A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA

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CESV – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA

SARAH BOLDRINI NOVAIS

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA

Vitória

2020

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        2

1.1.        TEMA        2

1.2.        PROBLEMA        2

1.3.        HIPÓTESES        2

2.        JUSTIFICATIVA        2

3.        OBJETIVOS DA PESQUISA        3

3.1.        OBJETIVO GERAL        3

3.2.        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        3

4.        MARCO TEÓRICO        3

5.        METODOLOGIA        3

6.        CRONOGRAMA        3

7.        BIBLIOGRAFIA        4

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1. INTRODUÇÃO

1. TEMA

A alienação parental sob a ótica do direito de família e da psicologia jurídica

1. PROBLEMA

A alienação parental é algo que sempre existiu em nossa sociedade, porém com o passar do tempo os casos de divórcios e de separação aumentaram significativamente. Estudos apontam que cerca de 1 a cada 3 casamentos acabam em divorcio e durante a pandemia do corona vírus esse número obteve crescimento. Com o aumento das separações, há também o aumento da alienação parental provocada por um ou ambos os genitores ou até mesmo pelo responsável legal da criança e/ou adolescente.

Essa síndrome é estudada por profissionais da saúde e posteriormente por membros do judiciário, o que nos leva a questionar: quais são as principais consequências que tal síndrome pode trazer para os envolvidos, tanto psicologicamente quanto judicialmente?

1. HIPÓTESES

O ato da separação de um casal é um marco traumático para os envolvidos, pois ninguém esta preparado para esse fato, principalmente quando se diz respeito aos filhos do casal divorciado.

Quando a separação do casal é confirmada, a chance de ocorrência de divergências entre ambos é alta, pois há todo um interesse por traz, sendo ele pelos bens materiais ou pela guarda dos filhos.

O sentimento de magoa, tristeza e vingança – ocasionada pelo divorcio - é tão grande que um ou ambos os genitores são capazes de usar, como artifício para atingir o outro, a fraqueza psicológica dos seus filhos, criando falsas memórias e ideias a respeito do genitor alienado. Em casos mais graves, o alienante pode também convencer seu filho a acusar o seu outro genitor de crimes que não foram cometidos, como estupro e assédio sexual, destruindo assim todo um laço familiar e levando a criança/adolescente a ter uma síndrome de alienação parental.

Essa síndrome pode levar a criança ou o adolescente a ter danos psicológicos profundos, como sentimento contínuo de raiva e ódio contra o genitor alienado e até mesmo o medo.

Por esses e outros motivos, foi implementada, em 2010, a Lei de Alienação Parental 12.318, que tem como objetivo punir ou inibir o praticante que descumpre os deveres da autoridade parental e dificulte a convivência da criança ou do adolescente com o seu genitor.

1. JUSTIFICATIVA

São de extremo conhecimento os efeitos causados pela alienação parental em uma criança ou em um adolescente. Por diversas vezes, os genitores são cegados pelo ato de vingança e fúria um contra o outro, esquecendo-se totalmente que há um menor envolvido, e por esses atos praticados, eles são os que mais sofrem. Vale ressaltar que esses atos podem ser praticados não somente pelos pais da criança, mas também por parentes próximos como tios, avós e outros familiares.

Sua consequência é tão elevada que ultrapassa todos os parâmetros jurídicos, fazendo com que os operadores do Direito busquem ajuda de outros profissionais para sanar o problema, como psicólogos e psiquiatras.

O estudo da alienação parental, além de tentar evitar maiores consequências aos seres humanos, tanto psicologicamente quanto juridicamente, trata-se principalmente das crianças, que são mais frágeis, em todos os aspectos, do que um adulto. Existe todo um cuidado para que seja respeitado o direito dos menores, levando até mesmo a um tratamento diferenciado pelo profissional envolvido quando o assunto for o direito das crianças.