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A Ciência Politica

Por:   •  5/4/2015  •  Pesquisas Acadêmicas  •  1.535 Palavras (7 Páginas)  •  143 Visualizações

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ELEMENTOS INSTITUCIONAIS QUE CONFIGURAM UM SISTEMA POLÍTICO

  • Organizam cada nação para o exercício do poder.
  • As variações são produtos da evolução histórica dos Estados e dos Governos que foram adotando uma ou outra forma de organização, em razão dos condicionamentos políticos que suas histórias lhes impuseram.

FORMAS DE GOVERNO

modelo institucional adotado para administrar uma sociedade, no que se refere à relação entre governantes e governados. 

Monarquia

Governo de uma só pessoa. É hereditário e vitalício.

Os regimes monárquicos que não admitem a forma de governo presidencialista, sendo compatível, apenas com a forma parlamentarista de governo.

República

O governante é eleito pelo povo. O governo é temporário e eletivo.

Um governo republicano admite tanto a modalidade de organização presidencialista, quanto parlamentarista.

SISTEMAS DE GOVERNO

Forma de divisão e exercício do poder político de um Estado.

Ou forma com que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais. 

Presidencialismo

Um só titular exerce, simultaneamente, a chefia do Estado e a chefia do Governo; o presidente é escolhido por eleições diretas pela totalidade do eleitorado; é o Presidente quem governa, nomeia e demite livremente seus ministros, sem interferência dos demais Poderes do Estado; dirige a política externa e exerce o comando das forças armadas definindo a política de segurança nacional; depende da maioria do Congresso para aprovar as leis de que necessite; o mandato do presidente é fixo em  quatro anos; desde junho de 1997, quando foi aprovada a Emenda constitucional nº 16, os presidentes podem ser reeleitos apenas uma vez só em situações excepcionais o Congresso pode remover de seu cargo o Presidente, através do “impeachment”.  

A natureza do presidencialismo está nesta divisão do poder em executivo, legislativo e judiciário. Teoricamente, ele será tanto mais puro quanto menos um poder prevalecer sobre o outro. A harmonia dos três é da essência do regime presidencialista.

Parlamentarismo

Caracterizados pela separação entre a chefia do Estado e do Governo, exercida por diferentes titulares. O Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povoe desempenham papéis mais simbólicos, mas não tem poderes administrativos. O chefe de governo (primeiro ministro) trabalha efetivamente junto com o parlamento e conduzem os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete. Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular; Após as eleições, o partido político ou a coligação que teve a maioria dos votos escolhe um Primeiro Ministro e os que vão ocupar os diferentes ministérios. Levam esses nomes ao Chefe de Estado, que os submete ao Parlamento. Se os nomes forem aprovados pela maioria, esse ministério (Gabinete) será empossado e governará até que haja novas eleições (quatro ou cinco anos depois), ou até que perca a confiança da maioria parlamentar.

REGIMES DE GOVERNO

regras e instituições que regulam a disputa pelo poder político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais.

Democracia

regimes políticos onde a origem do poder esta no povo, no cidadão.

Socialismo

Comunismo

Autocracia

regimes onde o poder político reside em uma única pessoa

Nazismo

Totalitarismo

Fascismo

Anarquismo

FORMAS DE ESTADO

Maneira de organizar o povo, o território e estrutura do poder do Estado

Estado unitário

O Poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder.

Composto

Federação

Estado subdividido em territórios autônomos, com governos próprios.

Confederação

Possui a mesma organização territorial da federação, mas a soberania é dos ente federados. Trata-se de uma associação de estados soberanos.

A origem do sistema presidencialista está no pensamento de Montesquieu (1689-1755), em sua obra O Espírito das Leis. Na qual Montesquieu concebeu o governo com a clara divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, defendendo a harmonia e o equilíbrio entre eles.

A Constituição dos Estados Unidos (1787) foi fortemente influenciada por Montesquieu, quando criou o primeiro regime presidencialista e passou a ser o exemplo para outros países..

A doutrina parlamentarista moderna sofre forte influência de Rousseau (1712-1788), que, em sua obra O Contrato Social, defende a soberania popular. Naquela época, acreditava-se que os reis governavam por vontade de Deus. Rousseau diz que é o povo que transmite a vontade de Deus, e, assim, pode escolher seus governantes.

Na base histórica do parlamentarismo, está a luta contra governantes (reis) que não eram eleitos. Nesse sentido, a evolução do parlamentarismo é a própria evolução da democracia, do direito do povo de ser governado por representantes escolhidos por ele.

Câmara dos comuns é dos deputados

A Câmara dos lordes é dos senadores

NAZISMO:  Ideologia praticada pelo Partido Nazista da Alemanha, formulada por Adolf Hitler e adotada pelo governo da Alemanha de 1933 a 1945. Uma onda de movimentos antidemocráticos surgiu no cenário mundial, com o intuito de conter o crescimento do comunismo. Na Itália predominava o fascismo; em Portugal, o salazarismo; na Espanha, o franquismo; e na Alemanha, o nazismo. A palavra nazismo vem de Nazi, que é a abreviação de Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, que de socialista não tinha nada. Seu líder chamava-se Adolf Hitler e o partido adotou como símbolo a “suástica”, uma cruz encontrada em diversas tribos.

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