O Planejamento Tributario

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A CERCA DA MELHOR OPÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Autor: Aline Alves Andreatta

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Orientador: Mirian Albert Pires

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA
2014

INTRODUÇÃO

No Brasil existem três distintos regimes de tributação para apurar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): “Lucro Real”, “Lucro Presumido” ou “Simples Nacional”. Acertar na escolha do regime de tributação implica numa redução na carga tributária durante o ano-calendário.

Para pequenas e médias empresas é possível optar por apurar o IRPJ em qualquer um dos três regimes de tributação. De modo geral, a opção pelo SIMPLES pode representar uma economia de até 70% se comparado ao Lucro Real e ao Lucro Presumido (ANDRADE, 2010).

Na maioria dos casos, sem haver qualquer planejamento tributário, a opção que prevalece é o SIMPLES devido às vantagens pressupostas. Todavia, a falta de um planejamento tributário pode acarretar numa carga tributária não satisfatória. Esse artigo procura trazer análise de aspectos pertinentes à opção de um regime tributário, especialmente para os casos das pequenas e médias empresas onde a opção pelo SIMPLES não é vantajosa.

PROBLEMA

Em quais situações a opção pelo SIMPLES pode resultar numa carga tributária superior aos demais regimes tributários?

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

        Identificar os fatores que podem tornar a opção pela SIMPLES desvantajosa.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

        - Identificar os Regimes Tributários em vigor no Brasil;

        - Identificar quais empresas pode optar pelo SIMPLES;

        - Investigar as variáveis financeiras envolvidas no SIMPLES;

        - Identificar os casos em que o SIMPLES não é vantajoso.

        

JUSTIFICATIVA

Segundos dados do SEBRAE, existem no Brasil 6,3 milhões de empresas.
As micro e pequenas empresas (MEPs) representam 99% desse montante [1].

No meio empresarial, é senso comum que a opção pelo SIMPLES pode representar uma economia de até 70% se comparado aos demais regimes. Entretanto, há situações em que esse percentual pode ser muito inferior ou até mesmo desvantajoso. Por esse motivo, faz-se necessário um planejamento tributário por parte da empresa, avaliando cada situação individualmente. Esse trabalho busca identificar alguns casos em que a opção pelo SIMPLES pode não ser vantajosa.

        

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Juliana Santos. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SIMPLES NACIONAL. 2010.

[1] http://www.sebraesp.com.br acessado em 03/06/2014