O IASB (International Accounting Standards Board)

     O IASB (International Accounting Standards Board), está atualizando  a Estrutura Conceitual por meio de fases, e após a finalização de um capítulo, os novos itens que estão inseridos nele, substituem os da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis de 1989.

    As demonstrações contábeis são destinadas ao fornecimento de informações úteis para utilização dos usuários externos, a exemplo dos Governos, órgãos reguladores, para posterior tomada de decisões, sejam elas de vertentes econômicas ou simplesmente para uso geral. Algumas das tomadas de decisões econômicas que podem ser fundamentadas pela utilização das  demonstrações são:

Decisões de quando comprar, manter ou vender bens, Avaliações da administração da entidade quanto as responsabilidades confiadas e qualidade de desempenho, avaliação da entidade quanto a capacidade de pagamento aos subordinados, avaliação da segurança quanto a recuperação de empréstimos, determinação de politicas tributárias, determinação da distribuição de lucros e dividendos, dentre outras.

    De modo geral, esta Estrutura Conceitual tem como finalidade:

• Dar suporte no desenvolvimento de Pronunciamentos técnicos, Interpretações e Orientações e a revisão dos que já existem, dar suporte a promoção da harmonização das regulações das normas contábeis e procedimentos relacionadas a apresentação das demonstrações, dar suporte aos órgãos reguladores nacionais, auxiliar responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação de pronunciamentos técnicos, auxiliar auditores a formar opiniões sobre a conformidade das demonstrações com os pronunciamentos técnicos, auxiliar usuários das demonstrações a interpretar a mesma em conformidade com os pronunciamentos, etc.

    Esta Estrutura Conceitual apresenta as seguintes vertentes:

• O objetivo da elaboração e divulgação do relatório contábil financeiro, As características qualitativas das informações contábil, a definição, reconhecimentos e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas e por fim os conceitos de capital e da manutenção de capital.

     O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras, acerca da entidade,  úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Tais decisões como mencionadas anteriormente,  envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, disponibilizar  formas de crédito, estimarem o valor da entidade que reporta a informação. O Comitê de Pronunciamento Contábeis procura fornecer informações que atenda às necessidades do número máximo de usuários primários. Contudo, a concentração em necessidades comuns de informação não impede que a entidade que reporta a informação preste informações adicionais que sejam mais úteis a um subconjunto particular de usuários primários.  Ressaltando que os relatórios contábil – financeiro são fundamentados em estimativas, julgamentos e modelos baseados em conceitos estabelecidos por esta Estrutura Conceitual.