Os Impostos no Brasil

IMPOSTOS

RESUMO

Neste estudo abordaremos os Impostos no Brasil, identificaremos parte do procedimentos e o desconto dos principais tributos. Veremos que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

Palavras-chave: Serviços. Pagamentos. Impostos.

1 INTRODUÇÃO

Impostos são os valores pagos, realizados em moeda nacional, por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos como a saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários dos funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc).

2 DESENVOLVIMENTO

Mesmo antes do surgimento da moeda, os homens já realizavam trocas de bens e serviços, ou seja, o preço de algo era o que você podia oferecer em troca. Na sociedade em que vivemos tudo tem um preço: o salário do trabalhador, por exemplo, é o preço de seu serviço. Sabemos que o Estado possui uma série de obrigações, como saúde, educação, segurança, etc. E claro que tudo isso também possui um custo alto.

De acordo com o BRASIL ESCOLA : Para poder garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante a sociedade, o governo retira da mesma, uma parcela de sua riqueza: os impostos. E isso significa que os indivíduos não têm o direito de escolha: ou pagam ou sofrem as conseqüências (multas, sanções legais e administrativas, etc.). Em alguns países, o não pagamento dos impostos é uma coisa tão séria que pode resultar até mesmo na prisão do indivíduo.

De acordo com a RECEITA FEDERAL: O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Impostos sobre Serviços) esta na lista de um dos principais impostos cobrados no Brasil, Federal, Estadual e Municipal, respectivamente. O IPI incide sobre os produtos industrializados nacionais e estrangeiros no momento do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira, ou a saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. O PIS/PASEP e COFINS são duas contribuições que possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, público ou contribuintes especiais, tais como instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, sindicatos e templos.

O ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) tem como contribuinte o prestador de serviços, seja empresa ou profissional autônomo, desde que exerça os serviços especificados na lista da legislação do Imposto. O ISS é calculado com base em uma alíquota expressa em percentagem sobre o preço dos serviços, com variações para cada atividade, também determinadas pela legislação.

Fonte: Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/fazenda/index.php?cms=iss&menu=5. Acesso em: 02 dez. 2013.

De acordo com o FOLHA DE S.PAULO: As estimativas mais recentes da carga tributária do país apontam que cada brasileiro pagou, em média, quase R$ 8.000 em tributos federais, estaduais e municipais no ano passado. Isso significa 35,5% de toda a renda gerada no país, segundo estudo