forma negativa os negócios são a alta carga tributária, fazendo com que varias pessoas continuassem no mercado informal. Com a publicação da lei complementar 128/2008, que introduziu a figura do MEI (microempreendedor individual), o governo conseguiu diminuir o numero de informais de maneira satisfatória.
O respectivo estudo refere-se à importância de conhecer as limitações que o microempreendedor individual tem em relação à micro empresa. Criando assim informações valiosas aos empresários. Serão abordadas as modalidades de constituição de empresa, sendo mais direcionadas as duas modalidades citadas anteriormente. O trabalho ainda trará observações importantes sobre o tema para os donos de empresas, para que assim os mesmos estejam mais preparados para tomar decisões a cerca do assunto.
O tema que ira ser abordado é de suma importância para os empresário e pessoas que futuramente tem a pretensão de abrir seu próprio negócio, deixando-os por dentro do assunto para que possam tomar a decisão com mais segurança.
O presente trabalho está dividido em um breve estudo bibliográfico falando sobre o conceito da contabilidade, sua finalidade e como está seu contexto atual, seguido dos termos necessário para se aprender a cerca do tema explorado, logo em seguida será feito um estudo de caso realizado em um escritório contábil na cidade de Teresina-PI mostrando a aplicação pratica do tema proposto.
- Tema
O processo de transição de microempreendedor individual (MEI) para micro empresa (ME).
- Problema
Quais são as limitações que o microempreendedor individual (MEI) tem em relação à micro empresa (ME)?
- Objetivo geral
Analisar e identificar as limitações que o microempreendedor individual (MEI) tem em relação à micro empresa (ME).
- Objetivos específicos
- Identificar as formas de constituição de empresa;
- Descrever o processo de abertura de empresa;
- Descrever o processo necessário para se tornar um microempreendedor individual (MEI);
- Demostrar as vantagens e desvantagens em ser um MEI (microempreendedor individual);
- Apresentar resultados para MEI e ME confrontando à mesma receita.
- Justificativa
É de extrema importância o conhecimento e aplicação dos dados contábeis para os empresários em suas empresas, que servem de auxilio no direcionamento que o mesmo deve seguir.
O tema abordado mostra-se relevante para o todos os tipos de empresa, pois através do conhecimento adquirido, aqueles que respondem pela empresa iram sentir mais segurança a cerca da constituição da empresa o que é muito importante, pois é o começo de tudo e para quem começa bem a tendência é continuar bem.
Justifica-se, portanto a escolha do tema pelo peso que tem essa decisão que é tão necessária que nada mais é do que o pontapé inicial para começar o seu negocio na esfera formal com o pé direito.
- CONCEITO DE CONTABILIDADE
A Contabilidade, desde a sua descoberta, carrega consigo muitos tipos conceitos. Há alguns autores que a descrevem como um conjunto de vários conhecimentos, outros já a consideram como uma arte, ou técnica, ou mesmo como uma ciência, social, econômica, que de modo geral ajuda direcionar o seu usuário no ramo que desejar de acordo com a análise dos fatos contábeis. Mas, na verdade essa definição é bastante ampla para se prender a apenas um conceito.
Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial (FRANCO, 1996, p.21).
Já segundo o autor Lopes de Sá (2010), Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos, em relação à eficácia funcional das células sociais.
Tendo como bases os conceitos citados acima, observa-se tanto o objetivo como o objeto dessa ciência. O principal objetivo que seria fornecer informações sobre o patrimônio e suas variações. E o objeto seria o patrimônio das entidades, que passará por analises e interpretações dos fatos que ocorrem no mesmo. Percebe-se no conceito abordado por Lopes de Sá (2010) é mais aplicado para a atualidade, considerando a preocupação que o autor tem com “(...) a realidade dos fenômenos patrimoniais em relação à sua eficácia funcional das células sociais”. A explicação desse fragmento citado anteriormente diz respeito às constantes variações e ocorrências do patrimônio e os resultados ou efeitos que essas ocorrências provocarão nas empresas e no seu desenvolvimento.
Tendo em vista esse novo conceito de Contabilidade de Lopes de Sá (2010), vale lembrar que ele é idealizador do Neopatrimonialismo, e o mesmo diz respeito à natureza dos fatos e à realidade dos mesmos, reconhece que os empreendimentos humanos são organizados para gerar riquezas e tem varias finalidades, de forma constante e com a intenção de continuação.
A corrente científica do Neopatrimonialismo agregou ao estudo do patrimônio, as influências de fatores endógenos (internos) e exógenos (externos) que fazem com que ocorram relações lógicas ambientais, causando fenômenos patrimoniais, ou seja, os fatores internos e externos do entorno da célula social interagem com o núcleo desta (que é o patrimônio), causando assim fenômenos, que farão o patrimônio movimentar-se. Portanto, vê-se que esta teoria preocupa-se sim com o patrimônio, mas mais ainda com o que faz com que o patrimônio movimente-se ou transforme-se (LOPES DE SÁ, 2010, p. 196).
Compreende-se, que está surgindo muitos tipos de Contabilidade que além de se preocupar com as variações quantitativas do patrimônio e as informações geradas, se preocupa também com os comportamentos e efeitos qualitativos que essas variações podem provocar nas empresas ou instituições, levando em consideração todos os fatores que podem interferir no patrimônio das entidades.
- FINALIDADE DA CONTABILIDADE
No conceito de Contabilidade é fácil de encontrar sua principal finalidade, que é fornecer os dados ou informações sobre a composição do patrimônio para seus possíveis usuários. Assim, para Franco (1996), a finalidade da Contabilidade é, pois, controlar os fenômenos ocorridos no patrimônio de uma entidade, através do registro, da classificação, da demonstração expositiva, da análise e interpretação dos fatos nele ocorridos, objetivando fornecer informações e orientação – necessárias à tomada de decisões – sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.
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