Contabilidade Publica

Aula 14: Contabilidade Pública

Identifique a alternativa correta, justificando as incorretas. Quando a questão exigir cálculos, eles devem ser apresentados.

1) Identifique o tipo de fluxo de caixa adotado pelas prefeituras, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Relacione as colunas e assinale a opção CORRETA.

(1) Fluxo de Caixa das Operações

(2) Fluxo de Caixa dos Financiamentos

(3) Fluxo de Caixa dos Investimentos

(    ) Compreende os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.

( ) compreende os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como os recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.

(    ) Compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas ong1nanas e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.

A sequência CORRETA é:

a) 2, 1, 3.

b) 2, 3, 1.

c) 3, 1, 2.

d) 3, 2, 1.

Demonstração de Fluxo de Caixa previstos no CPC 03 (R2) ou NBC TG 03

O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.

O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.

O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.

2) Qual é a função do empenho?

O empenho é o documento formal indicando que a despesa encontra-se legalmente realizada, ou seja, que ela foi efetivamente feita. Sem o empenho, não pode ser utilizada a receita, e o ordenador da despesa é criminalmente responsabilizado por não empenhar a despesa.

3) Determinada prefeitura vendeu um veículo do ativo imobilizado, registrado pelos seguintes valores em 31.12.2014:

Bens móveis: veículos = R$ 24.000

Deprec. Acumulada veículos: R$ 400

A administração pública orçou a venda do veículo para o exercício de 2015 por R$28.000. Além de registro em contas de controle, o recebimento do valor da venda, à vista, em 2015, pelo valor orçado, irá resultar em:

A) Um registro a crédito no grupo de variação patrimonial aumentativa no valor de R$4.000,00, de natureza patrimonial; registros a débito e a crédito no grupo de execução de orçamento, de natureza orçamentária, no valor de R$24.000,00.

B)Um registro a crédito no grupo de variação patrimonial aumentativa no valor de R$23.600,00, de natureza patrimonial; registros a débito e a crédito no grupo de execução de orçamento, de natureza orçamentária, no valor de R$28.000,00.

C)um registroa crédito no grupo de variação patrimonial aumentativa no valor de R$28.000,00, de natureza patrimonial; registros a débito e a crédito no grupo de execução de orçamento, de natureza orçamentária, no valor de R$23.600,00.

D)Um registro a crédito no grupo de variação patrimonial aumentativa no valor de R$4.400,00, de natureza patrimonial; registros a débito e a crédito no grupo de execução de orçamento, de natureza orçamentária, no valor de R$28.000,00.

4) Uma instituição social recebe recursos públicos e, portanto, está dentro do campo de dedicação da Contabilidade Aplicada ao setor público, devendo seguir o princípio da competência. A instituição tem também como fonte de receita a contribuição mensal de seus associados, que se reuniram e resolveram pagar de uma só vez o valor de R$ 30.000,00, correspondentes a três exercícios. Nos três exercícios, essa organização tem custos com a impressão de folhetos informativos no valo de R$ 5.000 em cada ano; no segundo ano resolveu fazer um seguro, cujo prêmio foi pago em dinheiro, no valor de R$ 3.000, com cobertura para o segundo e terceiro anos. Com base nos valores informados e nos conceitos relativos ao princípio da competência, é correto afirmar que a instituição irá apurar:

	ANO 1	ANO 2	ANO 3
SUPERÁVIT	25000,00	3500,00	3500,00
DÉFICIT

OBS: preencha a tabela com os valores apurados, no ano que houver superávit não há déficit e vice-versa.

30.000/3 anos = 10.000 por ano

5.000 de custo de impressão por ano

3.000/2 anos (2º e 3º anos de acordo com a competência)= 1.500 por ano

Resolvendo:

1º ano: 10.000 - 5000= $ 5.000 de superávit

2º ano: 10.000 - 5000 - 1.500= $ 3.500 de superávit

3º ano: 10.000 - 5000- 1.500 = $ 3.500 de superávit

5) Os orçamentos dos entes públicos incluem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Relacione as colunas:

(A) Plano Plurianual

(B) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

(C) Lei Orçamentária Anual (LOA)

( C  ) Contém a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo;

( B  ) Compreende as metas e prioridades da administração pública federal, orienta a elaboração da leio orçamentária anual, dispõe das alterações na lei tributária e estabelece as políticas de aplicação das agências de fomento;

( A  ) Planejamento de médio e longo prazo, incluindo as ações prevista para os 4 anos de mandato do gestor.