Folha de Pagamento e Contabilização

FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIZAÇÃO

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Ciências Contábeis (CTB0222) – Prática do Módulo II

05/12/2014

RESUMO

O presente artigo objetiva analisar a folha de pagamento, sua elaboração e importância no que tange a área contábil, recolhimento de impostos, o seu impacto no resultado operacional da entidade e como é feita sua contabilização. A folha de pagamento é um resumo de tudo que diz respeito à remuneração dos funcionários, os descontos sofridos e os encargos tributários, sejam do empregado, ou do empregador. Não há uma maneira padrão de elaboração da folha, por essa razão, ela se adapta às necessidades da empresa, contendo informações precisas sobre todos os fatos ocorridos no período.

Palavras-chave: Folha de pagamento. Proventos. Encargos. Legislação. Contabilização.

1 INTRODUÇÃO

A folha de pagamento é um assunto muito discutido atualmente, ela está sempre em constante modificação devido às leis trabalhistas, e por fazer parte do dia-a-dia das empresas, se torna fundamental para a sobrevivência das mesmas. Por se tratar de um documento cuja emissão é obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária, devemos ainda contabilizá-la, para assim demonstrá-la através de lançamentos contábeis nas empresas que dela se utilizam.

Conceituar a folha de pagamento é um tema muito amplo e abrangente, que envolve toda a composição da mesma, os salários, os encargos que incidem sobre ela, bem como o processo de elaborar e de contabilizar a própria. Por isso, buscamos conceituar os assuntos que envolvem esta área de conhecimento.

Periodicamente o empregador elabora a folha de pagamento, documento que registra tanto os proventos, quanto os encargos referentes às remunerações de seus empregados. Baseado nas informações acima, o objetivo do presente artigo é analisar e conceituar a folha de pagamento e suas peculiaridades, para tanto será utilizado o método indutivo, que nos permite ter ampla visão dos fatos, a partir de exemplos específicos.

Inicialmente se abordará os conceitos relacionados aos assuntos que envolvem a folha de pagamento, como os seus principais proventos e os descontos pertinentes a mesma. Em seguida, falaremos sobre a importância de tal relatório e o porquê de sua obrigatoriedade. E por último iremos mostrar como fazer a contabilização, ou seja, quais os lançamentos contábeis que se referem à folha de pagamento.

2 CONCEITOS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO

A folha de pagamento faz parte da gestão de pessoal ou recursos humanos, é obrigatória para o empregador, deve ficar a disposição da fiscalização trabalhista e previdenciária. Ela pode ser feita a mão ou por meio de processos mecânicos ou eletrônicos, é na folha de pagamento que serão registrados todos os proventos e descontos dos empregados.

 Citaremos alguns conceitos que envolvem folha de pagamento:

2.1 EMPREGADOR

   Empregador -  é toda empresa individual ou coletiva de uma atividade econômica, que admite, assalaria e dirige uma prestação pessoal de serviço. É ele o responsável por administrar a empresa, controlando o serviço de sua equipe para o melhor desempenho econômico da empresa(Consolidação das leis do trabalho).

2.2 EMPREGADO

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, com horário definido, mediante um salário firmado em contrato. O empregado deverá receber ordens de um superior, ele não tem autonomia para escolher a maneira como realizará seu trabalho, o empregado estará sujeito às determinações de empregador ou superior. De acordo com o artigo 3 da CLT:

        

Considera-se empregado toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Cabe a ele executar seu trabalho de acordo com as regras estabelecidas pelo empregador, visto que coloca sua mão de obra a disposição dele,  qual dirige o trabalho dizendo o que e como fazer.

         A folha de pagamento divide-se em duas partes: proventos e descontos.

Proventos: são os valores que o funcionário ganha. Ao efetuar o pagamento da remuneração ao empregado, o empregador deverá discriminar todas as verbas, podem se composto por:

• Salário
• Horas Extras
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Adicional Noturno
• Salário Família
• Diárias de Viagem
• Ajuda de Custo
• Quinquênios
• Prêmios
• Gratificações
• Outros

2.3 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Salário é a contraprestação devida e paga a todo empregado pela prestação de serviços em decorrência do contrato de trabalho, podendo ser pago de forma mensal, quinzenal, semanal ou diariamente (por tarefa).

 Remuneração é a soma do salário com outras vantagens, como comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem (que excederem a 50% do salário) e abonos pagos pelo empregador.

Horas extras - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não deve exceder a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de duas horas, mediante acordo coletivo, ou mediante acordo escrito entre empregador e empregado.

Hora extra é o valor adicional pago a hora trabalhada que excedeu o horário contratual diário, é determinada pela Constituição, que no mínimo seja pago 50% a mais que a hora salário, a jornada normal pode ser acrescida de ate 2 horas, conforme contrato de trabalho ou convenção coletiva (Consolidação das leis do trabalho).

Adicional noturno - Terá direito ao adicional noturno o empregado urbano, que trabalhar no período noturno, que compreende o horário entre 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte. O adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna.