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O PROBLEMA DA NOMENCLATURA:DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO COMERCIAL

Por:   •  18/8/2015  •  Relatório de pesquisa  •  1.203 Palavras (5 Páginas)  •  334 Visualizações

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        PRIMEIRO DESAFIO        

2.1        O PROBLEMA DA NOMENCLATURA:DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO COMERCIAL.        

2.2        AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL:        

2.3        OS PRINCÍPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL:        

2.4        LIBERDADE DE INICIATIVA:        

2.5        LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA:        

2.6        FONTE DO DIREITO EMPRESARIAL        

3        SEGUNDO DESAFIO        

4        TERCEIRO DESAFIO        

5        CONCLUSÂO        

REFERÊNCIAS        



  1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho irá verificar os principais conceitos e aspectos do direito empresarial.

Verificar também quais as ferramentas estatísticas para análise de dados que a empresa entrevistada utiliza nas suas atividades diárias e também mostrar a importância da psicologia organizacional na organização.


  1. PRIMEIRO DESAFIO
  1. O PROBLEMA DA NOMENCLATURA:DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO COMERCIAL.

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

  1.  AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL:

 O direito empresarial possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que lhe dão identidade, bem como institutos exclusivos como a recuperação de empresas e a falência, o que faz com que se diferencie de outros ramos do direito.

  1. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL:

O direito da empresa traz regras especiais para disciplinar o mercado econômico e assentado em principiologia própria principalmente em função da imprescindibilidade da empresa vista como instrumento para o desenvolvimento econômico e social da sociedade contemporânea, na qual a base no capitalismo assenta-se na livre iniciativa, a propriedade privada, autonomia da vontade e valorização do trabalho humano que são valores já enraizados e solidificados como inegáveis para a construção e manutenção da sociedade livre.

  1. LIBERDADE DE INICIATIVA:

A livre iniciativa é a expressão da liberdade titulada não apenas da empresa, mas também do trabalho. Por essa razão, a Constituição brasileira ao contemplá-la, cogita também da “iniciativa do Estado” e, não privilegia, portanto, como bem pertinente à empresa.

  1. LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA:

 Liberdade de concorrência é igualmente princípio constitucional da ordem econômica e, o Estado o defende criando órgãos como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e, ainda as agências reguladoras.

  1. FONTE DO DIREITO EMPRESARIAL

As fontes do Direito Empresarial podem ser primárias ou secundárias. As primárias (diretas ou imediatas) são o Código Civil de 2002 e as leis especiais. As secundárias (indiretas ou mediatas) são a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais do direito, os tratados e convenções internacionais e os usos e costumes. Este último possui profunda relevância para o direito comercial, uma vez que foi a primeira fonte desse direito, exercendo uma importante função em sua evolução e caracterizando-se pela prática reiterada e contínua e pela compreensão uniforme entre os comerciantes, desde que não contrariem as leis e sejam assentados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.


  1. SEGUNDO DESAFIO

Com o constante desenvolvimento de novas técnicas e metodologias de analises de dados estatísticos, as informações está sendo cada vez mais disponibilizadas em diversos sistemas tornando-as acessíveis a todos.

A estatística é um conjunto de técnicas e métodos de pesquisa que entre outros tópicos envolve o planejamento do experimento a ser realizado, a coleta qualificada dos dados, a inferência, o processamento, a análise e a disseminação das informações.

Na empresa em estudo há uma coleta de dados inicialmente com seus funcionários, são algumas processos que o próprio empregado vê e põem em ação, que são usados na rotina diária da empresa.

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