O CASO PRÁTICO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Caso prático de Planejamento Tributário

Em 20 de Fevereiro a diretoria financeira solicitou ao departamento de planejamento tributário uma análise das demonstrações financeiras (balanço patrimonial e demonstração de resultado) levantadas em 31 de janeiro. O Objetivo deste estudo seria fornecer subsídios a tomada de uma decisão muito importante.

• Qual o regime de tributação a companhia deveria optar para recolher imposto de renda e a contribuição social? E se existiriam alternativas a serem imediatamente implantadas para minimizar o impacto no caixa com estes encargos tributários durante o ano calendário?

Com base na demonstração de resultado abaixo e sabendo que na história da empresa os resultados da sua atividade são constantes no decorrer do ano calendário, projete a economia tributária que seria possível na escolha do regime de tributação ideal, se lucro real, presumido ou simples nacional (considerando faturamento bruto acumulado dos últimos 12 meses de R$ 1.100.000,00 e que sua atividade de prestação de serviços está enquadrada no anexo III, com ISS devido ao próprio município, não sujeita ao fator r) e sugira alternativas de reestruturação que viabilizem uma redução maior no ônus tributário demonstrando em valores a estimativa das prováveis economias:

Demonstração de Resultado do Mês de Janeiro

Valor R$

RECEITA BRUTA 800.000,00

• Venda de Mercadorias e Produtos 700.000,00

1. Receita de Prestação de Serviços 100.000,00

IMPOSTOS e CUSTOS (400.000)

2. Mercadorias e Produtos (250.000)

3. Prestação de Serviços (150.000)

( = ) LUCRO BRUTO 400.000

( - ) Despesas Operacionais (250.000)

LUCRO OPERACIONAL – LAIR 150.000

CSLL – 9%

IRPJ Normal – 15%

IRPJ Adicional – 10%

Total dos Encargos

LUCRO LÍQUDO

Serviço 32% e Comércio 8%

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Dentre as despesas do período, sabe-se que houve gastos de:

R$ 3.500,00 com Alimentação dos sócios;

R$ 5.000,00 em provisões para 13º salário,

Multa por auto de infração de R$ 1.000,00,

Resultado de equivalência patrimonial R$ - 2.500,00;

R$ 3.500,00 em depreciação;

R$ 2.000,00 com depreciação acelerada;

R$ 7.500,00 em provisão para contingência

e Receitas de dividendos de R$ 10.000,00,

além de prejuízo fiscal de períodos anteriores de R$ 75.000,00.

A empresa paga JSCP