QUANTO TRATAMOS DO ASSUNTO LEI NO BRASIL

Quanto tratamos do assunto lei no brasil, logo chegamos à conclusão de leis teóricas e não pratica, mas em exceção e por motivos de necessidades foi implantada leis contábeis onde agregaram muito valor ao ramo. Que nem sempre foi assim, de uma maneira progressiva o Brasil vai se moldando da melhor forma possível.

Antes da nova lei 11.638/07, vigorava no Brasil a lei 6.404/76 junto com atos normativos do conselho federal de contabilidade e da comissão de valores mobiliários, decidiam as práticas contábeis.

Com o crescimento do mercado de ações no mundo todo, foram surgindo novas situações, que era necessário ter um padrão e normalizar este tipo de mercado, principalmente as formas de contabilizar as companhias com ações em bolsas de valores, sendo no Brasil as sociedades anônimas de capital aberto.

A partir da implantação da lei 11.638/07, a contabilidade brasileira sofreu drásticas modificações, assim começou a surgir dispositivos equivalentes as normas internacionais, fazendo com que o profissional contábil se torne não somente um responsável pela apuração e de impostos e seus pagamentos, tornando – o um profissional mais completo.

Digamos que o principal objetivo da dessa nova lei, que foi vigorado em 2008, é a atualização das regras contábeis brasileiras e aprofundar a harmonização dessas regras com os pronunciamentos internacionais, consequentemente houve muitas mudanças, uma delas, facilitando a forma de ver patrimônio das entidades/organizações, surgindo novos critérios de avaliação do Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante, a extinção de contas como diferido e resultado dos exercícios futuros. Essas alterações afetaram diretamente os profissionais que atuam na área contábil de uma determinada empresa.

Lembrando que as leis das empresas S/A, deve ser adotada também por empresa de grande porte, mesmo que não sejam constituídas sob a forma de sociedade por ações. Incluindo outras entidades e regência da lei das S/A., Contudo, as entidades desobrigadas de serem tributadas pelo lucro real e outras sendo elas Ong’s ou entidades sem fins lucrativos e que não estejam vinculadas a lei das S/A.

BALANÇO PATRIMONIAL

ANTERIOR A LEI 11638/07	APÓS A LEI 11638/07
ATIVO	ATIVO
Ativo Circulante	Ativo Circulante
Ativo realizável a longo prazo	Ativo não circulante
Ativo Permanente	Realizável a longo prazo
Investimento	Investimento
Ativo Imobilizado	Imobilizado
Ativo Diferido	Intangível
PASSIVO	PASSIVO
Passivo Circulante	Passivo Circulante
Passivo exigível a longo prazo	Passivo não circulante
Resultado do exercício Futuro
PATRIMONIO LIQUIDO	PATRIMONIO LIQUIDO
Capital social	Capital Social
Reservas de Capitais	Reserva de capital
Reservas de Avaliação	Ajuste de avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros	Reserva de Lucros
Lucro ou Prejuízos acumulados	Ações em Tesouraria
	Prejuízos Acumulado