O PASSIVO E PASSIVO CONTINGENTE

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PASSIVO, PASSIVO CONTINGENTE E ATIVO CONTINGENTE

Professor

Todos os fatos mencionados são relevantes.

PASSIVO E PASSIVO CONTINGENTE

1. Determinada empresa está respondendo a diversas ações movidas por ex-funcionários cobrando horas extras trabalhadas e não recebidas. Na opinião dos advogados, os funcionários apresentaram provas de seus direitos e dificilmente os juízes decidirão a favor da empresa. Ao ser questionado, o contador informou que a empresa realmente adota a política de não pagar horas extras e não provisiona os passivos prováveis para que os juízes não interpretem como confissão de culpa.

Existência (essência sobre a forma): (Justifique sua resposta)

1 A – O fato indica a existência de passivos omitidos (existem, mas não estão apresentados)?

Sim, a causa está perdida, mas mesmo assim não contabilizaram. Deve-se registrar a Provisão porque é um processo trabalhista que depende de julgamento, além dos funcionários demitidos, deve-se provisionar as prováveis ações dos funcionários ativos.

1 B - O fato indica a existência de passivos fictícios (estão apresentados, mas não existem)?

Não, pois temos provas das horas extras.

Avaliação: Valor justo (Justifique sua resposta) 1 C - O fato indica que os passivos estão adequadamente avaliados (valor justo)?

Não aplicado, porque se não está reconhecido, não tem como avaliar se o valor é justo.

1. A empresa vende eletrodomésticos com garantia de um ano e mantém um departamento de assistência técnica para conserto dos produtos que apresentam defeito durante o prazo de garantia. Como a empresa já reconhece as despesas com salários e encargos sociais e outras despesas desse departamento em regime de competência o contador julgou que não há necessidade de constituir provisão para garantias.

Existência (essência sobre a forma): (Justifique sua resposta)

A – O fato indica a existência de passivos omitidos (existem, mas não estão apresentados)?

Passivo omitido, pois o contador deve realizar uma provisão para garantias, baseado na obrigação presente, que e o conserto dos produtos que apresentarem defeitos, devido a um evento passado, que foi a venda do produto com garantia. Como é muito provável que existirão solicitações de reparo ou substituição, que exigirão a saída de recursos da empresa, torna-se obrigatório a constituição da provisão.

B - O fato indica a existência de passivos fictícios (estão apresentados, mas não existem)?

Não existem passivos fictícios.

Avaliação: Valor justo (Justifique sua resposta) C - O fato indica que os passivos estão adequadamente avaliados (valor justo)?

Não temos como avaliar, devido a não declaração de valores financeiros, bem como, a não contabilização por conta do contador.

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1.  A empresa tem efluentes químicos que são lançados num córrego existente nos fundos da fábrica. Esse córrego atravessa um bairro pobre, recebe esgotos não tratados e deságua num rio que dispersa os efluentes químicos. Assim sendo, a administração da empresa julga que não há riscos ambientais e, portanto, não há necessidade de divulgar o fato.

Existência (essência sobre a forma): (Justifique sua resposta)

A – O fato indica a existência de passivos omitidos (existem, mas não estão apresentados)?

Esta situação pode ser caracterizada como um passivo omitido, mesmo que ainda não exista a obrigatoriedade deste reconhecimento. E prudente para a empresa analisar possíveis riscos de contaminação e qual seria sua extensão e quais seriam os efeitos causados por ela. A classificação correta e divulgar em nota explicativa, como passivo contingente, desde que não é possível estimar o valor. Uma ultima observação importante e a possibilidade de este passivo contingente representar uma ameaça a continuidade da empresa, cabendo também divulgação em nota explicativa.

B - O fato indica a existência de passivos fictícios (estão apresentados, mas não existem)?

Não se aplica porque temos evidencias.

Avaliação: Valor justo (Justifique sua resposta) C - O fato indica que os passivos estão adequadamente avaliados (valor justo)?

Não temos como avaliar o seu valor, devido não ter valores financeiros divulgados.

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1. A empresa encerra seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano e aproveita que o mês de janeiro é fraco para suas atividades e concede férias coletivas para seus funcionários. Durante o mês de janeiro executa reparos em seu parque industrial para que no início das atividades em primeiro de fevereiro as máquinas e equipamentos estejam em perfeitas condições de uso. O contador, em fevereiro de cada ano prepara orçamento dos gastos que serão incorridos em janeiro do ano seguinte e constitui provisão que é reconhecida no Passivo da empresa em contrapartida de despesas de manutenção. Essa provisão aparece no balanço de 31 de dezembro e é liquidada em janeiro com a apropriação dos gastos efetivamente incorridos.

Existência (essência sobre a forma): (Justifique sua resposta)

A – O fato indica a existência de passivos omitidos (existem, mas não estão apresentados)?

Não, porque houve uma contabilização do fato.

B - O fato indica a existência de passivos fictícios (estão apresentados, mas não existem)?

Temos sim, a situação de um passivo fictício, pois o contador provisionou algo no presente que será concretizado no futuro.

Avaliação: Valor justo (Justifique sua resposta) C - O fato indica que os passivos estão adequadamente avaliados (valor justo)?

Não temos como dimensionar se o valor que o mesmo contabilizou foi justo, devido ser passivo fictício e não contabilizou da forma correta.