Teoria positiva da contabilidade: o surgimento

Mévio, é consultor contábil da fábrica de cerveja Capixabis S.A, e profundo conhecedor das normas contábeis, dentre estas o CPC 27 – Ativo Imobilizado e 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Todo mês, Mévio analisa e informa à diretoria, por meio dos relatórios contábeis da instituição, a situação de uso dos equipamentos industriais utilizados na fabricação das cervejas.

No entanto, Mévio afirma que a depreciação dos referidos bens se dá no período de cinco anos. Já a entidade utiliza, como base dos dados demonstrados, a tabela da Receita Federal onde o cálculo da depreciação de seus instrumentos é de 10% ao ano e a vida útil se dá em 10 anos.

Ocorre que, de fato, a vida útil dos equipamentos é de no máximo cinco anos (condições de uso). Nas reuniões com a diretoria, questiona-se sobre a inconsistência da depreciação aplicada pela entidade, pois a vida útil exposta nos relatórios é distante da realidade. Nesse ínterim, a diretoria pediu um estudo que trata sobre a depreciação dos equipamentos e tenha um comparativo entre a deterioração eficaz dos bens e os valores dos percentuais remanescentes a serem depreciados à luz da tabela da Receita Federal.

1- Diante disso, em quais situações apresentou-se à Mévio a teoria positiva e normativa da contabilidade?

R: Quando Mévio afirma que os equipamentos possuem vida útil inferior a 5 anos e que as informações apresentadas aos diretores, através de relatórios, onde os maquinários não possuem a vida útil de acordo com a tabela da Receita Federal, observamos a utilização da teoria positiva (como é), visto que esta se baseia na predição e explicação dos fenômenos contábeis, uma vez que possui condições de prever fenômenos não observados e fornecer razões para a prática observada, dando suporte aos tomadores de decisões.

Quando a diretoria adota a tabela da Receita Federal, utilizando de estudos e tabelas de depreciação, contrapondo o que foi observado por Mévio por meio de fatos e dados, observamos a utilização da abordagem normativa (o que deve ser), que prescreve procedimentos contábeis que objetivam retratar da melhor forma possível a realidade econômica da empresa, sem a aplicação de testes empíricos que validem a proximidade conceitual de normas e práticas contábeis com os conceitos econômicos.

2- Qual o impacto na adoção da teoria positiva nas demonstrações contábeis?

R: O impacto seria um aumento na taxa de depreciação, aumentando a despesa mensal com depreciação e uma redução mais acelerada no valor desse ativo (Ativo – Depreciação Acumulada).

3- Como a adoção da teoria positiva pode contribuir para a análise econômico-financeira das demonstrações contábeis?

R: Conforme citado na questão anterior, o aumento da despesa com depreciação traria um menor resultado, além disso afetaria indicadores de desempenho e até mesmo o custo de produção. Tudo isso impacta em uma análise econômico-financeira.

4- A união das abordagens normativa e positiva, junto aos órgãos reguladores, podem oferecer algum tipo de contribuição para a contabilidade? Justifique sua resposta.

R: Sim, principalmente em um cenário de rápidas mudanças o qual