A Cidade Antiga o Historiador Francês Fustel de Coulange

RESUMO

Em a Cidade Antiga o historiador francês Fustel de Coulanges estuda o nascimento, evolução e queda da cidade estado greco-romana através das religiões que as legitimavam. A obra trata sobre o surgimento, evolução e queda da Cidade-estado; além de suas instituições sociais, religiosas e jurídicas. Segundo o autor, graças a uma série de transformações das instituições familiares e revoluções sociais, o direito natural coletivo foi se formando aos poucos do direito privado, que tinha como base legisladora a religião.

INTRODUÇÃO

Nascido em Paris, Numa Denis Fustel de Coulanges foi um historiador francês, positivista e gênio do século XIX. Sua obra mais conhecida é A Cidade Antiga (La Cité Antique), publicado em 1864. Ele também é o autor de L´Histoire des institutions politiques de l´ancienne France que influenciou várias gerações de historiadores¹. A Cidade Antiga além de ser a sua obra mais conhecida é também sua primeira grande obra, ela é considerada um dos clássicos da historiografia moderna. Em seu texto, Coulanges faz um estudo sobre a religião, as leis e as instituições greco-romanas a fim de compreender a evolução da cidade-estado na antiguidade. Ao introduzir o texto de A Cidade Antiga, o autor nos orienta a evitarmos anacronismos. Embora esses povos tenham grande influência sobre a sociedade contemporânea, precisamos desconsidera-los semelhantes à sociedade nos dias atuais. Assim diz o autor: “Para que haja um verdadeiro conhecimento destes povos antigos, torna-se prudente estudá-los sem a preocupação de ver neles homens da nossa gente [...]².

DESENVOLVIMENTO

CONCEPÇÃO QUE OS GREGOS E ROMANOS TINHAM DA MORTE

Os primitivos gregos e romanos compartilhavam uma religião em comum, uma religião doméstica. Uma religião que cultuava os seus antepassados mortos como divindades. Nessa religião os mortos eram criaturas sagradas e os vivos tinham por eles toda a veneração que o homem pode ter para com uma divindade. Essa religião começou a forjar as instituições desses povos. Na concepção dos gregos, após a morte o espírito e o corpo não se separavam, para eles os mortos continuariam a viver em seus túmulos. Além disso, esses povos acreditavam que assim como em vida o morto tinha necessidades como a de se alimentar e beber. Logo passou a se acreditar que era dever dos vivos satisfazer as necessidades deles. Assim, em determinados dias do ano, levava-se uma refeição a cada túmulo. Os gregos e os romanos não duvidavam que o túmulo fosse a morada dos seus ancestrais e que ali eles viviam uma vida pós-morte. Então cabia aos vivos cuidar para que o seu ancestral tivesse o que era necessário para viver sua segunda vida. Frequentemente os parentes vivos dos mortos iam aos túmulos e derramavam sobre a terra leite e vinho e cavavam um buraco para que os alimentos sólidos chegassem até o defunto. Assim disse Electra: “A bebida penetrou na terra; meu pai a recebeu³”.

FAMÍLIA

Logo se formou uma verdadeira religião da morte, em que os vivos cultuavam os seus ancestrais mortos da família. Os antepassados tornavam-se deuses domésticos, adorados por meio de cerimônias e sacrifícios4. Em troca, protegiam os membros da família, garantindo boas colheitas e afastando os inimigos. Dentro da casa, o fogo sagrado que representava os parentes falecidos, era mantido acesso, em sua presença não se praticava ato impuro e não se admitia a presença do estrangeiro5. A família grega e a família romana não são constituídas por um laço de sangue ou de afeto, este não é o critério que define quem é pertencente à família; o critério ao qual uma pessoa era considerada um membro da família é o pertencimento ao mesmo culto, aos mesmos deuses. Esse conceito de família compreende os vivos e os mortos e eles possuem um acordo entre si: os vivos se encarregavam de prestar todas as homenagens, funerais e banquetes periodicamente para que assim sejam protegidos contra os acasos da vida e de ataques de outros deuses, além de conceder aos vivos a sorte na colheita e na vida. Sendo assim tudo o que acontecia de ruim e de bom em suas vidas esses povos davam como responsáveis os deuses. Nesse modelo de família o pai ocupava a função de intermediário entre as divindades e o resto da família, sendo assim considerado o sacerdote da família. Essa função de sacerdote era passada de forma hereditária do pai para o filho mais velho, excluindo assim as mulheres e os filhos mais novos dessa função dentro da família. O direito de primogenitura garantia a indivisibilidade do patrimônio da família. O filho mais velho herdava todos os bens, inclusive a obrigação de dar continuidade ao culto doméstico. Na falta de um herdeiro, era o parente mais próximo por sucessão masculina que assumia os encargos. Os juris consulto romanos entendiam esse processo por “agnação6”.

CASAMENTO

A mulher nunca participa do culto diretamente, porque a função de intermediário nunca era passado para a mulher, era sempre passada do pai para o filho durante as gerações. Com esse cenário onde todos os antigos sacerdotes (a linha dos antepassados) eram homens, as mulheres não tinham essa ligação direta com os deuses. Os deuses ao qual ela cultuava era sempre o antepassado do pai ou do marido. Isso é o que torna essa uma religião inteiramente masculina: o fato de todos os deuses serem os antepassados masculinos da família. Como a mulher nunca se ligava diretamente ao culto, (ela se ligava ao culto apenas através do intermédio do sacerdote) a única forma da mulher se casar com um homem pertencente à outra família era se ela se desligasse da sua religião e passasse a ingressar na religião da família desse homem. Mudando de culto a mulher deixava de pertencer a sua família e faria parte da família do seu marido, pois não era aceitável cultuar os deuses de duas famílias diferentes. Assim, vemos que a religião não considerava laços de sangue, buscava apenas garantir a unidade da família e a perpetuidade do culto. No mesmo sentido, atuavam as leis que proibiam o celibato, permitiam o divórcio em caso de esterilidade da mulher e opunham-se ao testamento.

FORMAÇÃO DAS CIDADES

Além dos deuses domésticos e do fogo sagrado, havia uma terceira crença que se prestava aos

...