O Planejamento Tributário

O Planejamento Tributário é um dos principais fatores para não cometer a sonegação fiscal, e também pode se atrelar a outros meios para combater este crime.

Conforme citado acima, quando o indivíduo opta em omitir seus dados fiscais e/ou ganhos financeiros, o mesmo comete crime segundo o artigo 1º, da Lei 4.729, quando trata-se desses impasses ao fisco.

Segundo um levantamento feito pela Associação Comercial do RJ, Fecomércio RJ e Firjan, publicado em 2021 pela Agência Brasil, o país obteve um prejuízo de R$ 336,8 bilhões por sonegação de impostos.

Um rombo imenso que impacta a economia federativa, sendo exercidos com ações fraudulentas como:

Sonegação da Meia Noite – emitem notas fiscais com valores reduzidos para pagarem menos impostos.

Sonegação Nota Calçada – geram documentos fiscais adulterados, como preço e/ou nome da mercadoria.

Sonegação Uso de Laranjas – nesse caso, os criminosos utilizam os dados pessoais de outra pessoa, inclusive a conta bancária, para preservar o seu e fugir do fisco sem deixar rastros, como nos casos para lavagem de dinheiro ou de desvio de dinheiro público.

Estes foram apenas alguns meios de fraudações mais comuns, porém, existem diversos outros.

Para combater este mal, deve-se impor certo estudo e pesquisa aprofundado para o investidor e saber qual seria o seu tipo de investimento ao certo, para a criação de um bom planejamento tributário específico para cada sócio.

Dessa forma, será possível adequar-se ao melhor quadro de taxação e desviar-se de encargos não destinados ao empreendimento, quando não necessário, diminuindo os gastos empresariais com as tributações.

Por meio de um contador (a), o planejamento de tributos também serve para impedir que faturamento o sócio ocasione em omitir seus dados por não conseguir acarretar com os impostos quando, anteriormente, ele já estará ciente de quanto pagará em média sobre as alíquotas dos tributos. É óbvio que, isso também dependerá importantissimamente dos ganhos financeiros do negócio. Resumidamente, não teria uma surpresa e estaria precavido/preparado.

Contudo, ter uma boa gestão com as notas fiscais também geram pontos positivos para as instituições, porque além de não omitir valores e informações, quando tratado de forma licita, o mesmo poderá utiliza-las para créditos e compensações.

REFERÊNCIAS

https://nfe.io/blog/gestao-empresarial/sonegacao-fiscal/ - Sonegação fiscal é crime? Saiba o que é, os tipos e como evitar (Francisco Felinto)

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-08/prejuizos-com-fraudes-no-brasil-somaram-r-3368-bilhoes-em-2021 - Agência Brasil

https://enotas.com.br/blog/sonegacao-fiscal/ - Sonegação fiscal: o que é, quais são os principais tipos, o que o Brasil perde e como evitar (Rafael Versiani)