A CIÊNCIA POLITICA

CURSO:  ESTUDO DIRIGIDO	Visto do Coordenador(a):
Nome do aluno(s)(as): EMILY MOREIRA RAMOS	Matrícula: 1611428
Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA	Professor(a):
Período:  6º/7º	Turma:  Matutino	Peso do Trabalho: 2,0 pontos	Nota obtida:
Data de Entrega CONFORME CALENDÁRIO DA DISCIPLINA

1) A partir da obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, a apostila e os demais materiais de apoio, descreva, de forma fundamentada, o que o autor entende como Virtù e Fortuna, bem como a atuação do Governante como “Leão e Raposa”. No mais, aponte como o pensamento de Maquiavel foi importante para a compreensão clássica das formas de governo (República e Monarquia/Principado).

Levando em consideração os textos da apostila juntamente com as vídeo-aulas que tratam de Maquiavel, pode-se concluir sobre a virtú e a fortuna que: aquela dirige-se a característica do homem corajoso, astuto, sagaz, ou seja, quem a possui está preparado para atuar em qualquer situação que lhe seja posta a frente, independente da adversidade que venha a surgir, pois, uma vez preparado para ela não será de grande dificuldade contorna-la e retornar ao estado de tranquilidade. Já a fortuna, que antes era caracterizada pela cornucópia e assim, aquele que possuísse a virtú, adquiriria os seus frutos (o poder, a honra e a glória), passou a ser caracterizada pela roda do tempo, que gira indefinidamente, não sendo então possível descobrir o seu próximo movimento, ou seja, não sabe o homem o que virá a ocorrer em sua vida, se infortúnio ou graça. Dito isso, retornamos ao ponto anteriormente abordado, mesmo a fortuna apresentando agora a figura da roda do tempo, àquele que possui Virtú, ou seja, é astuto, estará preparado para qualquer movimento que a roda lhe apresente e agindo nele, alcançará aqueles que eram os frutos da cornucópia. É valido ressaltar que, ao adquirir os frutos da cornucópia, o indivíduo, mais precisamente o príncipe, venceu a adversidade que lhe foi posta, e assim garantiu a estabilidade de seu governo e a aclamação de seu povo. No que tange ao agir como leão, Maquiavel nada mais quer dizer que: o governante, aquele a frente do governo e do povo deverá agir como leão, por meio de sua força para garantir que as ameaças não lhe atinjam e que permaneça assim no poder. Já o agir como raposa direciona-se ao ponto da astúcia, pois nem todas as vitórias que garantiriam a posição social e de poder do príncipe viriam da utilização simplesmente da força, sabendo então esquivar-se quando necessário além de atuar de forma que o seu inimigo não notasse o momento em que foi derrotado.

2) Acerca da Teoria Contratualista da origem e formação social e do Estado, descreva de forma fundamentada, os principais contornos das perspectivas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean J. Rousseau, conhecidos contratualistas e difusores do referido pensamento. É importante que em sua resposta você descreva, em linhas gerais, como cada um desses autores identificava o surgimento do Estado e sua justificativa e legitimação do poder, bem como qual o sentido da expressão “Estado de Natureza” em cada um deles.

Thomas Hobbes (1588-1679) foi autor do contratualismo e tornou-se integrante do trio de autores mais conhecidos sobre a temática, onde abordaram a formação da Sociedade através de um contrato firmado entre os indivíduos, marcando assim a passagem do estado de natureza para um estado social. Sua visão do estado de natureza partia da premissa de que não havia uma organização entre os homens e que mesmo assim nenhum deles era selvagem, eram todavia, os mesmos homens que convivem em sociedade, diferenciados apenas na falta de organização social, aliás, isso ocorre também pois acreditava o referido autor que a história não mudava o homem.

Partindo do ponto apresentado, Hobbes irá contrapor a ideia Aristotélica do homem como ser social, através da apresentação de que todo e qualquer homem é, frente aos olhos do outro, alguém em quem não se deve confiar, pois não sabe o que ele pensa. Por esse pensamento concluirá o indivíduo que a melhor opção é atacar o outro antes que ele o faça, gerando assim a compreensão de que não se fazem necessários muitos requisitos para o surgimento de uma guerra generalizada. Observado esse ponto, conclui que todo homem possui direito a utilizar-se de todos os meios que lhe sejam possíveis cuja finalidade seja preservar a sua vida. Além disso, outro motivo que leva o homem a guerrear-se contra o seu semelhante é simplesmente a honra e a glória, alcançadas através das aparências externas, essas tais, obtidas por meio da violência. Para colocar um fim a essa violência e a possibilidade de sua generalização, o autor determina que existem três requisitos: a lei da natureza que proíbe o homem de praticar qualquer ato que possa destruir a sua vida ou impedi-lo de preserva-la; o direito da natureza, que permite ao homem usar de todo e qualquer meio para garantir a sua integridade vital. Esses dois requisitos estabelecem a base jurídica para pôr fim ao conflito, faltando unicamente a formação de um estado dotado de espada, ou seja, poder para forçar os homens a respeitarem-se.

Dessa forma afirma que deve ser o poder do governante desse Estado, absoluto, ilimitado, pois se assim não o for a condição de guerra permanecerá. Por fim, vale ressaltar que o soberano escolhido para governar a Sociedade não assina o contrato que o colocou naquele cargo, isentando-o assim de qualquer obrigação que não seja gerir o Estado, garantindo a paz coletiva e, caso não atenda esse fim, não deverá esperar obediência do homem, pois esse abriu mão de seus direitos para proteger a sua própria vida, de forma que, não havendo a proteção desejada, fazendo-se necessária o uso da sua própria força, deixa de existir a necessidade de subordinação frente ao soberano.

John Locke (1632-1704) outro teórico sobre o contratualismo, vê o estado de natureza como o período onde não foi instituído um governo civil e todos os homens são iguais, ou seja, independentes e livres para tomarem suas próprias decisões e disporem dos seus bens, além de possuírem o direito de agir por qualquer meio necessário para a manutenção da sua própria vida, de sua liberdade e de suas posses. O que deve ser notado quanto ao Locke e em diferenciação à Hobbes, é simplesmente o fato de que, para aquele, já no estado de natureza havia a propriedade, pois surgia ela de toda matéria bruta sobre a qual o homem incorporava o seu trabalho, tornando-se então privada e não sendo de direito a terceiros; enquanto isso, para Hobbes só haverá propriedade após o estabelecimento da sociedade. Locke concluiu que os homens, apesar de viverem com certa tranquilidade, não estavam livres de certas inconveniências como a usurpação, ou pelo menos a tentativa dela sobre suas vidas e suas propriedades. Para resolver esta possível inconveniência, decidiram então firmar um pacto para estabelecer uma sociedade civil constituída por todos aqueles que dela pretenderam participar, ou seja, de forma unanime. Após isso, a maior parte da sociedade escolherá qual o sistema de governo irá gerir a sociedade. Para Locke, pouco importa a forma de governo escolhida, já que a sua finalidade única é garantir o direito á propriedade, a vida e a liberdade dos indivíduos que agora são cidadãos. Uma vez que essa garantia deixe de existir, ou quando o próprio governo estabelecido age contra aquilo que deveria defender, surge um estado de guerra entre ambos, permitindo aos cidadãos unirem-se, ou ainda que individualmente, utilizarem da força para resistir contra o governo que agora se demonstra tirânico. Visando assim garantir e proteger os motivos que levaram o homem a abandonar o estado de natureza. O último contratualista, Jean Jacques Rousseuau (1712-1778) concebeu o estado de natureza como o estado onde o homem vivia feliz e livre, não precisava trabalhar e não lhe faltava nada, tudo o que recisava era oferecido pela natureza, além de não ligar-se a outros homens, exceto quando fosse necessário, somente enquanto durasse essa necessidade. Sobre Rousseau e o contrato social, é necessário entender que ele visa estabelecer um “dever-ser”. Incluindo no Contrato social o que é necessário para ele ser um pacto legitimo e assim, os homens que nele aderiram ganhem realmente em troca da liberdade natural a liberdade civil. Primeiro o autor dirá que após estabelecido o contrato, surgirá um corpo soberano para determinar o funcionamento do governo(máquina política) e, já nesse momento, percebe-se a igualdade entre os indivíduos, pois todos os contratantes (povo soberano), alienaram as suas propriedades, sem nenhuma reserva, tanto que a própria máquina determinará como a propriedade será distribuída. Além do mais, nesse momento quando escolhido o governante, fazem-se presentes as condições necessárias para realizar a liberdade civil, pois o povo será ao mesmo tempo polo ativo e passivo, porque determina as leis que ele mesmo seguirá, observando ai uma harmonia perfeita entre liberdade e obediência. Seguindo suas análises sobre o governo no Estado civil, o autor dirá que não deve o povo dar-se por representantes, pois eles agirão em vontade própria e não em vontade dos representados e, faz-se ainda necessária a constante vigilância sobre a máquina política, uma vez que ela não pode agir de forma legitima só num primeiro momento, mas sim em continuidade segundo a vontade do povo soberano. Outra observação sobre o governo é a sua tendência a querer ocupar o lugar do soberano, invertendo assim os papeis, ou seja, ao invés de trabalhar para o povo, tentará subjuga-lo. Por fim é necessário notar que Rousseau não possui uma visão otimista da sociedade civil, tanto que vê a máquina política como uma forma apenas de prolongar a sua existência e com o passar do tempo, não importam as tentativas de manter o estado social vivo, ele chegará ao seu fim.