A Constituinte Burguesa

O Contrato social

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau foi um dos principais filósofos do Iluminismo, O Contrato Social é tido como a bíblia da revolução francesa, pois estabelecia direitos e garantias individuais. Proposta de que todos os homens façam um tipo de contrato social que defendia a liberdade que em tal momento não existia mais na França, pois havia sido sufocada diante ao contexto da época.

Baseado em um consenso defendendo os direitos do cidadão. O estado oprimia o cidadão do Terceiro Estado, com altos impostos responsáveis por sustentar o Primeiro e o Segundo Estado. Havia uma grave crise econômica e grande fome na França. Não havia direitos e nem garantias individuais. Dai então surge o Contrato Social estabelecendo condições essenciais como liberdade natural em que o ser humano havia perdido naquele momento. Havendo assim a previsão de uma recuperação da liberdade, assim o povo poderia escolher seu governante por meio de uma convenção, onde deveria ser discutido o papel do soberano e qual a forma em que esse governante deveria agir. Além de uma forma de defesa, na verdade o principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do homem. Assim Rousseau estabelece a soberania do povo, o povo tem o pode e este mesmo é indivisível. O Estado, resultante desse acordo tem o dever de proteger os cidadãos. A ideia inicial é que as decisões devem ser tomadas pela maioria. A partir do contrato social, as ações individuais devem respeitar as leis que levam em consideração a “vontade geral”, ou seja, a vontade da coletividade. Sempre devendo ser mais benéfica a sociedade. A influência da obra de Rousseau pode ser estendida até os dias de hoje. "O Contrato Social" marca a elaboração da noção de Estado moderno. 

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