Os Contratos Comerciais

Carla Florida António Mauaia Carlos José Mosquete Charles J. Pedro Munacua Constancia Jacinto Tomo Clisiman E.F. de Carvalho Djimo Rafael Elizavio Xavier Ruth Manuel Parula Wilson José Afito Os contratos Comerciais:  Extracto de factura, cheque, conta Corrente e operações de Banco  (Curso de Licenciatura em Contabilidade) Universidade Pedagógica Nampula 2018

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[pic 1] Carla Florida António Mauaia Carlos José Mosquete Charles J. Pedro Munacua Constancia Jacinto Tomo Clisiman E.F. de Carvalho Djimo Rafael Elizavio Xavier Ruth Manuel Parula Wilson José Afito Os contratos Comerciais: extracto de factura, cheque, conta Corrente e operações de Banco Trabalho de pesquisa de carácter avaliativo a ser entregue na Cadeira de Práticas , 2º Ano Pós-Laboral, leccionada pelo docente. Dr. Universidade Pedagógica Nampula 2018

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Índice

Introdução        3

1.        Os contratos Comerciais: extracto de factura, cheque, conta Corrente e operações de Banco        4

1.1.        Os contratos comerciais        4

1.2.        Cheques        5

1.3.        Conta Corrente        5

1.4.        Extracto de factura        5

1.5.        Operações do Banco/Operações Bancárias        6

1.5.1. Operações passivas        6

1.5.2. Operações activas        7

Conclusão        10

Bibliografia        11

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Introdução

Diante a realidade comercial, os contabilistas tem enfrentado desafios de no seu dia-a-dia depararem-se com diversos documentos que dão suporte às suas actividades, principalmente no campo comercial e nos diferentes sectores de trabalho. Por essa razão que o presente trabalho visa debruçar sobre os Contratos Comerciais: do Extracto de Factura, do Cheque, da Conta Corrente e das Operações de Banco. Importa referir que neste tema, poderemos descortinar ideias de dois autores que na sua maioria apresentam elos comuns e de divergências.

O trabalho tem como objectivo geral o de Conhecer Os Contratos Comerciais. E, como objectivos específicos, pretende-se avaliar de forma clara e evidente sobre como são concebidos os contratos comerciais, e noutra perspectiva, pretende-se trazer ideias diversificadas que dizem respeito ao extracto de facturam ao cheque, a conta corrente e às operações de banco.

A pertinência deste trabalho reside no facto de trazer alguns pressupostos básicos que permitem a compreensão dos diferentes contractos que se podem estabelecer no âmbito comercial. E para a sua realização, foi necessário o uso do método analítico, que consistiu na analise e descrição dos diferentes pontos de vista que sobre o assunto e, ao mesmo tempo, foi possível também usar o método bibliográfico que consistiu na consulta de diferentes obras que referem ao assunto em questão.

Para além dos elementos pré-textuais que aparecem no trabalho, o trabalho apresenta ainda a introdução, desenvolvimento, conclusão e a respectiva referencia bibliográfica.

1. Os contratos Comerciais: extracto de factura, cheque, conta Corrente e operações de Banco

1.  Os contratos comerciais

A palavra contrato vem do latim contractu que significa tratar com. É a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito. Em outras palavras, o contrato é mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objecto.

Assim, actualmente, independentemente de sua espécie,

o contrato é caracterizado como negócio jurídico com a finalidade de gerar obrigações entre as partes, por isso que ele norteia três princípios fundamentais: autonomia das vontades, supremacia da ordem política e obrigatoriedade, (BITTAR, 2005).

Uma vez que o conceito do termo contrato é diverso na doutrina prática e alienígena, então, tem-se aceite o conceito de Darci Bessone de Oliveira (apud Martins, 2001:62) que afirma ser o contrato “o acordo de duas ou mais pessoas para, entre si, construir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. Este conceito genérico recebe delimitação comercial e civil.

Dependendo dos sujeitos que celebrarem o negócio jurídico, estes podem assumir contornos de natureza jurídica administrativa, trabalhista, consumeirista ou cível, assim, de acordo com (MARTINEZ, 2001):

“Se o empresário contrata com o Poder Público ou concessionária de serviço público, o contrato é administrativo (por exemplo, se o fabricante de móveis vence licitação promovida por Prefeitura, para substituir o mobiliário de uma repartição, o contrato que vier a assinar será desta espécie). Se o outro contratante é empregado, na acepção legal do termo (CLT , art. 3º .), o contrato é do trabalho. Se consumidor (ou empresário em situação análoga à de consumidor), a relação contratual está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor. Nas demais hipóteses, o contrato é cível, e está regido pelo Código Civil ou por legislação especial.”

Por fim, os contratos comerciais ou os chamados contratos mercantis são instrumentos externalizadores das relações empresariais, que, num contexto de globalização, assumem contornos mais informais, de acordos de vontades, a fim de dar a dinamicidade que se faz necessária.

1.  Cheques

O cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito. A operação com cheque envolve três agentes: - O emitente (emissor ou sacador), que é aque- le que emite o cheque; - O beneficiário, que é a pessoa a favor de quem o cheque é emitido; e - O sacado, que é o banco onde está depositado o dinheiro do emitente, (MANUAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO-OAB-RJ, s/d:15).