PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1ª QUESTÃO. (5 PONTOS)

Leia o texto abaixo

REFORMA TRIBUTÁRIA NUM ESTADO GULOSO?

Júlio César Zanluca

Enquanto a gula do Estado aumenta, não haverá reforma tributária que beneficie quem trabalha e produz nesta Nação.

Fala-se em reforma tributária há mais de 20 anos. Neste período, os governos, impulsionados por ideologias populistas, aumentaram incrivelmente os gastos públicos. Para cobri-los recorria-se a velha fórmula da época da ditadura: aumentavam-se impostos.

Nada ou pouco se fez para simplificar o sistema tributário. Ao contrário, vimos complexas operações de cálculos e sistemas brutais de arrecadação, como a substituição tributária, tomar corpo, além da extensão das obrigações secundárias (dever de informar), impostas aos contribuintes.

Marcos notáveis foram a eliminação da MP 232 (que aumentava violentamente os tributos das empresas de serviços) em 31.03.2005 e a derrocada da CPMF, em 13.12.2007, não por iniciativa do governo, mas por pressão dos contribuintes. Estes fatos evidenciaram o esgotamento da prática “aumento do gasto público = aumento de tributação”, tão comum aos dirigentes desta Nação por décadas.

Obviamente, não adiantará uma reforma tributária se a Nação (todos nós) não pressionarmos também pela redução do Estado (governos). Será que nós, brasileiros, desejamos que governantes continuem aumentando sua “corte de afortunados” (membros dos partidos políticos vencedores nas eleições), ampliando “esmolas para o povo” e desperdiçando bilhões por ano em corrupção e juros? Ou queremos um país moderno, com um governo enxuto e racional nos gastos públicos?

Afirmo que o Brasil só tem 2 problemas graves: o primeiro é a corrupção governamental, alimentada pela enorme arrecadação tributária. O segundo é ideológico: quem está no poder acredita que pode resolver todos os outros problemas via "dirigismo estatal", interferindo mais que o necessário na vida da Nação. Sabemos, pela história (não apenas do Brasil, mas na história mundial) que o Estado é um péssimo administrador de recursos. Para construir e administrar uma creche, o Estado chega a gastar 3 vezes ou mais do que a mesma iniciativa tomada por cidadãos aglutinados em uma associação de bairro, por exemplo.

Sindicatos, classes empresariais, profissionais liberais, trabalhadores, aposentados e população em geral precisam pressionar por uma reforma tributária concomitante com a redução do Estado. Senão, a frustração continuará: a carga fiscal seguirá em alta, mesmo com a “reforma”.

Chega de pagar contas de brilhantes, perfumes e outros gastos supérfluos dos cartões corporativos do Governo Federal! Chega de conceder polpudas aposentadorias a terroristas! Chega de pagar os maiores juros do planeta! Chega de milhares de cargos e apadrinhados políticos – diminua-se a Corte Republicana neste país!

Só reduzindo a gula do Estado é que o Brasil se tornará uma Nação em que a liberdade econômica poderá produzir um ciclo virtuoso de investimentos, emprego e produtividade.

A verdadeira reforma tributária que precisamos é aquela que retire recursos dos governos, simplifique a legislação e a apuração de impostos e restrinja o poder do Estado intervir na Nação.

http://www.portaltributario.com.br/artigos/reformatributaria.htm – Acesso em 15/07/2016

Com base no que você estudou nesta Unidade de Aprendizagem, no texto acima e em outros materiais por você pesquisado, comente em um texto de no máximo 20 linhas, como uma boa reforma tributária poderá influenciar no planejamento tributário (comente com as suas palavras, não será aceito texto copiado da internet).

 R: No contexto de uma reforma tributaria se tem duas representações, uma mais liberal que é mais simples e funcional e outra socialista com um grande estado com muitos impostos e grande burocracia, tipico de governos populistas.

  Em um estado que apresenta uma política econômica  mais neo-liberalismo, o governo exerce pouca influência sobre o mercado, e regulamenta menos as transações comerciais e a legislação, trabalhista por exemplo, é mais flexível.        

  O sistema por si só consegue melhorar a vida de todos, o objetivo não é ag  eração e a garantia de empregos e sim o bem estar da população, sendo que uma economia mais livre flui melhor deixando a menos complexa e mais eficiênte, com maior facilidade de uma recuperaçao em caso de uma eventual crise.    
 No Brasil alguns pontos podem se dizer que são mais liberais ou avançam nesse sentido como o câmbio flutuante que surgiu depois da implantação do real, por outro lado o país tem caracteristicas de governos mais socialistas, como o controle da Petrobras, firme regulamentação de serviços previstos na constituição, o assistencialismo atraves da Bolsa Família e a política de emprego voltada para o indivíduo,  valoriza-se pouco a geração de tecnologia para o desenvolvimento do país buscando a formação e o aperfeiçoamento dos cidadãos de acordo com a demanda de trabalho geralmente originada de empresas multinacionais.