Planejamento tributário

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Ariane Mattezdolf de Azambuja
Jamile da Silva Godoy

PROJETO DE PESQUISA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:

AUXILIANDO NA DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DA EMPRESA

Santa Maria, RS

2014

Ariane Mattezdolf de Azambuja

Jamile da Silva Godoy

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Projeto de Pesquisa apresentada a disciplina de Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Ciências Contábeis, Área de Ciências Sociais do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial de avaliação.

Orientadora: Daniele Dias de Oliveira Bertagnolli

Santa Maria, RS

2014

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

1.1 OBJETIVOS        

1.1.1 Objetivo geral        

1.1.2 Objetivos específicos        

1.2 JUSTIFICATIVA        

2 REFERENCIAL TEÓRICO        

2.1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA        

2.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2.2.1 Objetivos do planejamento tributário

2.2.2 Evasão e elisão fiscal

2.2.3 Regimes de tributação        

3 METODOLOGIA        

3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA        

3.2 PROCEDIMENTOS DE COLETA, TRATAMENTO E ANALISE DOS DADOS        

4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES        

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO        

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1 INTRODUÇÃO

Ultimamente a contabilidade vem sendo de suma importância nas decisões das organizações e ela auxilia na demonstração da situação patrimonial real da empresa, pois coleta, sistematiza e registra todos os fatos contábeis efetuados pela mesma.

Com a intenção de manterem-se fortes no mercado e competir de forma vantajosa com a concorrência, as empresas procuram alternativas para reduzir seus custos e obter lucros. Uma das opções que a empresa tem é o planejamento tributário.

Como no Brasil, desde a época da colonização portuguesa já havia tributação, na Inconfidencia Mineira, por exemplo, parte do ouro que era extraído pelos garimpeiros servia de pagamento a coroa portuguesa como forma de tributo. Dessa forma, desde os primórdios os brasileiros pagavam altas taxas de tributos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Tributos (IBPT), em 2013 o Brasil foi considerado o 12º país com maior carga tributária e pior retorno à população. Isso faz com que empresários sintam-se desestimulados a investir em seus empreendimentos, ou em alguns casos até mesmo desistem de suas empresas e acabam por fechar as portas.

A falta de conhecimento dos empresários acarreta em contribuir para a não estabilização das empresas, pois muitas vezes perdem o controle da situação contábil. A carência de informação e de atualização do contador também colabora para tal situação, pois pode-se estarem sendo cometidos erros nos pagamentos dos impostos,  um sistema de tributação incorreto,  falta de uma escrituraçao contabil realizada corretamente.

Diante das constatações referidas acima, foi então decidido elaborar um estudo para elaboração de um planejamento tributário para verificar se é possível conter os gastos com impostos sem precisar sonegá-los dentro de uma determinada empresa.

Tendo em vista o tema planejamento tributário, a presente pesquisa tem como problemática responder a seguinte questão: é possível diminuir os gastos de uma empresa pagando menos impostos acatando a lei?

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1. OBJETIVOS

 

1. Objetivo geral

Dispondo-se a responder a problemática levantada, a presente pesquisa contará com o objetivo geral de realizar um estudo de caso em uma organização para fim de ser elaborado um planejamento tributário.

1. Objetivos específicos

Para alcançar o objetivo geral, têm-se como objetivos específicos:

- Estudar bibliografias referentes ao tema;

- Atualizar-se sobre a situação tributária da empresa;

- Investigar, conforme os dados fornecidos pela empresa estudada, qual o enquadramento tributário que garante maior economia;

1. JUSTIFICATIVA

Em consequência da alta carga tributária no Brasil, um regime tributário mal planejado manifesta-se como prejuízo para a empresa. Isso porque esses tributos além de fazer com que os empresários gastem mais quando os pagarem, eles fazem com que as mercadorias tenham um custo maior, resultando na chegada ao mercado com um valor maior do que o do seu concorrente.

Considerando que as empresas precisam diminuir seus custos e despesas, este estudo auxiliará na diminuição dos seus gastos totais. Pois pagam impostos a mais do que deveriam por desconhecimento e falta de planejamento. Isso fará com que elas ganhem mercado e consigam competir ao mesmo nível das organizações que já fazem o uso do planejamento tributário.

Por isso o planejamento é de suma importância, pois é ele quem mostrará a melhor forma de tributação.

Por fim, este estudo poderá dar as ferramentas a serem utilizadas para a elaboração de um planejamento tributário. Expondo a todos os interessados as maneiras de efetua-lo sem desobedecer a lei.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

O referencial teórico trata-se da demonstração de tudo o que foi pesquisado para a elaboração deste projeto. Nesse momento será exposto o conhecimento obtido nas buscas bibliográficas referidas ao tema em questão.

1. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Também chamada de contabilidade fiscal, a contabilidade tributária é um termo utilizado para definir o composto de ações e métodos utilizados para apurar e conciliar a geração de tributos de uma organização.

De acordo com Fabretti (1997, p.25), “Contabilidade tributária é o ramo da Contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada.”