Contabilidade no terceiro setor

[pic 1]

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CURSO DE ADMINSTRAÇÃO

Lidiane da Silva Soares

CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

Rio de Janeiro/ RJ

2014

Lidiane da Silva Soares

Lidiane da Silva Soares

CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

Trabalho de avaliação da matéria Gestão de Organizações não Governamentais do Professor Wilhan Machado apresentado no curso de administração da Universidade Estadual do Rio de Janeiro como exigência parcial para a obtenção de nota de graduação em administração.

RESUMO

Este trabalho traz conceitos do terceiro setor, legislações e principalmente práticas contábeis aplicadas ao terceiro setor.

Palavras- chave: 1 – Terceiro Setor. 2 – Práticas Contábeis.

---

 SUMÁRIO

1.  INTRODUÇÃO        5

2.  CONTEXTUALIZAÇÃO        5

2.1. Definição        5

3.   CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR        8

3.1 Contabilidade e sua importancia no terceiro setor        8

3.2  Objeto e estudo da Contabilidade _        8

4. NORMAS BRASILEIRAS APLICADAS AO TERCEIRO SETOR        8

4.1. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 10.19.1.3         8

4.2. Características básicas da Contabilidade no terceiro setor         9

4.3. Demostrações Contábeis para o terceiro setor        9

5. ASPECTOS FORMAIS E LAGAIS DE UMA ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR        10

6. BASE LEGAL        11

6.1 Constituição Federal do Brasil de 1988 para o terceiro setor        11

6.2 Código Tributário Nacional para o terceiro setor        11

Conceito de Imunidade Tributária        12

7. CONCEPÇÃO NATUREZA E OBJETO DA CONTABILIDADE        13

As normas Contábeis        13

8. CONCLUSÃO        17

9.GLOSSÁRIO        17

10. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS        19

1.  INTRODUÇÃO                                                                                        

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

O terceiro setor possui cerca de 12 milhões de pessoas, entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes, além dos 45 milhões de jovens que veem como sua missão ajudar o terceiro setor.

No Brasil, o terceiro setor tem crescido a cada dia, e logo, suas obrigações contábeis e fiscais também têm sido aprimoradas para fiscalizar e acompanhar todas as movimentações dessas instituições.

O terceiro setor é um conjunto de Pessoas Jurídicas privadas de fins públicos e sem finalidade lucrativa, constituída voluntariamente, auxiliando o Estado na persecução atividade de conteúdo social relevante que investem em obras sociais a fundo perdido.

O trabalho que será apresentado a seguir demonstrará um conjunto de informações que abrange o terceiro setor e a contabilidade nesse segmento através de estudo bibliográfico e de levantamento de informações nesse tema.

2.  CONTEXTUALIZAÇÃO

2.1. Definição

Segundo o texto Marco legal do terceiro setor, o conceito de Terceiro Setor “inclui um amplo espectro das instituições filantrópicas dedicadas à prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e bem estar social. Compreende também as organizações voltadas para a defesa de grupos específicos da população, como mulheres, negros e povos indígenas, ou de proteção ao meio ambiente, promoção do esporte, cultura e lazer. Engloba as experiências de trabalho voluntario pelas quais cidadãos exprimem sua solidariedade mediante a doação de tempo, trabalho e talento por causas sociais. Mas recentemente temos observado o fenômeno crescente da filantropia empresarial, por meio das quais as empresas concretizam sua responsabilidade social e seu compromisso com melhoria nas comunidades”.

Portanto a denominação de Terceiro Setor é utilizada para identificar as atividades da sociedade civil que não se enquadram na categoria das atividades estatais ou atividades de mercado.

As entidades do Terceiro Setor são regidas pelo código civil (Lei nº 10.406/02, com introduções trazidas pelas leis nº 10.825/03 e 11.127/05) juridicamente constituída sobre as formas de associações ou fundações.

Para a constituição de uma associação deve ser realizada uma reunião entre os interessados em se organizar juridicamente para desenvolver e implementar o desejo em comum, elas deverão decidir pela elaboração dos seguintes documentos que são obrigatórios: Estatuto Social e Ata de Constituição