PONTOS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Por: thiago.lucas • 20/3/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 598 Palavras (3 Páginas) • 331 Visualizações
PONTOS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O planejamento tributário requer certos cuidados por conta da empresa interessada e, principalmente, do contador que o realizará. São diversos os pontos sensíveis que não deverão ser esquecidos ou ignorados para que o resultado deste planejamento seja exatamente o que é desejado alcançar.
Ao realizar um planejamento tributário, podemos citar alguns pontos críticos que deverão ser efetuar uma análise aprofundada e definir o trajeto desta empresa. Iremos citá-los abaixo.
CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADES
Este é apenas o início do procedimento. O CNAE, como é comumente conhecido, é o código das atividades exercidas pela empresa. Ele é ponto chave na estruturação do planejamento. É dele que veremos qual regime tributário poderá ser utilizado na empresa e dentro do regime, o que será vantajoso para a empresa.
REGIME TRIBUTÁRIO
Esta é uma escolha sem volta, até o término do exercício. Por isso, a empresa precisa tomar muito cuidado ao escolher seu regime tributário. Ele determina a forma de tributação e suas alíquotas, suas obrigações acessórias e suas limitações. O regime tributário é uma classificação para a empresa. Ele pode vetar ou dar direito ao uso de um benefício fiscal.
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
À partir de agora, veremos duas das coisas mais importantes no planejamento tributário. As obrigações acessórias são de máxima importância na escolha de um benefício fiscal ou regime tributário. Dependendo do regime tributário, a empresa terá mais ou menos exigências. É o caso do Simples Nacional. Em comparação com o Lucro Presumido ou Lucro Real, é um regime diferenciado. Possui poucas obrigações acessórias, principalmente se falando de declarações preenchidas em interesse dos órgãos públicos ou até mesmo, no controle de sua documentação.
Caso a empresa escolha um regime tributário somente por conta da diminuição no número de obrigações, ela poderá estar abrindo mão de alguns benefícios fiscais. Mas também é importante frisar que determinados benefícios fiscais trazem para a empresa uma obrigação acessória a mais. Coisa que pode acarretar na necessidade da contratação de um profissional qualificado ou até em relação a infraestrutura da empresa. Aí, é preciso ver se o benefício irá trazer bônus ou ônus.
BENEFÍCIO FISCAL
Essa é uma coisa que todo contribuinte adora ouvir. O benefício fiscal tem um grau de importância avançadíssimo no planejamento tributário. O planejamento tributário se atenta na diminuição da carga tributária da empresa. E a diminuição partirá basicamente da aplicação do uso dos benefícios fiscais que podem ser aderidos pela empresa, de acordo com o regime tributário e a atividade exercida. É importante ressaltar que no Simples Nacional, é praticamente vetado o uso dos benefícios fiscais. Eles são voltados com mais foco para as empresas com grandes faturamentos. E para isso, se requer uma estruturação maior.
Em resumo, a operação que realmente reduz a carga tributária é o domínio do que pode ser desenvolvido
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