Ação de Indenização Por Danos Materiais - Arvore Ficus

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE Blablabla – SP

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

             

                                                               

Beltrana, brasileira, solteira, assistente de atendimento, portadora do RG-SSP-SP – 00000000000, CPF – 000000000000, residente e domiciliada na Rua João do Fico nº 000, Vila dos Ficos, nesta cidade e Comarca de Blablabla – SP, por sua advogada que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, nos termos do artigo 927 e seguintes do Código Civil, em face de

Fulano, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua José Antunes de Oliveira, nº 663, Vila Florentino Dognani, nesta cidade e Comarca de Itaí – SP, expondo e requerendo o seguinte:

PRELIMINARMENTE

A Requerente é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, como reza a Lei 1060/50. Pede, consequentemente, a concessão de justiça gratuita, juntando para tanto, Ofício da OAB/SP sob nº 0000000000 (doc. 46).

DOS FATOS

Há muitos anos, o Requerido plantou uma arvore conhecida como “Ficus”, na divisa existente entre a casa da Requerente e sua casa. Com o passar dos anos, esta árvore se desenvolveu, espalhando raízes pelo calçamento (doc. 05/06) , chegando até a residência da Requerente (docs. 07/20).

Na residência da Requerente também moram sua mãe e seu irmão.

Algumas vezes, a Srª 000000000000, mãe da Requerente, sentia cheiro de esgoto na residência, que vinha do banheiro e da pia da cozinha, mas após chamar um desentupidor, o problema era resolvido.

Após este fato se repetir inúmeras vezes, o desentupidor disse que poderia ser algo no encanamento da rede de água e esgoto e que seria melhor chamar um encanador para verificar o que realmente estava acontecendo.

O encanador, em visita à residência, teve que quebrar o calçamento da residência, vindo a descobrir o motivo, ocasião em que informou à genitora da Requerente que as raízes da árvore “Ficus” estavam danificando toda sua rede de esgoto.

Nesta oportunidade, o encanador ainda disse à Srª 00000000000, que o desnível causado no banheiro da residência (doc. 25/26), também era resultado de rede de esgoto estourada pelas raízes da árvore.

Foi então que a Requerente e sua Mãe decidiram pedir ao vizinho, ora Requerido, para tomar providências em relação à arvore (cortar a árvore e matar suas raízes), mas o mesmo se negou a fazê-lo, inclusive, disse que não permitiria, já que era sua árvore.

Ao comentarem sobre os custos que teriam na residência, para reformar a rede de esgoto, estourada em função do crescimento desordenado das raízes, o Requerido disse que não iria arcar com nada, pois não era sua culpa.

Por várias vezes, a Requerente procurou resolver a situação com seu vizinho, ora Requerido, mas este nunca aceitou o fato de que, ao plantar tal arvore, prejudicou a residência da Requerente.

Por trabalhar durante o dia todo, a Requerente pediu à sua Mãe para procurar a Prefeitura Municipal de Itaí e providenciar a autorização de corte da referida árvore (docs. 29/33), o que foi feito em 15 de março de 2012  e novamente em 16 de março de 2012, cujos protocolos receberam as seguintes numerações: 20/2012 e 001370, com previsão de vistoria para o dia 31 de março de 2012.

Enquanto aguardava a vinda do Serviço Municipal para vistoriar sua residência, tendo em vista a informação prestada pelo encanador, a Requerente decidiu realizar as reformas necessárias em sua residência, tendo pedido à sua Mãe que providenciasse a contratação de pedreiro, bem como a compra dos materiais, de forma parcelada, para realizar os reparos, mesmo com a negativa do Requerido em arcar com tais custas, já que a residência estava com cheiro de esgoto e a estrutura do banheiro poderia não suportar muito tempo.

Nesta ocasião, foi contratado o Sr. 000000000, portador do RG – 000000000000 pedreiro de confiança da família da Requerente, para realizar os reparos necessários, no valor total de R$ 00000000,00 (0000000 mil e 0000000000 reais) tendo este parcelado o pagamento do serviço em 03 vezes (docs. 39/41):

1. R$ 800,00 (oitocentos reais), pagos no dia 17 de março de 2012 (doc. 39;
2. R$ 500,00 (quinhentos reais), pagos no dia 23 de março de 2012(doc. 40); e
3. R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), pagos no dia 07 de abril de 2012 (doc. 41);

 O material utilizado na reforma, foi comprado em diversos lugares em função do alto custo, portanto, ao pesquisar e encontrar preços mais baixos, a requerente e sua Mãe fechavam a compra:

1. 000000000 – 20 de março de 2012 – R$ 9,72 (nove reais e setenta e dois centavos) - (doc. 42);
2. 000000000000 – 28 de março de 2012 - R$ 1.795,87 (mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos) - (doc. 43);
3. 00000000000 – 03 de abril de 2012 – R$ 38,81 (trinta e oito reais e oitenta e um centavos) - (doc. 44); e
4. 00000000000 - 07 de abril de 2012 – R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos) - (doc. 45)

Em 19 de março de 2012, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente visitou o local e o funcionário responsável, Sr 000000000, constatou em sua vistoria (docs. 34/35), que a árvore estava prejudicando o calçamento, prejudicando a estrutura do prédio, causando entupimento e provocando umidade no interior do prédio, interferindo na rede de água e esgoto, razão pela qual foi autorizado o corte da árvore plantada pelo requerido.

De acordo com as fotos em anexo, é possível verificar os danos causados pelas raízes da árvore plantada pelo Requerido, tendo quebrado encanamento e caixa de esgoto, bem como danificado a estrutura do banheiro da Requerente.

Ocorre, em mais uma tentativa, após ter a certeza de que tais danos resultavam das raízes da árvore, a Requerente tentou conversar com o Requerido que, ao ser chamado em uma conversa para recompor os prejuízos, disse que nada devia à requerente, alegando ainda, que não mais pretendia ser chamado a responder por isso, tendo inclusive agredido verbalmente a Requerente e sua genitora.