Resenha Crítica Completa

RESENHA CRÍTICA

Resenha Crítica Completa
Dados Gerais
Disciplina	Educação de Jovens e Adultos – EJA
Professor	Neto Severino
Estudante	Rone Guedes de Sousa
Turma	2022.2	Telefone	(99) 991513905	e-mail	[e-mail]
Análise do Texto
Aula	UNIDADE I: A configuração do campo da EJA: a diversidade dos sujeitos; A afirmação do direito à educação 15/09/2022 a 03/10/2022	Dia
Título do Texto	A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública
Autor (es)	Maria Margarida Machado
Palavras-Chaves do Texto (no máximo 4 palavras)
Educação de jovens e adultos	Politica pública	Governo Federal	Governo local
Descrição do Assunto (no máximo 300 palavras)
A autora Maria Margarida Machado faz uma analise das ações governo federal para a Educação de jovens e Adultos (EJA), divide o artigo quantos aos marcos legais, operacionais e político de 1996 a 2009. com o objetivo de  compreender como a relação entre o estado e sociedade interferiu na consolidação ou não nesse campo como política pública.
Apreciação Crítica da Obra (no máximo 800 palavras)
Inicialmente a autora ressalta que o foco da analise evidenciará as principais ações que se voltam para o acesso dos jovens e adultos ao sistema escolar. treze anos depois de se estabelecer as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei n9396/1996 – LDB),destaca a importância do movimento que o brasil vem fazendo, desde de meados do século 20, na tentativa de reconfigurar o campo da EJA nas politicas públicas educacionais do governo federal, estaduais e municipais, ressaltando diferentes aspectos que configuram uma politica pública aqueles que transparecem em marcos legais operacionais e políticos voltados a EJA como modalidade de educação básica.    a autora coloca que o descaso com a EJA vem sendo denunciado há muito tempo em estudos e pronunciamento de vários educadores. passados 71 anos, o que se pode dizer da educação de jovens e adultos no brasil? há ainda o desconhecimento por parte dos gestores e educadores a respeito da sua importância? há clareza sobre o seu significado?     a autora faz a  reflexões com base em (Azevedo, 1997), “refletindo as politicas como ação do estado”. da ênfase em compreender os significados produzidos pelos marcos legais e operacionais implementado pelo governo federal tendo como ponto de partida a LDB, Lei nº 9.394/1996, e outras resoluções e decretos que orientaram e orientam os programas, os projetos e ações que configuram a politica publica para a EJA, desde esse contexto até o ano de 2009. a autora fala da reconfiguração do campo da EJA  em aspectos legais e operacionais       ela coloca que a concepção de EJA como modalidade da educação básica está prevista no artigo 37 e 38 da lei 9.394/1996, e é um ponto crucial na chamada reconfiguração do campo. porém a autora vai reforçar que o artigo 04 da referida lei em seus incisos já fazia menção sobre o dever do estado na garantia do direito de jovens e adultos à educação.     vai haver uma contradição no que diz respeito a legalidade e a legitimidade da EJA, porque o mesmo governo que sanciona a ldb, veta a outra lei contemporânea que criou o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (fundef), lei nº 9.424/96 (Brasil, 1996b). vetos que atingem diretamente a EJA.     Os vetos do presidente Fernando Henrique Cardoso a que as matriculas da EJA fossem consideradas na redistribuição dos recursos do fundo vão na contramão da garantia do direito explicitado nos incisos do artigo 04 da ldb. autora cita o Programa Alfabetização Solidária (PAS) que se destaca como também sendo um programa que se distancia da  efetiva garantia da oferta do ensino fundamental para jovens e adultos como política pública de estado.     a autora menciona que as incertezas da eficiência de uma ação de alfabetização domo era a proposta do PAS. O Brasil vive um momento de intensa mobilização em torno da discursão da eja como modalidade de educação básica como previsto na LDB. Nesse sentido são emitidos pareceres, resoluções reforçando a concepção da eja como modalidade de educação básica. a lei nº 10.172, do plano nacional de educação (PNE) reforça a  concepção da eja como modalidade de educação básica.     a autora ressalta que apesar dos esforços para que a concepção da eja como modalidade de educação básica ganhasse espaços na politica publica nacional o forte investimento nela feito durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi por meio do PAS.  Essa realidade vai mudar a partir da criação do programa recomeço que se vincula a situação da matricula na EJA vetada na implementação do FUNDEF. O Recomeço intitulado como Programa Supletivo, foi regulamentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Que consistia em repassar de forma suplementar recursos financeiros em favor dos governos estaduais e municipais, destinados a ampliar a oferta de vagas na educação fundamental publica de jovens e adultos. em 2003 o recomeço sofre mudança e passa ser chamado Programa Fazendo escola. Nesse sentido, esse programa amplia a cobertura não fazendo distinção a partir do IDH, passando a universalizar o apoio a todos quem tem matrículas em EJA. O fazendo Escola permaneceu como ação do governo federal até o momento da inclusão da matrícula da EJA no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), que substituiu o FUNDEF a partir de 2007.       ainda referente aos marcos legais a autora menciona como importante o esforço do governo brasileiro desde 2004, de aproximar das modalidades de EJA a educação Profissional (EP) especial com a publicação do decreto 1.154/2004 e o decreto 5.840/2006. concernente a EJA como pauta política do estado e da sociedade e da sociedade civil , a autora coloca que a EJA chega ao século 21 com imensos desafios de conquistas de espaços na agenda educacional e de superação de velhas práticas e concepção equivocadas pelas relações que se estabeleceram no Brasil entre o estado e a sociedade civil, destacada antes como constituição de uma “hegemonia encouraçada de coerção” . vai haver uma diferença na lógica  dessa hegemonia  encouraçada coercitiva, no período analisado, que vai haver mudanças no interlocutor da politica induzida pelo governo federal: aliança entre o públic/privado como o programa PAS, os estados focando nos beneficiários do programa Recomeço, contrapondo-se à publicização dos recursos do PBA, a partir de 2007 e a universalização da cobertura das matriculas do programa Fazendo Escola a partir de 2005. a autora ressalta que lógica ainda é de uma adesão por interesse da chegada do recurso ao ente federado. porém, essa política assume um papel mais  republicano no sentido de priorizar esses recursos para a esfera  pública.       há uma importante mudança no encaminhamento das políticas de financiamento do mec a partir da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), a EJA de acordo com a autora passa ocupar lugar de destaque, porque com a criação da secad há uma aproximação de vários outros temas de diversidade que são justamente foco das ações da secretaria: as questões indígenas, a educação no campo, a diversidade étnico-racial e de orientação sexual, a questão ambiental entre outros. as politicas de governo que sucederam 1995 a 2009 teve importante contribuição da sociedade civil, na proposição, implementação e problematização das ações, dos projetos e dos programas que representam as politicas voltadas para a EJA.
Paralelo com a realidade de sua Instituição (no máximo 150 palavras)
O Programa Nacional de Integração da educação Profissional com a Educação Básica na  modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) esse programa foi criado no intuito de aproximar a EJA com a educação profissional, através da rede federal, o proeja é ofertado nos diversos campi dos institutos federais nos estados, no instituto federal do maranhão - campus imperatriz, tem-se o curso de administração na modalidade Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, que tem como proposta o currículo integrado com a possibilidade de inovar pedagogicamente na concepção de ensino médio. que visa responder aos diferentes sujeitos, buscando uma formação integral, rompendo com a visão de fragmentação e de formação tão somente para exercer uma função pré-estabelecida no mercado de trabalho, para assumir a formação integral dos sujeitos, como forma de compreender e se compreender no mundo.

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