A Ciência Politica

CURSO:  ESTUDO DIRIGIDO	Visto do Coordenador(a):
Nome do aluno(s)(as): RAFAELLY ALVES SANTOS	Matrícula: 1524040
Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA	Professor(a):
Período:  4º/5º	Turma:  Matutino e Noturno	Peso do Trabalho: 2,0 pontos	Nota obtida:
Data de Entrega CONFORME CALENDÁRIO DA DISCIPLINA

1) A partir da obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, a apostila e os demais materiais de apoio, descreva, de forma fundamentada, o que o autor entende como Virtù e Fortuna, bem como a atuação do Governante como “Leão e Raposa”. No mais, aponte como o pensamento de Maquiavel foi importante para a compreensão clássica das formas de governo (República e Monarquia/Principado).

RESPOSTA: Maquiavel entender que a Virtù trata-se de um signo valorativo utilizado pelo para refletir um conhecimento prático e técnico da realidade das coisas, é a ordem das coisas em todas as dimensões da realidade que influenciam a política, é externa ao homem e desafia suas capacidades, quem possui o Virtù é aquele que quer obter e manter o poder, são os mais dispostos a se fundar um governo, onde os mais organizados teriam conseguido que suas constituições fossem seguras se também considerassem as armas necessárias para mantê-la. Já a Fortuna é considerada um instrumento de sorte, que poderia ou não agraciar ao príncipe, é a ordem das coisas em todas as dimensões da realidade que influenciam a política, são as circunstâncias e acontecimentos que independem da vontade das pessoas. Sobre a atuação do governante como ‘’Leão e Raposa’’ Maquiavel diz que o príncipe deve ter qualidade de ambos, para saber defender-se das armadilhas como um Leão e conhecer as armadilhas como uma raposa para fugir dos lobos, ou seja ele deve possuir astúcia da raposa e a força do leão. O pensamento de Maquiavel foi importante para compreender as formas de governo, pois a sua ideia era estudar a sociedade pela análise da verdade efetiva dos fatos humanos e seu maior interesse era no poder formalizado na instituição do Estado, em sua obra, O Príncipe, Maquiavel discorre sobre como deve ser e agir o governante ideal, capaz de garantir a soberania e a unidade de um Estado, ele traz uma maior exaltação quanto a  monarquia absoluta, porém ele também manifesta simpatia pela forma de governo republicana, Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas à anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais: O Principado e a República.

2) Acerca da Teoria Contratualista da origem e formação social e do Estado, descreva de forma fundamentada, os principais contornos das perspectivas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean J. Rousseau, conhecidos contratualistas e difusores do referido pensamento. É importante que em sua resposta você descreva, em linhas gerais, como cada um desses autores identificava o surgimento do Estado e sua justificativa e legitimação do poder, bem como qual o sentido da expressão “Estado de Natureza” em cada um deles.

RESPOSTA: Para Thomas Hobbes o Estado surge a partir do medo do Homem, ele acreditava que o contrato foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante e por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem. Locke já parte do princípio de que o Estado existe não porque o homem é o lobo do homem, mas em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Os cidadãos livremente escolhem o seu governante, delegando-lhe poder para conduzir o Estado, a fim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social. O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembléia e não fruto da vontade de um soberano. Locke é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a idéia de um poder inato dos governantes, ou seja, de pessoas que já nascem com o poder (por exemplo, a monarquia). Já Rousseau considera que o ser humano é essencialmente bom, porém, a sociedade o corrompe. Ele considera que o povo tem a soberania. Daí, conclui que todo o poder emana (tem sua origem) do povo e, em seu nome, deve ser exercido. O governante nada mais é do que o representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para exercer o poder em nome do povo. Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral. Um tema muito interessante no pensamento político de Rousseau é a questão da democracia direta e da democracia representativa. A democracia direta supõe a participação de todo o povo na hora de tomar uma decisão. A democracia representativa supõe a escolha de pessoas para agirem em nome de toda a população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado.

3) Acerca do Pensamento de Montesquieu, em sua mais importante obra, “O Espírito das Leis”, descreva os fundamentos que o mesmo usa para justificar aquilo que chamou de separação dos poderes, ou seja, por qual motivo o poder deve estar fragmentado. A partir daí, explique o que hoje chamamos de princípio da separação dos Poderes, bem como aponte os contornos gerais da teoria dos “freios e contrapesos” daí decorrente.

RESPOSTA: Em uma das citações de Montesquieu, ele afirma que embora todos os Estados tenham em geral um mesmo objeto que é o de se manterem, cada Estado tem contudo um outro que lhe é particular. O objetivo é a liberdade onde o povo é representado pelas assembléias, então foi necessário criar a separação dos poderes, um dos objetivos de Montesquieu era evitar que governos absolutistas voltassem ao poder. Para isso, em sua obra, escreve sobre a necessidade de se estabelecer a autonomia e os limites de cada poder, cada Poder teria uma função específica como prioridade, ainda que pudesse exercer também funções dos outros Poderes dentro de sua própria administração. O sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse exagero no exercício de poder por qualquer um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O poder Legislativo tem a função típica de legislar e fiscalizar; o Executivo, administrar a coisa pública; já o Judiciário, julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. Aplicar o sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos outros poderes para manter certo equilíbrio.