Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges.

Aula 7 – História do Direito.

Prof. Donaldo de Assis Borges

Objetivo: Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges.

Conteúdo: a) Introdução; b) O culto e as antigas crenças; c) A família antiga; d) Conclusão.

Referências:

NOGUEIRA, Jenny Magnani de O. A instituição da família em a cidade antiga. In WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p. 113-130.

Desenvolvimento:

1 Introdução

Objetivo: Estudo das crenças das sociedades antigas e suas implicações, para o conhecimento de suas instituições, segundo as regras e princípios que norteavam a sociedade e a família na Antiguidade clássica.

Base: Análise dos costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Colanges, em sua obra A cidade antiga.

Diferença dos referenciais da família antiga e a família contemporânea.

O objetivo é demonstrar como a sociedade era conduzida quanto à família, constituição e hierarquia.

O pater famílias: chefe político, sacerdote e juiz.

Fustel de Colanges: as instituições antigas eram consequência de suas crenças religiosas.

As famílias gregas e romanas foram constituídas e influenciadas por religiões primitivas que estabeleceram o casamento, a autoridade paterna, determinando a linha de parentesco, o direito de propriedade e de sucessão.

Tese (Fustel de Colanges): A religião deu origem à instituição da família. Esse autor fez o estudo da família a partir do aspecto religioso, enquanto outros autores o fazem sob o aspecto humanístico, ressaltando as condições do indivíduo.

Outros aspectos da obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges:

a) apresenta a história civil do mundo grego-romano centralizada no culto aos mortos;

b) a construção social e jurídica da cidade antiga baseava-se em uma religião assentada em fortes crenças;

c) o enfraquecimento das convicções religiosas possibilitou a decadência da sociedade.

A obra A cidade antiga pode ser compreendida em dois momentos distintos:

1. O primeiro, que trata da formação das cidades, da influência das crenças religiosas como fator determinante das relações sociais, políticas e jurídicas;
2. O segundo, que trata da desagregação das cidades, decorrente da dissolução entre os fatores religiosos e o fator jurídico e político da Antiguidade.

Essa dissolução, segundo Fustel de Colanges, é provocada por uma série de revoluções, dentre as quais elenca três principais:

1. A primeira, a supressão da autoridade política dos reis, que passam a conservar somente a autoridade religiosa;
2. A segunda, produzida em decorrência de alterações na constituição da família;
3. A terceira, a principal, constituída pela revolução social da plebe.

Apesar das críticas, a obra “A cidade antiga”, de Fustel de Colanges, continua sendo considerada um marco necessário para um estudo aprofundado sobre a religião, o direito e as instituições greco-romanas.

2 O culto e as antigas crenças

O princípio formador da família: a religião primitiva (diversas crenças).