Pregão eletronico

FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC [pic 1]

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CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FABIANO HOBOLD MACHADO

A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NA BASE AÉREA DE PORTO VELHO NO ANO DE 2011

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Porto Velho

2013

FABIANO HOBOLD MACHADO

A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NA BASE AÉREA DE PORTO VELHO NO ANO DE 2011

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Porto Velho

2013

FABIANO HOBOLD MACHADO

A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NA BASE AÉREA DE PORTO VELHO NO ANO DE 2011

Artigo apresentado à Faculdade de Ciências Administrativas e Tecnologia - FATEC como requisito à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em (mês) de (ano)

BANCA EXAMINADORA

___________________________________

Prof. M.e Luciane Maria Argenta de Mattes Paula – Orientadora

Instituição - Local

___________________________________

Prof. MSc. Lucimar Alencar de Menezes – Membro

Instituição - Local

__________________________________

Prof. Esp. Nilza Macedo de Brito – Membro

Instituição - Local

Porto Velho

2013

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao meu pai, José Vani Machado, que infelizmente não pode em vida vê a concretização do meu sonho. Um guerreiro que com sua simplicidade me mostrou que a felicidade está nas coisas simples da vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, que é meu refúgio, por ser o grande orientador em minha vida, proporcionando uma família maravilhosa, que sempre está ao meu lado nos momentos bons e nos momentos difíceis.

Agradeço aos meus familiares pelo incentivo, pela compreensão nos momentos em que fui ausente durante esses quatros anos que me dediquei à realização do curso.

Agradeço aos militares do Rancho da Base Aérea de Porto Velho - BAPV, que considero como minha segunda família, em especial aos meus chefes Ten. Raquel Montani e ao Ten. Corrêa, que nos momentos em que mais precisei, foram compreensíveis e puderam me ajudar.

Agradeço ao Cb D. Lima, por quem tenho grande admiração e que apesar de seu compromisso com sua atividade, foi paciente, participativo e incentivador para a realização desse trabalho.

Agradeço a Prof. M.e Luciane Maria Argenta de Mattes Paula orientadora desse Artigo cientifico que foi muito paciente, durante esse curto período que tivemos contatos, agreguei conhecimento (teórico, ético e moral) que será importantíssimo para o restante de minha vida.    

Agradeço ao Cap. Magalhães, chefe do Controle Interno da BAPV, com quem aprendi muito sobre planejamento e licitação. Profissional que tem conhecimento incontestável na aérea, que com sua sapiência proporcionou grande conquista para a BAPV.

Agradeço em especial a minha esposa Cássia da Silva Mendonça, aos meus filhos Victória e Eduardo e a minha mãe Maria Hobold, que foram as pessoas que tiveram mais próximas de mim durante esses anos, me dando força, incentivando nos momentos difíceis que passei nesse período.

   

A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NA BASE AÉREA DE PORTO VELHO NO ANO DE 2011

                                                                                         Fabiano Hobold Machado ^[1]

Luciane Maria Argenta de Mattes Paula^[2]

RESUMO

As modalidades de licitações são instrumentos que os entes públicos utilizam para a contratação com terceiros, diferenciando umas das outras pelo valor da aquisição ou pelo objeto a ser contratado, contudo com a popularização do sistema de informação a Administração Pública viu a possibilidade de utilizar-se deste sistema para agilizar e ganhar mais economia nos procedimentos licitatórios, onde surge neste contexto o Pregão. Após a implantação do Decreto n° 5.540/05 que regulamentou a Lei n° 10.520/02, lei do Pregão, as compras de bens e serviços realizadas pela Administração Pública Federal passaram a ser realizadas por sistema de informação via internet. Neste contexto o presente artigo tem como intuito, a partir do levantamento dos dados da modalidade de licitação Pregão Eletrônico ocorridos na Base Aérea de Porto Velho – BAPV verificar a eficiência e eficácia das aquisições de bens e serviços por meio de tal modalidade licitatória. A partir da pesquisa descritiva qualitativa, as coletas de dados ocorreram nos sites www.comprasnet.gov.br, www.bapv.intraer e nos documentos internos da BAPV, nos Pregões Eletrônicos que foram realizados durante o período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Como resultado foi possível constatar que o Pregão Eletrônico reduz o valor final da licitação, proporcionando economia a Administração Pública, tornando-o efetivo como modalidade de licitação, contudo, após as analises dos dados o mesmo mostrou-se ineficiente, devido aos atrasos na entrega dos objetos homologados

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Palavras-chaves: Licitação, Pregão, Pregão Eletrônico, Eficiência e Efetividade.

1. INTRODUÇÃO

 Administração Pública com o objetivo de proporcionar maior eficiência e eficácia em seus processos de compras, com o passar dos anos vem modernizando seus sistemas, com o propósito de demonstrar aos membros da organização e a sociedade a correta distribuição dos recursos proveniente de taxas, impostos e contribuições.

O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitações que foi implantada no arcabouço jurídico pela Lei n° 10.520/02, e tem como finalidade precípua a eficiência, eficácia, economicidade e transparência em seus atos.