AÇÃO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA        _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____

Processo n°_______________

(Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço - cf. art. 319, II do CPC/2015), por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé desta petição, vem respeitosamente à presença de V. Exa. apresentar

CONTESTAÇÃO 

à AÇÃO DE ALIMENTOS movida por

 ____________, qualificada nos autos, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas:

1. O Réu e a mãe da Autora separaram-se de fato há aproximadamente um ano.

2. A Autora e sua mãe permaneceram residindo no imóvel pertencente ao casal, não tendo despesas com aluguel.

3. O Réu sempre prestou auxílio, tanto à filha quanto à ex-esposa, contribuindo financeiramente, adquirindo remédios, comprando material escolar, e custeando o plano de saúde de ambas junto a Unimed.

4. Trabalha na empresa ____________ S/A, no período noturno, das 24:00 às 6:00.

5. Percebe remuneração mensal líquida de aproximadamente ____________ reais (R$ ______,00).

6. Atualmente, vive em regime de união estável com ____________.

7. Suporta, mensalmente, despesas com aluguel (R$ _______), luz (R$ ______), água (R$ ______), leasing do automóvel que lhe tocou na partilha extrajudicial (R$ ______), empréstimo contraído em proveito do casal - o Réu e a mãe da Autora - (R$ _______).

8. Somando-se essas despesas, chega-se a importância de R$ ______.

9. Restam somente R$ ______ para que faça frente às demais despesas com alimentação, vestuário, lazer e saúde.

10. Verifica-se que o Réu tem rendimentos modestos, fruto de um trabalho em período desgastante, e obrigações que acabam por lhe tomar, na íntegra, os valores que percebe.

11. De outro lado, a inicial não aponta, de forma objetiva, quais seriam as necessidades da alimentanda, limitando-se a pugnar pela quantia de trinta por cento (30%) sobre os rendimentos do Réu.

12. Não indica, sequer aproximadamente, qual seria o valor do salário do Réu, pelo que se conclui que o pedido é genérico e sem base na situação real.

13. A circunstância de que a mãe da Autora tem devolvido ao Réu o valor mensal de ____________ reais (R$ ______) mensais, dos R$ ______ que vem recebendo a título de alimentos provisórios - fixados em 25% dos rendimentos líquidos do Réu -, é prova de que o pedido é desproporcional.

14. Esse fato será comprovado por meio de testemunhas, no momento processual oportuno.

15. O art. 1.694, § 1º do CCB define que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades e possibilidades das partes envolvidas.