A Adoção a Brasileira

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO

CAMPUS ENGENHEIRO COELHO

CURSO DE DIREITO

BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA

        

ADOÇÃO À BRASILEIRA

ENGENHEIRO COELHO

2016

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BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA

ADOÇÃO À BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário Adventista de São Paulo do curso de Direito, sob orientação do Professor Des. José Luiz Gavião de Almeida.

Engenheiro Coelho

2016

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Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário Adventista de São Paulo, do curso de Direito apresentado e aprovado em 31 de outubro de 2016.

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Professor Des. José Luiz Gavião de Almeida

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Dr. José Geraldo Romanello Bueno

Dedico aos meus pais, irmão, esposo e meus amigos, que vou levar pra sempre em meu coração.

Minhas desculpas por qualquer erro ou omissão.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus pela oportunidade de realizar este estudo, dando-me sabedoria e força para obter e repassar os reconhecimentos adquiridos sobre o tema.

Agradeço aos meus pais João Assolar de Lima e Sueli Pardini de Lima, por todo carinho, companheirismo, e por me ensinarem que não podemos desistir diante de um obstáculo se quisermos alcançar metas.

Ao meu irmão Mateus Henrique de Lima, que apesar de sua pouca idade, me fez acreditar, através de sua fé, que as coisas podem dar certo, mesmo se consideradas difíceis.

Ao meu esposo Thiago Almeida da Silva por sempre estar ao meu lado, me presenteando com seu sorriso diariamente.

Agradeço também a Dra. Eliana Silvério Leandro, que com seu carinho e paciência me mostrou soluções, esclareceu minhas dúvidas e transmitiu parte de suas experiências como advogada, sem nunca deixar de demonstrar sua amizade, sempre que fosse preciso, sendo fundamental em minha vida acadêmica e profissional.

Sou grata aos meus amigos Fernando, Juliana, Jaquelini e Luana, que me apoiaram nos momentos mais difíceis da minha jornada, incentivando com todo carinho a prosseguir neste caminho e me mostraram que amigos são os parentes que Deus nos permite escolher.

A todos os professores do UNASP que contribuíram para o meu crescimento, em especial, ao ilustre Professor Desembargador José Luiz Gavião de Almeida, sempre incentivando e compartilhando seu conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento deste trabalho.

A todos que, de maneira direta ou indireta, contribuíram de alguma forma para a realização deste trabalho.

RESUMO

A adoção é o ato jurídico, que cria em duas pessoas, uma relação absoluta de filiação, resultado de um processo legítimo, regulamentado pelas normas de direito. É um ato jurídico solene, onde a pessoa recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ela estranha, que a partir daí será igualada aos filhos de sangue, conforme o art. 227, §6º da Constituição Federal de 1.988 preceitua, te tal forma  que o ato torna-se irrevogável. Entretanto, ao avesso da adoção formal e regular está a direta, vulgarmente chamada de adoção à brasileira, que trata-se da ação de registrar filho alheio em nome próprio. No Brasil, é habitual esse tipo de adoção, que mesmo sendo tipificado como crime, continua a acontecer, portanto, merece ser estudado mais profundamente. Motivados pelo medo de serem rejeitados no processo, ou até mesmo para fugir da fila do Cadastro Nacional de Adoção, utilizam a forma mais fácil, burlando a lei e o devido processo legal. Apesar de vários doutrinadores atuarem em oposição a referida adoção, muitos tribunais pautados no princípio do melhor interesse da criança e da relação socioafetiva acabam por conceder o perdão judicial e reconhecer a adoção como legítima. Contudo, é necessário a presença efetiva do judiciário, auxiliado pelos técnicos, pois cada caso apresenta sua peculiaridade, e deve ser investigado a fundo. Trata-se de um tema polêmico, indubitavelmente, por tratar de temas tão delicados das relações familiares, a afetividade e adoção.

Palavras chaves: Adoção à Brasileira, Melhor interesse da Criança, Vinculo socioafetivo, Efeitos civis na adoção à brasileira.

ABSTRACT

Adoption is the legal act which creates two people, an absolute relation of sonship, the result of a legitimate process, regulated by the law. It is a solemn legal act where a person receives in his family, the son of quality person it strange, that from then will be equated to the children of blood, according to art. 227, paragraph 6 of the Constitution of 1988 stipulates, you so that the act becomes irrevocable. However, the opposite of formal and regular adoption is direct, commonly called Brazilian adoption, that it is the action of recording child alien in his own name. In Brazil, it is customary to this type of adoption, that even being considered a crime, it continues to happen, so it deserves to be studied further. Driven by the fear of being rejected in the process, or even to escape from the National Adoption Register queue, use the easiest way, breaking the law and due process. Although several scholars act in opposition to such adoption, many courts guided by the principle of the best interests of the child and socio-affective relationship eventually grant judicial forgiveness and recognize the adoption as legitimate. However, the effective presence of the judiciary is necessary, aided by technicians because each case has its peculiarity, and should be investigated thoroughly. This is a controversial topic, undoubtedly, by dealing with such delicate issues of family relationships, affection and adoption.

Keywords : Adoption to the Brazilian , Best Interest of the Child, Socioaffective bond, Civil effects in the Brazilian adoption .

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO        11

1.1 Escorço histórico da adoção        11

1.2 Adoção à luz do Código Civil de 1916        14

1.3 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente        17

1.4 Adoção na Constituição Federal de 1988        19

1.5 Adoção no Código Civil de 2.002        20

2 ADOÇÃO À BRASILEIRA        23

2.1 Conceito de adoção à brasileira        23

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