Sieyes e A Constituinte Burguesa

[pic 1]UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS[pic 2]

Discilplina: GDI105-2018 – Teoria da Constituição

Resenha Crítica

 

 Fundamentado na lógica iluminista, o pensamento de Sieyès recorre ao ideal de liberdade e igualdade. A obra, A Constituinte Burguesa, com o fim último de influenciar o levante popular e perpetuar a ideologia iluminista, qualifica-se como um panfleto pró revolucionário.

   O francês apostila a nação como “um corpo de associados que vivem sob uma lei comum e representados pela mesma legislatura” (p.4) e os pilares da subsistência e prosperidade da mesma como os trabalhos particulares e as funções públicas, os quais recaem sobre o Terceiro Estado. O Terceiro Estado apresenta-se, uma vez produtor de todas as riquezas, como o todo nacional e estagnado em uma condição de opressão política. Às vésperas da Revolução Francesa, o autor aponta o Terceiro Estado como único detentor legítimo do poder constituinte originário.

   Ainda na perspectiva iluminista, Sieyès retrata a extinção dos privilégios como inerente ao pleno exercício da liberdade, uma vez que esta recai sobre o viés do direito comum. Nenhum privilégio remete ao direito comum. Desse modo, o autor sustenta que a aristocracia composta por nobres e clérigos não pode representar o povo, posto que, uma vez privilegiada, não mais pertence  à ordem comum.

  Ao seu caráter panfletário e pró revolucionário, faz-se presente a requesta de representação verdadeiramente influente do Terceiro Estado na execução política na França. Sieyès atua na concretização dos esteios para a Teoria do Poder Constituinte e na concepção de um poder inerente à nação, a partir da listagem de três petições. “Que os representantes do Terceiro Estado sejam escolhidos apenas entre os cidadãos que realmente pertençam ao Terceiro Estado”(p.13), “se forem admitidos princípios reguladores da proporção representativa nos Estados Gerais, tem-se que, por qualquer um deles, seja contribuição em impostos, seja em tamanho de população, o Terceiro Estado toma a dianteira”(p.16), “que os Estados Gerais votem não por ordens, mas por cabeças”(p.20), respectivamente.

“A história da nossa sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes” (1)  é a máxima do materialismo histórico de Marx e Engels e é premente para a construção de uma análise crítica do papel exercido pelo conteúdo da obra de Sieyès ao movimento consolidador da atual ordem vigente.A Revolução Francesa é passível de ser apontada como exemplo fidedigno do poderio revolucionário burguês: a dissolução da monarquia absolutista e a insurreição de um plano politico democrático. E ainda as Revoluções Inglesas, a Independência dos EUA, e a Revolução Industrial, todas revoluções burguesas: processos históricos que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder político. E não há uma só voz que se escute negar a ascensão ou manutenção do poderburguês ao fim de cada um desses movimentos. Assim, Marx e Engels outorgam: o maior motor de mudanças que já existiu em nossa sociedade é o burguês.

       Em todos os levantes burgueses, à ordem política vigente inexistia de qualquer ideologia. Em todos os levantes burgueses, ao oportunismo mercantil se fez a ascensão de uma nova ideologia. As factualidades da Revolução Francesa: o direito divino não convencia e as “luzes da racionalidade” popularizavam o Iluminismo. E em sua consolidação política e econômica, a burguesia garantiu que tais circunstâncias não mais ocorressem. A liberdade que a ideologia capitalista ostenta convence. A meritocracia que a ideologia capitalista ostenta convence. E toda e qualquer ideologia contrária é desmoralizada. E desmoraliza-las é fácil e eficaz exatamente porque esse convencimento é demasiado enraizado. Alienação, chamaria Marx e Engels. A doutrina é efetiva porque remete a fragilidade do homem social: a fome por sua própria natureza, igualdade e liberdade. E o homem ali idealiza a promessa de algo que já possui. Ao aderir a natureza humana como premência de sua doutrina, os homens ali se identificam e assim a burguesia outorga a procrastinação da epifania proletária: a consciência de classe.