DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 4º PERÍODO

DISCIPLINA: TEORIA DA CONTABILIDADE

PROF.: ALEXSANDRO PRADO

RESUMO DO CPC 00

FLAVIANA SILVA DE FREITAS

MOSSORÓ, 26/09/2014

Resumo do CPC 00

As demonstrações contábeis devem ser elaboradas, segundo determina a estrutura conceitual, para atender às exigências dos usuários em geral de acordo com suas finalidades diversas. Alguns usuários, como por exemplo o governo ou o fisco, podem determinar algumas exigências para atender a seus próprios interesses, porém isso não pode afetar as demonstrações contábeis geradas como pede a estrutura conceitual. É por essas razões que, hoje em dia, se fala que os contadores estão tendo que fazer “duas contabilidades” uma para atender ao governo e outra, que é a verdadeira contabilidade, na qual gera informações relevantes aos usuários em sua tomada de decisões.

Esta estrutura conceitual tem por finalidade: dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes; dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos; dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas; e proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos.

O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações acerca da entidade que ajude a investidores, futuros investidores e a credores na tomada de decisão, como comprar, vender ou manter participações. Eles necessitam de ter essas informações para gerar expectativas quanto a entrada de fluxos de caixa futuro, precisam saber se a empresa está em dia com a lei, se ela cumpre suas responsabilidades, etc. Esse relatório tem como usuários primários, justamente esses investidores, futuros investidores e credores, pois, como eles não podem pedir diretamente à entidade essas informações da qual necessitam, confiam nesses relatórios contábil-financeiros de propósito geral, que, apesar de não fornecer-lhes todas as informações que procuram, grande parte se encontra lá, devendo eles complementar suas informações através de outras fontes.

A administração da entidade que necessita de informações está também interessada no relatório contábil-financeiro de propósito geral, porém não precisa utilizar-se apenas dele para obter as informações de que precisa, uma vez que pode ter acesso a todas as informações internamente. Outros membros da sociedade também podem também achar útil esse relatório, no entanto, ele não foi criado para atender a esse público primariamente. Esses relatórios fornecem informação acerca da posição patrimonial e financeira da entidade, a qual representa informação sobre os recursos econômicos da entidade e reivindicações contra ela, essas informações podem auxiliar os usuários a identificar a os pontos fracos e fortes da entidade, financeiramente falando.

Para a informação contábil-financeira ser útil ela precisa ter duas características fundamentais: relevância e representação fidedigna; e ainda pode ser melhorada através da: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

Relevância: a informação é relevante quando ela é capaz de fazer a diferença na tomada de decisão. Quando ela é capaz de fazer o usuário ‘enxergar’ o que vai acontecer e assim optar pela melhor ‘saída’.

Representação fidedigna: a informação tem que representar o fenômeno tal como ele se apresentou, obedecendo a três atributos, a demonstração tem que ser: completa, neutra e livre de erros. Completa no sentido de conter todas as informações necessárias e explicações que o usuário necessita compreender para lhe auxiliar no processo decisório; neutra porque a demonstração que se propõe a representar um determinado fenômeno não pode conter informações distorcidas ou tendenciosas, que possa favorecer a determinados usuários, a informação contábil-financeira deve ser imparcial; a informação deve ser retratada livre de erros, não que tenha que ser tudo perfeito e exato, o que se estar evidenciando quando se fala que ela deve ser livre de erros é que o processo para a criação dessa informação deve ser selecionado e aplicado livre de erros e sem omissões, representando fidedignamente o fenômeno que foi proposto.

As informações contábil-financeiras, além de ter essas características fundamentais, necessitam também de características de melhoria, que são:

Comparabilidade: os usuários da informação, no processo decisório, precisa escolher o que fazer, então suas decisões serão melhoradas na medida em que eles possam comparar informações, tanto com informações de outra entidade quanto suas próprias informações em períodos diferentes.

Verificabilidade: é o usuário poder verificar a informação apresentada, porque nem sempre essa informação será exata ou excluída de erro.

Tempestividade: a informação tem que ser apresentada ao usuário a tempo de poder influenciar na sua tomada de decisão.

Compreensibilidade: as informações contábil-financeiras devem ser apresentadas de maneira clara e direta, para que todos os usuários dessas informações possam compreendê-la.

Para gerar informações há um custo, e aquele que está gerando-a tem que atentar para o custo-benefício desta informação. Há custos de coleta, processamento, verificação, etc, que quem paga são os usuários finais.

As demonstrações contábeis têm como premissa subjacente, o que antes era um princípio: a continuidade. Toda empresa é criada para que se perpetue, não é criada com tempo de validade, espera-se que ela se mantenha em operação por um futuro previsível.

As demonstrações contábeis são compostas por elementos relacionados a mensuração patrimonial e financeira, que são ativos, passivos e patrimônio líquido; e tem também os elementos relacionados a mensuração do desempenho, que são as receitas e as despesas. Para classificar as contas em ativo e passivo tem que se considerar a atividade econômica da entidade. Um ativo é definido como um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade. Esse benefício econômico é a capacidade que o ativo tem de contribuir para o fluxo de caixa. Um ativo não necessita ter, necessariamente, uma forma física, como por exemplo a patente, dele é esperado que se gere benefícios econômicos futuros. Os ativos geralmente são adquiridos por meio de compra ou produção. O passivo é uma obrigação presente, gerada de eventos passados, onde se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Essas obrigações podem vir de contratos ou práticas usuais dos negócios, como por exemplo comprar sempre a um fornecedor. Essa obrigação surge quando um ativo é entregue ou quando é feito um acordo irrevogável, que implica em consequências caso não se cumpra. A liquidação de uma obrigação pode acontecer por: pagamento em caixa, transferência de outros ativos, prestação de serviços, substituição da obrigação por outra, ou conversão da obrigação em item do patrimônio líquido. O patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. O PL pode ser classificado em recursos aportados pelos sócios, reservas de retenção de lucros ou reservas de ajustes da manutenção do capital.