RECONHECIMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL

RECONHECIMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL

RESUMO

Esse artigo propôs como tema de estudo o reconhecimento do passivo ambiental. O objetivo desta pesquisa foi _______. O desenvolvimento deste estudo foi através da pesquisa bibliográfica______. A bibliografia _____. Essa pesquisa foi efetuada na Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER, no ano de 2010 e 2011. O trabalho facultou para a pesquisadora um maior _____.

Palavras-chave: Gestão Ambiental. Contabilidade ambiental. Passivo Ambiental. Reconhecimento do Passivo Ambiental.

1 INTRODUÇÃO

A sociedade tem exigido informações que transparecem a responsabilidade social das empresas perante o meio ambiente e para elas isso tem se tornado um diferencial, pois demonstra assim, estarem conscientes de que a sua sobrevivência requer um meio ambiente saudável e a contabilidade como instrumento de informação tem adaptado-se para atender a essa necessidade, não só apurando a real situação financeira, mais também como uma forma de dar um parecer a todos os interessados.

Alterações ambientais provocadas pelas atividades econômicas desempenhadas pelas empresas são questões mundialmente discutidas, isso mostra a importância de se estabelecer medidas de prevenção, investindo para evitar danos ambientais que são contabilmente classificados como passivos ambientais.

Passivo ambiental é uma obrigação da empresa para com terceiros que deve ser reconhecida, uma vez que empresa é responsável pelas conseqüências dos danos causados ao meio ambiente.

2 DESENVOLVIMENTO

Com o passar do tempo, as empresas sentiram-se obrigadas a se responsabilizar pelos problemas de contaminação do meio ambiente. Essa obrigação que se pode considerar como uma conscientização veio com o aumento de denúncias, inicialmente pela sociedade civil e o efeito positivo delas, foi o desenvolvimento de normas, regulamentos e o nascimento de vários órgãos que atuam como protetores e fiscalizadores.

O interesse pelas questões ambientais teve início na Revolução Industrial, com o aumento de indústrias, produção em larga escala e aumento populacional. Com esse acréscimo houve utilização de novas tecnologias, consideradas irregulares por trazerem o lixo como principal conseqüência.

Para Donaire (2008, p. 108) as empresas são os maiores responsáveis pelo desenvolvimento sustentável e cabe a elas adequarem-se, buscando incorporar em seu planejamento estratégico e operacional um programa de gestão ambiental.

2.1 GESTÃO AMBIENTAL

A gestão ambiental administra os recursos naturais, renováveis ou não. Nela é necessário visar e garantir a conservação e preservação da biodiversidade, da reciclagem e redução do impacto ambiental.

Dias (2009, p. 29) afirma que essa nova realidade implica numa radical mudança de atitude por parte das organizações do setor privado e público da economia, que têm cada vez mais levar em conta a opinião pública quando se trata de questões ambientais.

Para ele a gestão ambiental é um grupo de medidas e procedimentos que reduzem e controlam os impactos ambientais. Esse processo tem um vínculo com normas que fixam limites aceitáveis de substâncias poluentes.

Tinoco e Kraemer (2004) apud Macedo (1994) a gestão ambiental é subdividida em quatro níveis, avaliando a qualidade ambiental:

1. Gestão de processos: a valia todas as atividades, máquinas e equipamentos relacionados a todos os tipos de manejo de insumos, matérias-primas, recursos humanos, recursos logísticos, tecnologias e serviços de terceiros;

2. Gestão de resultados: avalia os processos de produção, ou seja, emissões gasosas, efluentes líquidos, resíduos sólidos, particulados, odores, ruídos, vibrações e iluminação;

3. Gestão de sustentabilidade: avalia a capacidade de resposta do ambiente de resultados dos processos produtivos que nele são realizados e que o afeta, através da monitoração sistemática da qualidade do ar, da água, do solo, da flora, da fauna e do ser humano;

4. Gestão do plano ambiental: avalia os elementos constituintes do plano de gestão ambiental elaborado e implementado, aferindo-se e adequando-o em função do desempenho ambiental alcançado pela organização.

Os mesmos autores asseguram que a gestão ambiental tem-se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento.

As entidades podem julgar que um programa de gestão ambiental poderá aumentar os custos, pelo fato de necessitar mais funcionários e a contratação de serviços terceirizados que farão análises, projetos, auditorias e auxiliaram a empresa no planejamento relacionado à implantação de um sistema de gestão ambiental, porém é exatamente o contrário, pois este programa busca reduzir os efeitos destrutivos do meio ambiente e assim trazer benefícios a todos.

A economia de custos pode ser obtida através de um plano que reduza o consumo de água, energia, insumos e a reciclagem, venda e aproveitamento dos resíduos. Isso por conseqüência evitará que a empresa não tenha multas ou penalidades por poluição.

Incremento na receita pode ser alcançado com o aumento da contribuição de produtos verdes também vendidos a preço mais altos, com participação no mercado com novos produtos e menor concorrência e no aumento da demanda.

Já, como benefícios estratégicos a empresa pode atingir com um sistema de gestão ambiental através da melhoria da imagem institucional, renovação de produtos, aumento da produtividade, alto comprometimento do pessoal, melhoria nas relações de trabalho, melhoria da criatividade, acesso a novos mercados, adequação aos padrões ambientais e melhoria na relação com órgãos governamentais, comunidade e ambientalistas.

2.1 CONTABILIDADE AMBIENTAL

A contabilidade ambiental nasceu na década de 70, mas foi em 90, com o aumento dos problemas de gestão ligados ao meio ambiente que surgiu à necessidade explicita de informações financeiras contábeis, porém os contadores da época não estavam preparados e juntamente com eles os institutos de pesquisa, organismos profissionais e os órgãos do governo deram início a estudos que tinham o intuito de estabelecer novos procedimentos, acerca da metodologia contábil.

Na opinião de Carvalho (2007, p. 113) a decisão de registrar fatos contábeis relacionados ao meio ambiente não tem sido tomada unicamente pela entidade,