A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETA

AV1 – PROCESSO PENAL: PARTE GERAL

QUESTÃO 1: LETRA A

QUESTÃO 2: LETRA A – ART 102, CP

QUESTÃO 3: LETRA B

QUESTÃO 4: LETRA B

QUESTÃO 5: LETRA B – MAS É QUESTIONÁVEL, POIS O ART 171, PARÁGRAFO 5°, DO I AO IV, TRAZ EXPRESSAMENTE AS VÍTIMAS, SENDO ELAS:

1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETA;
2. CRIANÇA OU ADOLESCENTE;
3. PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL; OU
4. MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE OU INCAPAZ. (NR)

QUESTÃO 6: LETRA C

QUESTÃO 7: LETRA A

QUESTÃO 8: LETRA D

     

QUESTÃO 9: SIM. NÃO É RECEPCIONADA PELA ATUAL ORDEM JURÍDICA POIS NÃO HÁ MEIOS DE IMPUGNAÇÃO PARA TAL DISPOSIÇÃO. O PRESIDENTE DO STF ALEGOU QUE O R.I O INCUMBIA DE ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO TRIBUNAL, QUE O PERMITIAM CONCLUIR CONDUTAS HOSTIS PRATICADAS COM A INTENÇÃO DE DENEGRIR A INTEGRIDADE DA SUPREMA CORTE. ESSA SITUAÇÃO CAUSOU UM EXTREMO DESCONFORTO JURÍDICO, ABRINDO VÁRIOS DEBATES SOBRE O ASSUNTO E ACARRETANDO NO SEU DESCUMPRIMENTO.

QUESTÃO 10: AS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA FORAM O NOVO PROJETO DE LEI APROVADO DURANTE A PANDEMIA. CAUSANDO MUITOS QUESTIONAMENTOS, DENTRE ELES: A INTEGRIDADE DOS DETENTOS. POIS ELAS VIOLAM A SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS MESMOS, OBRIGANDO-OS A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DENTRO DA PRISÃO, MUITAS VEZES PRESSIONADOS E COM MEDO TALVEZ DE AGRESSÕES E TORTURAS, PODEM DEIXAR A DESEJAR NOS RELATOS. FAZENDO COM QUE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PERCA A SUA FINALIDADE, PODENDO TRAZER PREJUÍZOS AO PROCESSO. MUITOS DIZEM QUE APROVAR ESSE PROJETO, É VIVER UM GRANDE RETROCESSO, POIS A PRESENÇA DO JUIZ PARA TODOS OS EFEITOS, INTIMIDA E TRAZ MÍNIMA SEGURANÇA AOS DETENTOS.

ALUNA: LUIZA ESPINOLA

MATRÍCULA: 201803141964