OS ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Acadêmicos¹ Marcio Andé Schommer

Tutor Externo² Emerson Vicente de Oliveira Paim

1. INTRODUÇÃO

        

Este trabalho visa analisar os processos e etapas da elaboração da folha de pagamento e sua contabilização, e será embasado em pesquisas bibliográficas feitas em livros e sites voltados a área.  

As empresas são obrigadas, por força de lei, a elaborar a folha de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos empregados. A  folha   de   pagamento  não segue um padrão especifico, ela se adabta as nescecidades de cada empresa, contudo ela deve conter informações precisas sobre os fatos ocorridos durante o período. Ela deve trazer um resumo de toda remuneração dos funcionários, como os descontos sofridos e os encargos tributários, independente se for do empregado ou de seu empregador. Tanto para empresa quanto para o funcionário, a folha  de  pagamento é de fundamental importância pois ela traz garantias e benefícios para ambos. Para empresa, por se tratar de uma obrigação prevista em lei. Já para o funcionário, esse documento ajuda no seu próprio controle de  ganhos.

Este estudo demonstra os lançamentos contábeis dos encargos incidentes sobre a folha depagamento das empresas e sua devida  contabilização.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A folha de pagamento se trata de um documento com fundamental importância para o controle financeiro das empresas, além de possuir função contábil e fiscal. O principal objetivo das folhas de pagamento é a organização dos registros dos valores referentes a remuneração dos funcionários das organizações. Nela também constam as informações cadastrais de empregado, essas informações são bem detalhadas, devem conter seu nome completo, função e cargo que ocupa, salário e data de admissão, e também contém os dados básicos do empregador. Além disso, ela tras as horas trabalhadas pelo colaborador e suas faltas. Dentre as informações financeiras presentes na folha de pagamentos estão os descontos e os proventos, que são todos os valores que o empregado tem a receber em troca dos serviços prestados durante um determinado período. Para Oliveira (2001, p.65), os principais proventos são: Salário, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, salário-família, diárias para viagem e ajuda de custo; e os principais descontos são: quota de previdência,  imposto de renda, contribuição sindical, seguros, adiantamentos, faltas e atrasos, vale-transporte.   É através da folha de pagamento que é feita a apuração dos tributos relacionados a parte trabalhista para posterior recolhimento ao governo. A folha de pagamento é um relatório mensal elaborado, normalmente por uma equipe de Departamento Pessoal ou de Recursos Humanos cujo objetivo é apresentar os valores dos salários, tributos sobre salários, descontos sobre a folha e valores agregados a este relatório. O contabilista de posse de um relatório de folha de pagamento deverá contabilizar todos  os fatos ocorridos na Folha de Pagamento (CONTE, 2015). Os salários e encargos incidentes sobre os mesmos são classificados como despesas operacionais quando se referir a colaboradores das áreas comercial e administrativa, e como custo de produção quando referentes a colaboradores dos setores de produção. A contabilização da folha de pagamento ocorre em dois momentos. No ato de apropriação da despesa, no último dia útil do mês trabalhado e o segundo momento será até o 5º dia útil do mês seguinte quando os salários e seus encargos serão efetivamente quitados (RIBEIRO, 2003). Veja um exemplo de folha de pagamento: [pic 1] Fonte: Google imagens É preciso tomar cuidado para não confundir salário com remuneração, pois o primeiro se trata da contraprestação devida e paga ao empregado em troca de serviços de acordo com o contrato   de trabalho, já o outro se refere a soma do salário com as demais vantagens devidas e pagas ao funcionario, como   comissões, gratificações, e abonos pagos pelo empregador. Todo empregado tem direito a um período anual de férias, sem prejuízo de sua remuneração, concedidas em período que melhor atenda aos interesses do empregador. O período aquisitivo dura doze meses a partir da contratação do funcionário, após este período inicia-se o período cosesivo que dura mais doze meses. Ao fim do período concessivo o empregado devera ter recebido as férias, caso contrario poderá o empregador ser penalizado a pagar em dobro o período exedido. Mensalmente deve ser registrado na contabilidade da empresa 1/12 do valor referente as férias, independente de seu pagamento. Outro beneficio concedido ao empregado é o decimo terceiro que nada mais é que uma remuneração extra que corresponde ao valor de 1/12 do salario por mês de trabalho. Esse valor pode ser pago em duas parcelas. A primeira pode ser paga no máximo até 30 de novembro e a ultima até o dia 20 de dezembro. A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não deve exceder a 8 horas diárias e  44 horas semanais. A duração normal do trabalho poderá ser acrescidade duas horas, mediante acordo coletivo, ou mediante acordo escrito entre empregador e empregado. Hora extra é o valor adicional pago a hora trabalhada que excedeu o horário contratual diário que deve ser de no mínimo  50% a  mais que a hora salário. O adicional noturno é devido ao empregado urbano que   trabalhar no período entre 22horas   de um dia até às 5horas do dia seguinte. O adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna. O adicional INSALUBRIDADE é pago quando o empregado exercer atividades onde o trabalhador está exposto a danos à sua saúde, este adicional varia de acordo com a gravidade do risco, podendo ser um risco leve no qual ira receber um adicional de 10% do valor, se for  um risco médio ele  irá receber um adicional de 20% do valor, já se for um  risco grave irá receber um adicional de 40% do valor. PERICULOSIDADE  Esse   tipo   de   adic ional   é   pago   Quando o empregado presta serviços onde ele possui contato permanenteom explosivos ou inflamáveis, onde fica em condições de risco devera receber o adicional de PERICUSIDADE que é o acréscimo de 30% sobre a remuneração do empregado.

3. METODOLOGIA

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